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Malawi: Cinco condenados a perpétua por morte de albino

Mirriam Kaliza
30 de junho de 2022

No Malawi, uma juíza do Supremo Tribunal de Recurso condenou pela primeira vez na história do país cinco pessoas a prisão perpétua e trabalhos forçados por assassinarem McDonald Masambuka, um jovem com albinismo.

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Tanzania Mwanza | Albinismus
Foto: TONY KARUMBA/AFP/Getty Images

O julgamento envolveu várias pessoas e pelo menos 12 cidadãos acabaram condenados a várias penas pelo assassinato de MacDonald Masambuka, de 22 anos. Cinco dessas pessoas foram mesmo condenadas a prisão perpétua.

Três semanas depois do desaparecimento de MacDonald Masambuka a 9 de março de 2018, no Malawi, o seu corpo foi encontrado mutilado. Mais tarde, descobriu-se que um padre que foi condenado a 30 anos de cadeia pretendia vender partes do corpo – em particular os seus ossos – para exercícios de bruxaria.

"Perdemos o nosso querido amigo. Mas estamos felizes por ter sido feita justiça. Realmente foi muito duro, mas esperemos que isto sirva de lição. As pessoas lá em casa também ficarão felizes com a notícia judicial", comentou Byson Makolopa, representante da Associação de Pessoas com Albinismo do Malawi (APAM). 

Repressão dos albinos 

Desde 2014, o Malawi tem assistido a uma violenta onda de agressões contra albinos, cujas partes do corpo são utilizadas em rituais de bruxaria na crença supersticiosa de que dão riqueza e sorte.  

O advogado estatal Pilirani Masanjala considera que a Justiça deu um passo importante com esta sentença. 

Tanzania Mwanza | Albinismus
Vários países em África deparam-se com casos de perseguição e morte de cidadão albinosFoto: TONY KARUMBA/AFP/Getty Images

"A forma como os tribunais processaram a sentença garante que todas as pessoas encontradas, acusadas e condenadas por este tipo de crimes hediondos enfrentarão a justiça", referiu. 

"É um bom sinal para nós como agências de aplicação da lei", acrescentou. 

No entanto, o advogado de defesa dos condenados, Masauko Chamkakala, informou que os seus clientes podem recorrer da decisão. 

"Temos de estudar a sentença e a decisão dos tribunais e consultar os nossos clientes e, em seguida, vamos tomar a decisão de avançar ou não com o recurso no Supremo Tribunal", esclareceu. 

Enganado pela família 

MacDonald Masambuka foi enganado pelo irmão e por outros homens que lhe garantiram que tinham encontrado uma esposa para que ele pudesse casar. Foi o seu irmão Cassim que o conduziu à morte. MacDonald Masambuka foi torturado durante a noite no cemitério e o seu corpo foi encontrado enterrado num jardim. 

A Tanzânia, o Malawi, o Quénia, a África do Sul e também Moçambique são países com casos preocupantes de repressão de pessoas com albinismo em África.

O albinismo é uma doença genética hereditária, que não é contagiosa e que se caracteriza pela ausência de pigmento na pele, cabelo e olhos, devido à ausência ou defeito de uma enzima envolvida na produção de melanina.