Cimeira da CEDEAO vai debater crise política no Burkina Faso

A cimeira virtual extraordinária CEDEAO, que condenou a tomada do poder por oficiais do exército no início da semana, terá início às 10:00 GMT de sexta-feira.

O Presidente destituído continua sob custódia do exército, "numa residência presidencial em prisão domiciliária", mas "está fisicamente bem", informou um elemento do seu partido, o Movimento Popular para o Progresso (MPP), na quarta-feira.

Roch Marc Christian Kaboré foi derrubado por um corpo militar liderado pelo tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, que lidera agora o chamado Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração (MPSR).

O golpe de Estado no Burkina Faso é o quarto na África Ocidental nos últimos 17 meses, depois do Mali e da Guiné-Conacri. Kaboré acabou demitindo-se do poder após ameaças e pressões dos militares.

A situação continua muito tensa no país. As Nações Unidas exigem o regresso imediato à ordem constitucional e a libertação do Presidente.

Sanções à vista?

A cimeira extraordinária da CEDEAO poderá resultar na imposição de sanções ao país por parte da organização. A Comunidade Económica da África Ocidental fala em tolerância zero relativamente à tomada do poder por vias não constitucionais.

O Mali viveu dois momentos de golpe de Estado, em agosto de 2020 e mais tarde em maio de 2021. Até agora o país continua nas mãos dos golpistas. Em setembro de 2021, foi a vez de Alpha Condé, então Presidente da Guiné Conacri, sair do poder por força militar.

Os dois países estão sob sanções impostas pela CEDEAO.

Mas nem todos concordam com a atuação da organização. O cidadão Bassinrou Zombre é a favor dos golpes e deixa um apelo: "A população do Burkina Faso não concorda com a CEDEAO. Queremos que a CEDEAO se demita e nos deixe viver com dignidade com os nossos valentes soldados que nos tiraram da brutalidade, das políticas de Roch Kaboré."

Boucary Compore, outro cidadão do Burkina Faso, diz não temer as sanções da CEDEAO. "O Exército tomou posse para resolver as coisas no Burkina Faso. É com isso que nos preocupamos. CEDEAO, fique onde está", defende.

Críticas à CEDEAO

Fundada em 1975 com o objetivo de promover a cooperação económica na África Ocidental, a CEDEAO participa atualmente em operações de paz nos 15 Estados-membros. Muitos críticos que consideram fraca a posição da organização para evitar golpes de Estado na região.

Emmanuel Kotin, diretor do Centro Africano de Segurança e Contra-Terrorismo, é um desses críticos e defende que a CEDEAO deve repensar no seu papel e não apenas se limitar a aprovar sanções quando os golpes acontecem. 

"Ela precisa de repensar no seu papel dentro destes países. precisa de se envolver mais, intensificar o diálogo, reforçar a sua governação em instituições de segurança - e não apenas agir quando estas situações surgem, porque elas não surgem do nada", sublinha o especialista.

Mas o analista Alex Vines, diretor do Programa Africano da Chatham House, rebate as críticas, lembrando que "não é a CEDEAO que provoca estes golpes. Tem que ver com governos muito fracos e muitas vezes militares mais fortes, onde a população local, especialmente nas capitais, tem algum apoio para os golpes. As pessoas estão cansadas por causa da crescente insegurança."

Por outro lado, a CEDEAO também é criticada pela forma como lida com os processos eleitorais e por ser é tolerante à prorrogação de mandatos e permanência de muitos líderes no poder por muitos anos.

Elite corrupta preocupa eleitores

Fahiraman Koné, gestor do Programa Sahel, do Instituto de Estudos de Segurança em Bamako, advoga que a organização deve resolver o problema da desconfiança dos processos eleitorais na região.

"As pessoas veem que a manipulação do sistema eleitoral está a produzir uma elite corrupta e incompetente que não consegue resolver a pobreza e a desigualdade e a situação de segurança. Isto mina a confiança no sistema eleitoral", lembra.

Alex Vines olha para a transição de poder por via democrática como o único remédio contra os golpes de Estado. "Penso que o Níger é talvez o modelo que precisamos de ver no futuro, em termos da forma como lidamos com estes golpes que estão agora a acontecer cada vez mais na CEDEAO", conclui.