Auditoria relâmpago em Nampula tem motivação política?
2 de setembro de 2021
Após a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) - o principal partido da oposição na autarquia de Nampula - ter exigido à edilidade explicações sobre a proveniência das verbas que usa para a construção de estradas e limpeza da cidade, uma equipa da Inspeção-Geral da Administração Pública (IGAP) iniciou esta quinta-feira (02.09) uma auditoria ao município, sem aviso prévio.
Ossufo Ulane, chefe do gabinete do edil de Nampula, classifica o ato de "estranho", por não ter observado os trâmites legais.
"Qualquer auditoria, seja ela relâmpago ou não, tem de ter termos de referência, pelos quais a instituição responde às perguntas", explicou Ulane à DW África. "Mas o objeto, que seria o termo de referência, chegou-nos sem carimbo e sem nenhuma assinatura." O facto provocou a desconfiança da edilidade de que se trata aqui de uma manobra política.
O chefe do gabinete do edil Paulo Vahanle afirma estar na posse de informações segundo as quais a auditoria tem por objetivo perceber a proveniência de fundos do município de Nampula. Segundo Ulane, trata-se de fundos que são aplicados em trabalhos em "benefício do povo".
Edilidade "não deve e não teme”
Na sua opinião, esta é uma auditoria concebida especificamente para a RENAMO. "Mas se a preocupação da auditoria é essa, para nós também é preocupante que essa seja a preocupação, porque nós estamos preocupado com o povo".
Ulane diz que a edilidade vai colaborar por não ter nada a esconder. "Quem não deve não teme. Nós não temos dúvidas em relação a estes fundos e estamos a trabalhar", observou.
Esta semana, Chicochi Quintino, vice-chefe da bancada da FRELIMO, perguntou pela proveniência dos fundos para custear obras nas vias públicas e para a ampliação da limpeza urbana. Embora tenha considerado a iniciativa positiva, Quintino quis saber quem financiou o projeto "Limpa Nampula".
Inspetores consideram o processo normal
Segundo Ossufo Ulane "o município de Nampula tem fundos de receitas próprias, tem equipas de fiscalização, pese embora os fundos centrais – de estrada e do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) pagos pelos funcionários do município, não serem canalizados. Mas nós temos as nossas formas de cobrar as receitas. Portanto, o que temos mais forte é a gestão que é feita pelo partido RENAMO, que é o dono da governação”."
Os inspetores da IGAP escusaram-se a prestar declarações, que remeteram para uma conferência de imprensa no final do processo. Sem entrar em detalhes, uma fonte da equipa dos inspetores disse à DW África tratar-se de uma inspeção "normal", que visa perceber o funcionamento da edilidade.
A fonte recordou que a legislação abre espaços para a realização de duas formas de inspeção, ordinária e extraordinária. Esta última pode acontecer a qualquer momento sem aviso prévio e em função de denúncias ou de algumas irregularidades.