Moçambique: Auditoria relâmpago em Nampula tem motivação política? | Moçambique | DW | 02.09.2021

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Moçambique

Moçambique: Auditoria relâmpago em Nampula tem motivação política?

O município de Nampula, liderado pelo autarca da RENAMO, Paulo Vahanle, está a ser alvo de uma auditoria pública. A edilidade considera o ato ilegal e denuncia intenções políticas.

Sede do Conselho Municipal de Nampula

Sede do Conselho Municipal de Nampula

Após a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) - o principal partido da oposição na autarquia de Nampula - ter exigido à edilidade explicações sobre a proveniência das verbas que usa para a construção de estradas e limpeza da cidade, uma equipa da Inspeção-Geral da Administração Pública (IGAP) iniciou esta quinta-feira (02.09) uma auditoria ao município, sem aviso prévio.

Ossufo Ulane, chefe do gabinete do edil de Nampula, classifica o ato de "estranho", por não ter observado os trâmites legais.

"Qualquer auditoria, seja ela relâmpago ou não, tem de ter termos de referência, pelos quais a instituição responde às perguntas", explicou Ulane à DW África. "Mas o objeto, que seria o termo de referência, chegou-nos sem carimbo e sem nenhuma assinatura." O facto provocou a desconfiança da edilidade de que se trata aqui de uma manobra política.

O chefe do gabinete do edil Paulo Vahanle afirma estar na posse de informações segundo as quais a auditoria tem por objetivo perceber a proveniência de fundos do município de Nampula. Segundo Ulane, trata-se de fundos que são aplicados em trabalhos em "benefício do povo".

Ossufo Ulane, Stabschef des Bürgermeisters von Nampula

Ossufo Ulane, chefe do gabinete do edil Paulo Vanhanle, deteta motivação política por trás da auditoria

Edilidade "não deve e não teme”

Na sua opinião, esta é uma auditoria concebida especificamente para a RENAMO. "Mas se a preocupação da auditoria é essa, para nós também é preocupante que essa seja a preocupação, porque nós estamos preocupado com o povo".

Ulane diz que a edilidade vai colaborar por não ter nada a esconder. "Quem não deve não teme. Nós não temos dúvidas em relação a estes fundos e estamos a trabalhar", observou.

Esta semana, Chicochi Quintino, vice-chefe da bancada da FRELIMO, perguntou pela proveniência dos fundos para custear obras nas vias públicas e para a ampliação da limpeza urbana. Embora tenha considerado a iniciativa positiva, Quintino quis saber quem financiou o projeto "Limpa Nampula".

Mosambik Baustelle Autobrücke Nampula

A FRELIMO questionou a proveniência dos fundos para as obras em curso em Nampula

Inspetores consideram o processo normal

Segundo Ossufo Ulane "o município de Nampula tem fundos de receitas próprias, tem equipas de fiscalização, pese embora os fundos centrais – de estrada e do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) pagos pelos funcionários do município, não serem canalizados. Mas nós temos as nossas formas de cobrar as receitas. Portanto, o que temos mais forte é a gestão que é feita pelo partido RENAMO, que é o dono da governação”."

Os inspetores da IGAP escusaram-se a prestar declarações, que remeteram para uma conferência de imprensa no final do processo. Sem entrar em detalhes, uma fonte da equipa dos inspetores disse à DW África tratar-se de uma inspeção "normal", que visa perceber o funcionamento da edilidade. 

A fonte recordou que a legislação abre espaços para a realização de duas formas de inspeção, ordinária e extraordinária. Esta última pode acontecer a qualquer momento sem aviso prévio e em função de denúncias ou de algumas irregularidades.

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