FRELIMO e MDM apresentam queixa contra Manuel de Araújo | Moçambique | DW | 21.05.2019
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Moçambique

FRELIMO e MDM apresentam queixa contra Manuel de Araújo

FRELIMO e MDM entregaram uma queixa no Tribunal Provincial da Zambézia contra o edil de Quelimane, alegando que Manuel de Araújo não pagou salários aos membros das duas bancadas na Assembleia Autárquica. Autarca nega.

Manuel de Araújo foi reeleito nas autárquicas de 10 de outubro

Manuel de Araújo foi reeleito nas autárquicas de 10 de outubro

O conflito entre o autarca de Quelimane e os dois partidos arrasta-se desde setembro passado. O ambiente político deteriorou-se quando Manuel de Araújo abandonou Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pelo qual governava a autarquia de Quelimane desde as intercalares de 2013, para se filiar na Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) em 2018.

Esta segunda-feira (20.05), as bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do MDM apresentaram queixa contra o edil no Tribunal Administrativo da província da Zambézia. A queixa refere que Manuel de Araújo não pagou salários aos parlamentares durante cinco meses, até à data em que tomou posse como edil pela RENAMO, em fevereiro deste ano.

"Os membros da Assembleia Municipal não receberam salários a partir do dia 30 de outubro do ano passado e até fevereiro deste ano. Estivemos no Tribunal Administrativo e o processo já está encaminhado", confirmou em entrevista à DW África File Salato, do MDM.

Outra queixa no IPAJ

Além da queixa apresentada no Tribunal Administrativo, a FRELIMO e o MDM fizeram outra denúncia contra Manuel de Araújo na delegação de Quelimane do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).

Ouvir o áudio 02:06

FRELIMO e MDM apresentam queixa contra Manuel de Araújo

"Submetemos uma denúncia no IPAJ de modo a termos os nossos privilégios. O processo está a decorrer e estamos à espera", explica Listano Evaristo, que foi vice-presidente da Assembleia Municipal de Quelimane no anterior mandato.

Segundo Listano Evaristo, foram lesados 39 membros da Assembleia Municipal - 26 do MDM e 13 da FRELIMO - que não receberam "cinco meses de salários e três meses de reintegração social". O antigo vice-presidente da Assembleia Municipal de Quelimane diz que a FRELIMO e o MDM decidiram levar Manuel de Araújo a tribunal por "negligência no cumprimento dos compromissos assumidos".

Em resposta, o edil de Quelimane diz que não existem problemas de salários em atraso nem dívidas por saldar. "Os salários já foram pagos atempadamente, portanto não houve nenhum atraso nem para a Assembleia Municipal e muito menos para os restantes funcionários", afirma Manuel de Araújo.

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