Comissão inclusiva discute modelo de descentralização

São, ao todo, vinte e três individualidades que passaram a integrar a Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada. A composição do grupo resulta de uma das recomendações da extinta comissão sobre a Viabilidade das Eleições Distritais.

Partidos da oposição também têm representação 

Entre os membros da nova comissão, vale a pena destacar a nomeação de três representantes da RENAMO, o maior partido da oposição, dois do MDM, a terceira força política do país, e um membro representando 25 partidos extraparlamentares.

Helena Mateus Kida, ministra da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, que coordena a equipa, refere que a composição deste grupo resulta de uma das recomendações da extinta Comissão de Reflexão Sobre a Viabilidade das Eleições Distritais, a CRED.

"Entendia que havia a necessidade de se estender o prazo para não só a auscultação, mas para a reflexão, como também a extensão de pessoas a serem ouvidas", disse a ministra em entrevista à DW África, por ocasião da primeira reunião da dita comissão.

A nova comissão, que entrou em funções no início deste mês, vem reforçar a equipa da primeira que era constituída por 14 membros, sem nenhum representante de partidos políticos da oposição.

Comissão "inclusiva" ignora os jovens

No entanto, ao analisar a composição deste grupo de trabalho sobre a descentralização em Moçambique, o analista político Wilker Dias refere que peca por ignorar os jovens: "Porque a juventude deste país tem alguma palavra a dizer e porque representa a maior parte do eleitorado moçambicano".

O Governo moçambicano pretende que a comissão inclusiva aprofunde e alargue o debate sobre a descentralização no país, como argumenta a ministra Helena Kida.

Esta reflexão não se vai limitar a ouvir apenas os membros da comissão, muitas outras sensibilidades serão ouvidas.

A primeira comissão de reflexão sobre a descentralização no país concluiu que o Moçambique não tem condições para realizar o pleito, e, segundo Wilker Dias, o novo grupo vai confirmar os problemas que poderão advir da descentralização.

"Se formos a olhar a questão da conflitualidade existente na repetição de alguns cargos especiais ao nível de eleição e de nomeação no país, que acaba criando algum tipo de conflito, e depois entramos para esta senda das eleições distritais que vai ser um confirmar da impossibilidade de realizar as eleições distritais em Moçambique", advertiu.

A Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada tem um mandato de dois anos, com a função de refletir sobre o Modelo de Governação Descentralizada, considerando fatores constitucionais, políticos, administrativos e financeiros.