"Estamos focados na consolidação da democracia interna"

A Comissão Política da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) deliberou, na sexta-feira (01.10), a realização do Conselho Nacional do partido no dia 16 de outubro, na cidade de Nampula. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada no gabinete do presidente do partido, em Maputo.

Um dos principais pontos da agenda será a crise interna que se vive na RENAMO, marcada por contestação à liderança de Ossufo Momade, presidente do partido, especialmente após a derrota nas eleições gerais de 9 de outubro de 2024. Ex-guerrilheiros têm exigido a sua demissão, ameaçando boicotar o encontro.

Segundo Marcial Macome, porta-voz da RENAMO, o Conselho Nacional visa consolidar o funcionamento democrático do partido e debater temas como a situação política e económica do país, o diálogo nacional e a reforma do sistema político.

A sucessão na liderança da "perdiz" será também um dos assuntos em cima da mesa.

DW África: A RENAMO vai organizar o Conselho Nacional ainda este mês. Porque só agora?

Marcial Macome (MM): Como vínhamos prometendo, o nosso estatuto prevê a realização do Conselho Nacional. Sempre dissemos que o faríamos quando as condições estivessem reunidas. Assim, marcámos a reunião para o dia 16 de outurbo, em Nampula, em respeito aos estatutos e em cumprimento do plano de atividades do partido.

O partido tem um programa, um plano de trabalho, e esse plano está a ser cumprido. É neste contexto que se realiza o Conselho Nacional.

DW África: Quais serão os temas abordados nesta reunião?

MM: Conforme já foi anunciado por membros da Comissão Política, será feita uma análise da situação política do país e do partido. Serão deliberadas várias matérias relacionadas com a vida interna da RENAMO e com a conjuntura nacional.

Também será discutida a situação do Diálogo Nacional Inclusivo em curso no país, bem como a situação económica nacional.

DW África: Como responde às críticas de que esta reunião é extemporânea, quase um ano após as eleições gerais?

MM: Isso depende do ponto de vista de quem o afirma. O que nos interessa não são os comentários, mas sim os propósitos que nos orientam.

Estamos focados na consolidação da democracia interna e no funcionamento dos órgãos do partido. A questão da extemporaneidade é uma opinião, e as opiniões são relativas. Respeitamos todas, pois fazem parte do jogo democrático.

DW África: Mas há quem diga que a RENAMO deveria ter feito esta reunião logo após as eleições, para avaliar o que correu bem ou mal. Porque só agora?

MM: Essas críticas também surgiriam se tivéssemos feito a reunião logo após as eleições. Mais uma vez, trata-se de opiniões. Como instituição, não comentamos opiniões, mas sim agimos de acordo com a funcionalidade institucional.

DW África: Há ex-guerrilheiros que ameaçam boicotar o Conselho Nacional. A RENAMO está ciente disso? Que medidas estão a ser tomadas?

MM: É importante esclarecer alguns pontos. A RENAMO tem uma associação que representa todos os ex-combatentes, e foi essa associação que recentemente se reuniu em Conselho Nacional e deliberou avançar com a realização do Conselho Nacional do partido, em cumprimento dos estatutos.

Alguns dos que se dizem ex-guerrilheiros estão representados nessa associação. Têm espaço para emitir pareceres, e alguns até estiveram presentes na reunião. Portanto, opiniões individuais não representam o partido como um todo.

Na RENAMO, trabalhamos com órgãos e instituições. A instituição prevalece acima de qualquer pessoa. Não haverá margem para boicotes ou impedimentos à realização do Conselho Nacional.

DW África: Essas tentativas de sabotagem são novas?

MM: Não. Desde o tempo do saudoso líder da RENAMO, houve várias tentativas de sabotagem de Conselhos Nacionais e Congressos em Nampula. São forças conhecidas que tentam inviabilizar as cerimónias internas do partido.

Já houve tentativas de sabotagem no Conselho Nacional realizado no Hotel Glória, no ano passado, e também no Congresso de Alto Molócué. Não nos surpreende que mais um grupo tente impor uma agenda diferente da que o partido pretende cumprir.

DW África: Neste Conselho Nacional, poderá Ossufo Momade colocar-se à disposição do partido para que se avalie se continua a merecer a confiança dos militantes como presidente?

MM: Essa é uma questão pessoal e cabe ao presidente do partido analisar e emitir parecer sobre essa matéria. Como porta-voz, não me cabe formular qualquer posicionamento ou opinião sobre isso neste momento.

DW África: Sobre o Diálogo Nacional Inclusivo, qual é a posição da RENAMO? Que reformas estão a ser propostas?

MM: Desde as últimas eleições, a RENAMO tem defendido a necessidade de uma revisão pontual da Constituição, nomeadamente a redução dos poderes excessivos do Presidente da República.

Propomos que certos poderes sejam retirados ao Presidente, como o de nomear juízes, reitores e presidentes de tribunais. Defendemos que os magistrados devem eleger entre si os seus representantes, sem interferência política, para garantir a independência do sistema judicial.

Também defendemos uma clara separação entre os poderes Executivo e Legislativo.

DW África: Pode dar exemplos concretos desses poderes que pretendem retirar ao Presidente da República?

MM: Claro. Por exemplo, o Presidente da República nomeia os juízes conselheiros e os presidentes dos tribunais. Defendemos que essas nomeações devem ser feitas pelos próprios tribunais, sem interferência presidencial.

Outra questão importante é o facto de o Presidente da República continuar a ser presidente do partido. Queremos ouvir a opinião da sociedade sobre se este modelo é adequado ou se compromete a independência das instituições.