Como África está a lidar com a escassez de combustível?

Um mês após o início da guerra entre os EUA, Israel e o Irão, África está a esforçar-se para manter as suas economias a funcionar.

No Quénia, há relatos de escassez de cerca de 20% nos postos de combustível. O país da África Oriental mantém, normalmente, reservas de combustível equivalentes a aproximadamente duas a três semanas de procura nacional, o que evidencia a sua dependência de importações contínuas e a exposição a perturbações no fornecimento global.

Entretanto, na vizinha Tanzânia, a população tem tido de suportar aumentos de preços superiores a 30% nos combustíveis — níveis observados pela última vez em 2022, durante a invasão da Ucrânia pela Rússia. As reservas existentes podem manter o país a funcionar à capacidade atual durante mais um mês, antecipando-se assim um novo possível aumento.

Na Etiópia, o Governo já instruiu os fornecedores a dar prioridade às entregas destinadas a projetos governamentais e às principais indústrias. Na instável região de Tigray, as autoridades suspenderam completamente as entregas de combustível, com a possibilidade de uma nova guerra civil no horizonte.

Sudão do Sul: rico em petróleo, mas com dificuldades de refinação

O Sudão do Sul, por sua vez, possui algumas das reservas de petróleo mais promissoras do continente, mas pouca capacidade própria de refinação. A pequena quantidade de petróleo que o país consegue refinar é utilizada para gerar praticamente toda a sua irregular produção de eletricidade.

Attiya Waris, especialista independente em dívida externa e direitos humanos das Nações Unidas, considera que a crise atual pode agravar-se. “Em média, na maioria dos países africanos, temos ainda apenas 40% de acesso à eletricidade”, afirmou Waris à DW. “Para aqueles que estão ligados à rede elétrica, existe um risco real de crescente escassez de energia”, acrescentou.

A Nigéria, maior produtor de petróleo de África, está a tentar aumentar a sua capacidade de refinação, tanto nas suas instalações estatais degradadas como na refinaria privada Dangote Petroleum Refinery, em Lekki, nos arredores de Lagos. Embora a Dangote esteja a aumentar a produção, a infraestrutura estatal de refinação da Nigéria tem pouca margem de manobra após décadas de negligência. Em vez disso, o país continua a exportar crude e a importar produtos petrolíferos refinados.

Países africanos produtores de petróleo, como a Nigéria e Angola, veem-se de mãos atadas no atual contexto geopolítico, segundo Waris.

“Muitos países do continente africano têm dívidas não só com o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas também dívidas privadas com outros países em todo o mundo”, afirmou Waris, acrescentando que, como resultado, existe também um comércio de petróleo para pagamento de dívida. “Mesmo tendo petróleo no seu país, não o pode realmente utilizar internamente. Tem de o destinar imediatamente ao pagamento da dívida.”

Waris alertou ainda que o petróleo está a escassear em vários países, o que significa que fábricas estão a parar.

Necessidade urgente de intervenção no mercado de combustíveis

Waris sugere que os países africanos devem “implementar rapidamente controlos de preços e outras medidas” para lidar com o que poderá tornar-se uma crise crescente. “Outras regiões do mundo já adotaram restrições à mobilidade, trabalho a partir de casa, ordens para permanecer em casa e encerramento de espaços públicos, de forma a garantir que os espaços privados tenham acesso a petróleo e gás para cozinhar, por exemplo. Mas ainda não ouvi falar de medidas deste tipo no continente africano”, afirmou.

Talvez a iniciativa mais comparável seja a que tem ocorrido na África do Sul, onde o Governo de coligação do Presidente Cyril Ramaphosa — conhecido por conflitos internos e falta de coesão — parece, desta vez, estar unido na tentativa de resolver o principal problema do momento, tendo concordado em mitigar os efeitos sentidos pelos consumidores nos combustíveis. O maior parceiro da coligação, a Aliança Democrática (DA), tem defendido que os consumidores sejam poupados tanto quanto possível, aconselhando o Governo a reduzir os impostos sobre os combustíveis.

Entretanto, o ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana, do Congresso Nacional Africano (ANC), o maior parceiro da coligação, manifestou alguma cautela quanto ao compromisso, afirmando que concordar com a redução dos impostos sobre combustíveis poucos dias após a aprovação do próximo orçamento era uma decisão prematura. “Que outras questões vão exigir intervenção do Governo [como resultado da guerra no Irão]? … Não sabemos qual será o impacto a longo prazo. A guerra vai continuar? Por quanto tempo?”, questionou Godongwana.

África do Sul voltará a refinar mais petróleo bruto?

James Lorimer, porta-voz sombra da Aliança Democrática para os recursos minerais e petrolíferos, manifestou um otimismo cauteloso quanto às perspetivas de abastecimento, observando que a África do Sul importa apenas cerca de 20% do seu petróleo bruto do Médio Oriente. Isso coloca o país numa posição relativamente flexível para diversificar as suas importações, com menos pressão do que outros países do continente.

Entre outras soluções, Lorimer sugeriu que o Governo poderia tentar garantir fornecimentos adicionais de gasolina refinada da Dangote, na Nigéria, salientando que a África do Sul tem capacidade limitada de refinação própria. “Devido ao encerramento de algumas das nossas refinarias nos últimos anos, atualmente não refinamos todo o nosso combustível”, explicou.

O ministro dos Recursos Minerais, Mantashe, propôs que algumas das refinarias desativadas da África do Sul fossem reativadas para manter o país abastecido, embora isso implicasse um impacto ambiental significativo.