África do Sul: Comissão contra corrupção pede prisão de ex-Presidente Zuma | NOTÍCIAS | DW | 15.02.2021

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NOTÍCIAS

África do Sul: Comissão contra corrupção pede prisão de ex-Presidente Zuma

A comissão de investigação à grande corrupção na África do Sul durante o mandato de Jacob Zuma vai instituir procedimentos judiciais, incluindo um pedido de prisão, contra o ex-chefe de Estado por desrespeitar a Justiça.

"A lei é clara e a comissão considera a conduta do senhor Zuma como sendo muito grave. Nesta situação, a comissão vai pedir ao Tribunal Constitucional, que decidiu que ele deveria comparecer, a ordenar a prisão do senhor Zuma ou que imponha uma multa", afirmou esta segunda-feira, (15.02), o juiz Raymond Zondo, numa comunicação ao país de cerca de 30 minutos.

O juiz sul-africano e atual vice-presidente da Justiça da África do Sul, que lidera a comissão de inquérito que investiga a grande corrupção no mandato do ex-Presidente Jacob Zuma, disse que "todos os sul-africanos são iguais perante a Lei", salientando que "não há regras para uns e regras para outros".  

"Isto é muito grave, porque se for permitido que aconteça haverá caos nos tribunais (...) e muito pouco restará da nossa democracia", salientou o juiz Raymond Zondo.

Contra decisão do Tribunal Constitucional

O ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, que tem evitado comparecer perante a comissão de inquérito, deveria comparecer hoje e até 19 de fevereiro, segundo Zondo.

Todavia, o ex-chefe de Estado sul-africano informou através de carta enviada esta segunda-feira (15.02) à comissão, que não compareceria para depor perante a comissão de inquérito devido a um pedido submetido à Justiça sul-africana a contestar a sua convocação.

Südafrikas Ex-Präsident Zuma von Korruptionsermittlern befragt

Em 2019 Zuma já havia sido chamado a comparecer perante a chamada Comissão inquérido Zondo

"Comparecer perante o vice-chefe de Justiça Raymond Zondo nestas circunstâncias prejudicaria e invalidaria o pedido de rever a sua decisão de não comparecer", refere a carta enviada pelos advogados do chefe de Estado sul-africano, citada pela imprensa sul-africana.

No início do mês, Zuma afirmara que prefere ser preso do que cooperar com a comissão de inquérito enquanto esta for presidida pelo vice-Presidente da Justiça, Raymond Zondo. 

Jacob Zuma afirmou, em comunicado divulgado à imprensa, que permanecerá "desafiador" como o fez durante o 'apartheid', salientando que não vai acatar a decisão do Tribunal Constitucional que o obrigou recentemente a comparecer perante a comissão de inquérito liderada elo juiz Raymond Zondo. 

Investigação atrasada pela pandemia

Em 28 de janeiro, o Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou que Jacob Zuma testemunhasse perante a chamada 'comissão de inquérito Zondo'.

Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um "acusado" e não como uma testemunha.

Envolvido em escândalos, o antigo presidente (2009-2018) foi obrigado a demitir-se e foi substituído por Cyril Ramaphosa, que prometeu erradicar a corrupção no país.

A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de Covid-19. 

O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos que têm revelado a "era corrupta" marcada pela presidência de Zuma.

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