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Julgamento

O julgamento é uma ação de justiça que se caracteriza por uma disputa jurídica entre partes que se apresentam a um tribunal para resolver um litígio.

Durante o julgamento, as partes são ouvidas, o processo em si é analisado e apurado bem como todas as provas apresentadas e, no fim, é proferida a decisão final (sentença ou acórdão), sempre dentro do cumprimento da lei e da regulamentação em vigor, e tendo em conta os direitos de ambas as partes.

FILE - In this Aug. 22, 2015 file photo, a Muslim Brotherhood member waves his hand from a defendants cage in a courtroom in Torah prison, southern Cairo, Egypt. A leading human rights group says the coronavirus has struck several Egyptian prisons and killed several detainees, as authorities seek to stifle news of the virus’s spread behind bars. Human Rights Watch, released an extensive report Monday, July 20, 2020 documenting multiple cases of detainees who died after experiencing virus symptoms without being tested or receiving adequate medical treatment. (AP Photo/Amr Nabil, File) |

Angola: Julgamento de Zecamutchima marcado para 28 de janeiro 20.01.2022

José Mateus Zecamutchima, líder do Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, já tem julgamento marcado. O líder está detido desde os incidentes em Cafunfo, que resultaram em seis mortos pelas mãos da polícia.
Filipe Nyusi, Official launch ceremony of the SADC military mission in Pemba | Pemba (09.08.21)

Dívidas ocultas: O cidadão Filipe Nyusi "tem a obrigação" de prestar informações 19.01.2022

Jurista entende que a Ordem dos Advogados de Moçambique tem todo o direito de pedir à Justiça que questione o Presidente Filipe Nyusi sobre as dívidas ocultas. Mesmo que seja por escrito, devido à imunidade de que goza.
25.02.2019 Filipe Nyusi, Präsident von Mosambik.

Juiz indefere requerimento para chamar Filipe Nyusi como declarante 19.01.2022

O juiz do caso das dívidas ocultas indeferiu um requerimento da Ordem dos Advogados de Moçambique para ouvir o Presidente Filipe Nyusi como declarante no processo. "Não contribui para a descoberta da verdade", disse.
Alexandre Chivale, lawyer of the former President of Mozambique, Armando Guebuza. Author: Privat (c) Date: 28-08-20

Dívidas ocultas: Mandado de captura contra Alexandre Chivale 18.01.2022

Era uma sessão bastante aguardada, mas os declarantes Alexandre Chivale e Muhamad Wahaj não compareceram em tribunal. Ministério Público pediu mandado de busca e captura e juiz concordou.
Gerichtsverfahren in Maputo wegen versteckter Schulden 2. Copyright: Romeu da Silva/DW 3. Wann wurde das Bild gemacht: 25.08.2021 4. Wo wurde das Bild aufgenommen: Maputo/Mosambik

Dívidas ocultas: Réu diz que mentiu porque foi ameaçado de morte 17.01.2022

Julgamento do caso das dívidas ocultas retomou em Moçambique com a audição de Zulficar Ali. O arguido quis voltar ao tribunal para contar uma outra versão dos factos.
Gerichtsverfahren in Maputo wegen versteckter Schulden 2. Copyright: Romeu da Silva/DW 3. Wann wurde das Bild gemacht: 25.08.2021 4. Wo wurde das Bild aufgenommen: Maputo/Mosambik

Julgamento das dívidas ocultas retomado em Moçambique 17.01.2022

No recomeço do julgamento das dívidas ocultas, esta segunda-feira, analistas defendem que o antigo chefe de Estado Armando Guebuza e o atual Presidente Filipe Nyusi sejam ouvidos como arguidos e não como declarantes.

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Angola: Sobe para 102 o número de detidos nos incidentes da greve de taxistas 15.01.2022

Em declarações, esta sexta-feira (14.01), o ministro do Interior angolano fez saber ainda que oito dos detidos, na sequência da greve dos taxistas, foram já condenados. Número de detidos pode aumentar, diz governo.
Titel: Protest in Angola / Streik der Taxifahrer Beschreibung: Protest in Angola / Streik der Taxifahrer am 10. Januar 2022 Schlagworte: Protest, Angola, Taxifahrer, Taxi Copyright: B. Ndomba/DW Bildrechte: Der Fotograf / die Fotografin ist (freie) Mitarbeiter(in) der DW, so dass alle Rechte bereits geklärt sind. VIA Guilherme Correia da Silva

Angola: Já estão em liberdade 11 dos 33 taxistas detidos durante a greve 12.01.2022

Onze dos 33 taxistas levados a julgamento sumário em Luanda por alegado envolvimento nos incidentes, ocorridos na segunda-feira (10.01), foram libertados por insuficiência de provas, disse um dos advogados de defesa.

Vinte anos depois, Guantánamo continua em operação 12.01.2022

Famoso pelos maus-tratos e pela tortura de prisioneiros detidos sem julgamento, o campo de detenção de Guantánamo está em operação há 20 anos. Construída logo depois dos ataques terroristas de 11 de Setembro, a instalação tem servido de prisão à margem das leis americanas.

Titel: Candongueiro, der Name von öffentlichem Taxi in Angola Schlagworte: candongueiro, Luanda, Benzin, Preis, erhöhen Wer hat das Bild gemacht/Fotograf?: Pedro Borralho Ndomba (Korrespondent) Wann wurde das Bild gemacht?: 10.05.2015 Wo wurde das Bild aufgenommen?: Luanda, Angola Bildbeschreibung: Die Candongueiro Taxifahrer wollen den Preis erhören, aber das Volk akzeptiert das nicht

Angola: Taxistas distanciam-se do vandalismo durante a greve 11.01.2022

Em Angola, as associações de taxistas ANATA, ATA e ATL demarcam-se da violência de ontem durante a sua greve, supostamente "por indivíduos forjados para manchar o bom nome das associações que convocaram a paralisação".

Mozambique's President Filipe Nyusi is saluted as he is sworn-in for a second term in Maputo, Mozambique January 15, 2020. REUTERS/Grant Lee Neuenburg

Dívidas ocultas: "Nyusi escapará à Justiça" 05.01.2022

Consultora sul-africana ISS Studies considera que principais políticos moçambicanos envolvidos no escândalo das dívidas ocultas não serão julgados nem condenados, incluindo o atual Presidente da República, Filipe Nyusi.
Franco-Rwandan former hotel driver Claude Muhayimana arrives at the Paris courthouse for his trial, in which he is accused of complicity in Rwanda's 1994 genocide by transporting Hutu militiamen who massacred hundreds of Tutsis, on November 22, 2021. - Claude Muhayimana, who investigators say also hid Tutsis at risk of death and helped some escape, fled after the genocide and gained French nationality in 2010. He faces a life sentence if convicted. (Photo by Thomas COEX / AFP) (Photo by THOMAS COEX/AFP via Getty Images)

Motorista ruandês é condenado a 14 anos de prisão por participação em genocídio 17.12.2021

Claude Muhayimana, de 60 anos, foi considerado culpado por cumplicidade no genocídio e em crimes contra a humanidade. Justiça francesa define pena após quatro semanas de julgamento, que envolveu cerca de 50 testemunhas.
South Africa's embattled former president Jacob Zuma addresses his supporters outside the Pietermaritzburg High Court where he is appearing on corruption charges, in what would be the first time he faces trial for graft despite multiple accusations, in Pietermaritzburg on October 15, 2019. - Zuma stands accused of taking kickbacks before he became president from a 51-billion-rand ($3.4-billion) purchase of fighter jets, patrol boats and military equipment manufactured by five European firms, including French defence company Thales. (Photo by Michele Spatari / AFP)

África do Sul: Jacob Zuma lança livro sobre a "verdade" da sua presidência 12.12.2021

O ex-Presidente sul-africano, Jacob Zuma, lançou este domingo (12.12), o seu livro intitulado "Jacob Zuma fala" em que anuncia que vai "esclarecer as coisas" sobre os nove anos que esteve a presidir a África do Sul.
Maria Isaltina de Sales Lucas, ehemalige stellvertretende Ministerin für Wirtschaft und Finanzen von Mosambik Schlagwort: Mosambik, PGR, Skandal, versteckte Schulden, Credit Suisse, ProIndicus, Ematum, MAM Wer hat das Bild gemacht/Fotograf?: P. Manjate Wann wurde das Bild gemacht?: 08.05.2019 Wo wurde das Bild aufgenommen?: Maputo, Mosambik Bildbeschreibung: Maria Isaltina de Sales Lucas, ehemalige Stellvertretender Minister für Wirtschaft und Finanzen von Mosambik wird mit dem Fall von versteckten Schulden in Verbindung gebracht

Julgamento das dívidas ocultas: Garantias classificadas como "secretas" 09.12.2021

Em tribunal, antiga vice-ministra das Finanças, Isaltina Lucas, disse que garantias financeiras para as empresas foram tratadas como "secretas" e "urgentes". Julgamento das dívidas ocultas está ainda em fase de audição.
Amadu Tidjane Baldé, President of the Guinea-Bissau Court of Auditors Bissau, 26.07.2021 via Braima Darame, 26.07.2021

Guiné-Bissau: "Julgamento de contas públicas deve ser um ato rotineiro" 02.12.2021

Quem o diz é Amadu Tidjane Baldé, Presidente do Tribunal de Contas, órgão que iniciou recentemente o julgamento das contas de várias empresas públicas do país. Já foram rejeitadas as contas de pelo menos duas empresas.
Foto Armando Guebuza 1. Titel: Armando Guebuza, Präsident von Mosambik 2. Bildbeschreibung: Armando Guebuza, Präsident von Mosambik 3. Fotograf: Romeu da Silva 4. Wann wurde das Bild gemacht: Juli 13 5. Wo wurde das Bild aufgenommen: Maputo/Mosambik 6. Schlagwörte: Mosambik, Maputo, Staatsrates von Mosambik, Armando Guebuza, Präsident von Mosambik

Dívidas ocultas: Armando Guebuza é retirado do rol de declarantes 01.12.2021

Para analista, a retirada do antigo Presidente de Moçambique da lista de declarantes do caso levanta algumas suspeitas. Juiz do Tribunal de Maputo justifica que não há indícios de recebimento de dinheiro da Privinvest.

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