Dívidas ocultas: Nyusi será alguma vez chamado a tribunal?

O desfecho do processo no Reino Unido depende unicamente da capacidade de Moçambique fornecer informação completa e fiável ao tribunal de Londres, comenta o jornalista Marcelo Mosse.

Em Londres, a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana tenta anular uma dívida de 622 milhões de dólares da empresa estatal ProIndicus ao banco Credit Suisse, alegando que houve corrupção na assinatura dos contratos.

Mas a vitória não é garantida, diz Marcelo Mosse, porque Moçambique tem estado de pé atrás. E "a implicação imediata da relutância de Moçambique em fornecer informação é uma total inimputabilidade do atual Presidente Filipe Nyusi", acrescenta.

Filipe Nyusi era ministro da Defesa na altura da contratação das "dívidas ocultas" e é uma das pessoas mencionadas no processo. Na segunda-feira, a Justiça britânica reconheceu que Nyusi tem imunidade "enquanto for chefe de Estado".

Futuro do país comprometido

O início do julgamento em Londres está marcado para 2 de outubro.

Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), lembra que, se Moçambique perder esse ou outros casos relacionados com as "dívidas ocultas", o fardo económico será extremamente pesado para o país, numa altura em que a dívida pública já é "insustentável".

Segundo Cortez, os próximos governos poderão ficar com muito pouco espaço de manobra para desenvolver o país e construir escolas ou hospitais. "A narrativa que temos é de que o gás vai se tornar a locomotiva do desenvolvimento de Moçambique, mas essas receitas vão ser canalizadas para o pagamento da dívida", receia.

Nyusi responderá em tribunal?

O jornalista André Mulungo, do semanário Canal de Moçambique, acredita que o próximo Presidente moçambicano pode vir a entregar o seu antecessor, Filipe Nyusi, aos tribunais internacionais. O mandato de Nyusi termina em 2025.

"Mesmo que haja alianças entre o Presidente Nyusi e o novo inquilino da Ponta Vermelha, não há qualquer garantia de que esta pessoa venha proteger o Presidente Nyusi", afirmou Mulungo esta quarta-feira (06.09) durante um debate sobre o "Julgamento das dívidas ocultas em Londres e nos EUA, perspetivas e implicações para Moçambique e lições aprendidas", organizado pelo Fórum de Monitoria e Orçamento (FMO).

Já o jornalista Marcelo Mosse diz que não espera muita coisa, particularmente nos Estados Unidos, onde Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, aguarda julgamento num processo também relacionado com as "dívidas ocultas". Chang é acusado de corrupção, tal como o comercial da Privinvest Jean Boustani, igualmente citado no caso e julgado em Nova Iorque. Boustani foi absolvido.

"Levanta-se aqui a questão da jurisdição norte-americana, sobretudo por Chang ter [alegadamente] estado mais envolvido na defraudação do povo moçambicano do que do povo norte-americano", explicou.