África do Sul: Presidente alerta contra invasão de terras
11 de março de 2018
O alerta do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, este domingo (11.03), surge numa altura em que o Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, quer alterar a Constituição para permitir a concretização da reforma já conhecida como Lei da Expropriação de Terras Sem Compensação, cujo relatório final terá de ser entregue no Parlamento antes do final de agosto próximo.
A questão da terra continua a ser um tema sensível na África do Sul. A maior parte das terras continua nas mãos da minoria branca, duas décadas depois do fim do apartheid, apesar dos programas do Governo com vista à redistribuição para diminuir as disparidades raciais.
Falando à imprensa perto de Pretória, depois de passar o dia numa campanha de registo eleitoral, Cyril Ramaphosa foi confrontado com a questão das invasões, esta semana, de terrenos baldios nos subúrbios de Joanesburgo e Pretória – que levaram a confrontos com as forças de segurança.
"Não podemos tolerar desordem e anarquia desse género. Ninguém tem o direito de invadir terrenos e violar os direitos dos outros”, disse o chefe de Estado. "Todos os que querem invadir terras, vão ficar a saber que não permitimos isso”.
Segundo o governador de Gauteng, David Makhura, os invasores não eram sem-abrigo e as invasões parecem ter sido "organizadas”.
Evitar o exemplo do Zimbabué
A proposta do ANC para alterar a Constituição, permitindo ao Governo expropriar terras sem pagar indemnizações, assustou os mercados e trouxe à memória os acontecimentos ocorridos no passado no Zimbabué, quando, ainda no regime de Robert Mugabe (afastado do poder em novembro de 2017), os agricultores negros tomaram de assalto as propriedades da minoria branca zimbabueana, desencadeando o caos e a anarquia e contribuindo para a deterioração económica do país.
O Presidente sul-africano tem vindo a garantir que a transferência de terras pertencentes à minoria branca para a maioria negra na África do Sul será feita sem prejudicar a economia do país, assegurando que não haverá "assaltos" tal como no passado.
Numa tentativa para, mais de duas décadas depois, erradicar de vez o sistema de segregação racial, Cyril Ramaphosa garantiu no início do mês de março que a transferência de terras será efetuada com base no diálogo. "É uma questão que vamos continuar a tratar com cuidado e com responsabilidade", disse Ramaphosa, que assumiu a presidência da África do Sul em fevereiro passado, após a resignação de Jacob Zuma, de quem foi vice-Presidente.
O tema promete dominar o debate político até às eleições presidenciais sul-africanas, marcadas para 2019.