Zuma sai ou não sai da presidência da África do Sul? | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 13.02.2018

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Internacional

Zuma sai ou não sai da presidência da África do Sul?

Secretário-geral do ANC diz não ter sido dado prazo para Jacob Zuma se pronunciar sobre a sua demissão, mas garante que o Presidente responderá esta quarta-feira. Especialista ouvido pela DW acredita que Zuma não sairá.

A era de Jacob Zuma pode está perto do fim. O Congresso Nacional Africano (ANC) pediu oficialmente a demissão do Presidente da África do Sul esta terça-feira (13.02). Numa conferência de imprensa realizada esta manhã, o secretário-geral do partido no poder, Ace Magashule, voltou a reiterar que deve ser Cyril Ramaphosa a assumir a presidência do país. O mesmo responsável avançou ainda que Zuma se deve pronunciar esta quarta-feira (14.02), dizendo se aceita ou não a decisão dos órgãos do seu partido.

Esta terça-feira (13.02), Ace Magashule explicou que a decisão do ANC teve em conta o ambiente "de incerteza e ansiedade" que se vive no país. "O Comité Executivo Nacional analisou o relatório segundo o qual o Presidente tinha concordado demitir-se e propunha prazos de três a seis meses. E enquanto apreciava a proposta do Presidente Zuma, o Comité constatou que as incertezas face ao processo de transição mergulharama África do Sul num clima de incerteza e ansiedade, que está a afetar negativamente a esperança e confiança que existia entre os sul-africanos desde a 54ª Conferência Nacional do ANC”, justificou.

O secretário-geral do ANC acrescentou ainda que o partido pretende que esta transição seja um "processo amigável". O ANC não avançou, por isso, com nenhuma moção de censura no Parlamento. Também não foi estipulado qualquer prazo para Zuma responder, mas Ace Magashule garante que o ainda Presidente do país se irá pronunciar na quarta-feira.

Südafrika, Protest gegen den Präsidenten Jacob Zuma

Protestos de membros do ANC em Joanesburgo

À DW África , o constitucionalista André Thomashausen explica que na África do Sul "o único órgão que pode demitir um Presidente é o orgão que o elegeu”, ou seja, a "Assembleia Nacional” – através de uma votação. "Há duas maneiras que a Assembleia pode afastar um Presidente em exercício de funções. A primeira é a moção de censura que tem como consequência legal que o presidente e todos os ministros, incluindo o vice-presidente, sejam considerados demitidos, tendo que haver novas eleições", começa por explicar o especialista. No entanto, na sua visão, esta é uma alternativa "pouco confortável”, uma vez que "o ANC está sem verbas".

A outra alternativa "é o que chamam o impeachment (destituição) - um processo de acusação ao Presidente por graves crimes e que tem como consequência, não novas eleições, mas a continuação do executivo pelo vice-presidente e os minitros por ele nomeados”, prossegue André Thomashausen. No entanto, uma lacuna na lei sul-africana não permite o processo de destituição no país, o que faz com que o futuro da África do Sul seja de facto desconhecido.

Na ótica do analista, o país está "num impasse” e, segundo a sua previsão, as incertezas podem não terminar com a decisão do ANC em demitir Zuma. "O partido pode decidir que o Presidente se pode demitir, mas se o Presidente recusar e não se demitir, continuará em exercício de funções. E é o que acho que vai acontecer”, acrescenta.

Ouvir o áudio 03:38

Zuma sai ou não sai da presidência da África do Sul?

Saída de Zuma não basta

A oposição já deixou bem claro que, não só quer ver Zuma afastado do poder, como também quer derrubar o executivo do ANC, sendo uma das suas possíveis soluções uma "coligação entre uma ala do ANC e partidos da oposição".  O que para o constitucionalista é "mais um plano com grande risco de distabilização da politíca e da África do Sul”. "Não se pode adivinhar neste momento quem seriam os deputados do ANC preparados para sustentar esse tipo de estratégia, evidentemente isso iria acabar com o ANC”, constata.

André Thomashausen não tem dúvidas de que a África do Sul enfrenta a "mais grave crise económica da história do país”. E, refere, num momento crítico como este o foco está numa "luta de personalidades”.  Na sua opinião, "esta confrontação poderá custar caro à África do Sul porque enquanto isto está a acontecer a economia está sem direção, o debate do novo orçamento geral estrá atrasado, assim como a abertura do parlamento”. O mesmo especialista afirma que, na sua opinião, "é muito pouco patriota gastar-se toda esta energia só numa luta de personalidades”.

População insatisfeita

Os sul-africanos mostram também o seu descontentamento com a situação. Victor Munyai afirma que o impasse político é "muito mau para o país, especialmente para a economia”. E relembra a variação que a moeda sul-africana teve aquando da reunião do ANC que elegeu Cyril Ramaphosa. "Isso mostra que Zuma não sabe o que está a fazer e é muito mau para o país", acrescenta.

Uma opinião também partilhada por Ndumiso Giyanii, também residente em Joanesburgo. "Quanto mais tempo ele permanecer no poder mais nos vai prejudicar. E já nos está a prejudicar”, disse.

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