O que falta para assegurar a paz em Moçambique
2 de outubro de 2020
Em Moçambique foram assinados, desde 1992, três tratados de paz. Todos fracassaram e o país voltou a mergulhar em guerra. Teodato Hunguana, do partido governamental Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e o antigo número dois da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Raúl Domingos, concordam que o que falhou foi a não inclusão da reconciliação nacional como parte do protocolo do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, em 1992.
Domingos, que na altura era chefe da delegação da RENAMO, refere que a questão da reconciliação é séria e devia estar acima de temas como as eleições. O país "precisa de algo programático, que permita este convívio entre os moçambicanos. A partir deste conhecimento, podemos ter solução para outras questões. Porque uma das prioridades da paz é a confiança. Construímos a confiança e foi assim que tivemos protocolos de garantia", disse Domingos à DW África.
Colocar fim à partidarização
Este político aponta igualmente as alegadas fraudes eleitorais por que Moçambique passou desde 1994 como outra causa dos conflitos armados. Além disso, destaca que as instituições do Estado devem servir os interesses de todos os moçambicanos e não apenas de alguns: "Tornar a administração pública num serviço público neutro e destinado a servir todo o povo é uma exigência que também se impõe ao nível da União Africana e das Nações Unidas, através de convenções para eleições democráticas e boa governação, entre outros importantes instrumentos nacionais e internacionais".
O constitucionalista Teodato Hunguana, que fez parte da delegação do Governo nas conversações de paz em Roma, também considera que a não despartidarização do aparelho do Estado é uma falha no país. Hunguana diz mesmo que o país sofre de uma doença chamada "partidismo" e apela à emancipação das instituições públicas.
A questão da moçambicanidade
"Partidismo significa que nós ficamos em compartimentos distantes e a moçambicanidade fica dividida. Nós ficamos com uma nação da RENAMO e outra da FRELIMO. Nós não vivemos com este conceito de pátria entre nós", disse.
Hunguana, que também foi deputado da FRELIMO na primeira legislatura, avisa que se deve discutir a questão da moçambicanidade, porque: "Nós vamos ver os problemas do país pelo buraco, pela janela do nosso partido. E não vamos partilhar [esses problemas]. Eu penso que este é um drama da nossa sociedade e não estamos a deixar um bom legado que se consolide cada vez mais na nação."