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Moçambique: RENAMO exige demissão do Governo

Lusa | nn
23 de janeiro de 2023

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) exige a demissão do Governo pelo que apelidou de fracasso na implementação da Tabela Salarial Única (TSU), acusando o Executivo de "desprezo" pelos funcionários públicos.

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Foto: Marcelino Mueia/DW

O principal partido da oposição pediu a demissão do Governo esta segunda-feira (23.01), acusando-o de desprezar os funcionários públicos.

"Perante esta violação grosseira e sistemática da Constituição da República e das demais leis, que demonstram incompetência absoluta e o desprezo pelos moçambicanos pelo Governo do dia, a RENAMO e o seu presidente exigem a demissão imediata do Governo de Moçambique", afirmou esta segunda-feira (23.01) o presidente do conselho jurisdicional da RENAMO, Saimone Macuiana, falando em conferência de imprensa.

Macuiana considerou "inaceitável e vergonhoso" que o executivo tenha feito aprovar no parlamento a Tabela Salarial Única (TSU) sem um estudo profundo sobre o impacto orçamental, o que está a resultar no falhanço na implementação da nova grelha remuneratória.

A TSU, prosseguiu, fracassou no objetivo de promover a justiça salarial na administração pública, porque não conseguiu reduzir o fosso entre os salários mais altos e os mais baixos.

"A implementação da TSU mostra-se desastrosa, com avanços e recuos, já lá vão mais de sete meses em que os funcionários e agentes do Estado ainda não conhecem ao certo o quantitativo real dos seus salários", avançou Saimone Macuiana.

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Os professores estão entre as classes profissionais que fizeram greves em Moçambique devido à nova TSUFoto: R. da Silva/DW

O fracasso na implementação da TSU atirou os trabalhadores para uma situação de incerteza e instabilidade, degradando a qualidade dos serviços públicos, continuou Macuiana.

MDM também critica TSU

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido em Moçambique, defendeu também esta segunda-feira que a nova Tabela Salarial Única (TSU) resultou na redução de ordenados no Estado, falhando no objetivo assumido pelo Governo de corrigir os desequilíbrios na grelha remuneratória da administração pública.

Num documento consultado pela Lusa, o MDM considera que nos últimos seis meses, o salário-base de entrada no Estado para um mestrado ou doutorado especialista caiu de 81.758 meticais (1.177 euros) para 60.758 meticais (875 euros) e o de um licenciado desceu de 46.758 meticais (672 euros) para 37.758 meticais (543 euros).  

O MDM exigiu há uma semana as demissões do primeiro-ministro, Adriano Maleiane, qualificando-o como "o pai biológico da TSU", e do ministro da Economia e Finanças, Max Tonela. 

A implementação da TSU está a ser fortemente contestada por várias classes profissionais em Moçambique, devido a erros no enquadramento nos diferentes escalões salariais, tendo os médicos protagonizado uma greve na sequência das referidas falhas e os professores ameaçado seguir o mesmo caminho.

Notícia atualizada às 18h26 (UTC+1).

Moçambique: A Tabela Salarial Única e as suas "iniquidades"