Mondlane acusa embaixador da UE de falsidade e silêncio

O representante da União Europeia (UE) em Moçambique, Antonino Maggiore, foi duramente criticado por Venâncio Mondlane. O líder da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) acusou o diplomata de "fechar os olhos" às violações dos direitos humanos nos protestos pós-eleitorais e de se posicionar ao lado do Governo no diálogo de paz.

Mondlane foi ainda mais longe e disse: "o Governo, nas suas iniciativas de diálogo, é falso. Esse senhor é um falso, é um irónico, porque os 27 Estados da União Europeia não estão de acordo com um Governo, que é um Governo de sequestros, de crimes que mantêm presos por um ano", criticou Mondlane durante uma transmissão nas suas redes sociais.

Libertação de Manifestantes

As críticas surgiram no mesmo dia em que o mais novo partido político do país celebrou a libertação de vários jovens detidos no âmbito dos protestos pós-eleitorais.

Os manifestantes terão sido mantidos presos ilegalmente durante quase um ano. A libertação surge também no quadro de um acordo entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e Venâncio Mondlane, como parte de um esforço para amenizar as tensões pós-eleitorais.

Depois da decisão do tribunal, Mondlane acusou a politização da justiça e não poupou Antonino Maggiore. "Não acredito que um Estado da UE esteja de acordo com ele... e em nenhum momento falou em matéria de direitos humanos, não falou das pessoas que foram mortas, das que foram baleadas", disse.

Para o académico Elísio Macamo, professor moçambicano na Universidade da Basileia, na Suíça, os comentários de Mondlane têm legitimidade, mas podem não ser prudentes na frente diplomática.

"A questão é se as declarações de Mondlane são prudentes ou não. Eu acho que não são, acho que diminui um pouco o capital que ele precisa de ter para fazer a luta que ele faz em todas as frentes", anota Macamo.

Riscos 

Para o acadêmico, "a frente diplomática é muito importante e não acho prudente falar da maneira que falou sobre o embaixador europeu em Maputo tendo em conta a importância desta frente diplomática."

Na análise de Macamo, a postura contundente de Mondlane pode também estar ligada à necessidade de afirmar liderança perante os seus seguidores. "As pessoas precisam frequentemente deste tipo de manifestação e ele pode estar realmente a servir este público e não necessariamente a servir o interesse da luta que ele trava. Mas isso são opções que ele faz e a gente só pode desejar boa sorte", disse.

A União Europeia é diversa na sua composição e nem sempre as posições do grupo comunitário refletem os desejos de todos os seus Estados-membros ou famílias políticas.

Em 2024, a eurodeputada portuguesa Ana Martins, do partido Iniciativa Liberal - que integra o grupo "Renovar a Europa" no Parlamento Europeu, já tinha saído em defesa de Mondlane no contexto dos abusos de poder em Moçambique.

Na altura, a eurodeputada pediu maior coerência aos 27, denunciando "dois pesos e duas medidas" face ao tratamento dado a outras crises, como a da Venezuela.

Cultura democrática consolidada

Para Elísio Macamo, essa diversidade só é possível porque a Europa tem uma cultura democrática consolidada, onde predomina a aceitação do pluralismo.

Para o académico, a União Europeia dispõe de mecanismos que garantem o respeito por valores fundamentais, mesmo quando determinadas posições individuais possam divergir do discurso oficial.

"Pode ser que o embaixador esteja a fazer uma interpretação da situação baseada na sua própria trajetória ou alinhamento político, mas se isso entrar em contradição com os valores da UE, a UE iria intervir e, inclusive, chamar atenção”, afirmou.

Macamo sublinhou que a liberdade individual de interpretação constitui um dos pilares da cultura democrática europeia.

"Não há nenhuma obrigatoriedade da parte de quem ocupa um cargo num sistema político que reconhece o pluralismo e a autonomia individual, que essa pessoa assuma sempre um discurso oficial. As pessoas sempre têm a liberdade de interpretar as decisões do organismo a que pertence, a partir do lugar de onde fala”, disse.

O sociólogo salientou ainda que eventuais críticas a posições divergentes podem resultar de um desconhecimento sobre a natureza do sistema democrático europeu. "Pode haver aqui talvez uma incompreensão em relação à natureza da cultura política e democrática”, observou.

Segundo Elísio Macamo, essa abertura à pluralidade é o que permite à União Europeia lidar com diferentes sensibilidades políticas sem colocar em causa os princípios que a sustentam.