+ Minuto a Minuto: Resultados das eleições em Moçambique +

Todas as atualizações na hora de Maputo

 

Os principais acontecimentos até agora:

• STAE divulga primeiros resultados globais preliminares: FRELIMO e Nyusi na frente;
• FRELIMO vence em Inhambane
• Várias cerimónias de divulgação de resultados, agendadas para esta sexta-feira (18.10), foram adiadas;
• Encontrada morta presidente da Liga Feminina da RENAMO, no distrito de Zumbo;
• MDM recusa resultados na Beira;
• Missões de observação internacional falam em sufrágio "pacífico e ordeiro";
• Pelo menos dois mortos durante o processo de apuramento de resultados;
• CIP prevê abstenção a rondar os 45%;

 

22:00 Fica por aqui o acompanhamento ao minuto de mais um dia de apuramento de resultados das eleições gerais em Moçambique. Fique com a síntese do dia de hoje. 

21:41 A RENAMO vai dar uma conferência de imprensa, este sábado (18.10), para falar sobre os resultados das eleições de 15 de outubro. O encontro vai realizar-se na sede do partido e será conduzido pelo secretário-geral desta formação, segundo informações do nosso correspondente Luciano da Conceição.

21:22 Esta sexta-feira (18.10) ficou marcada pelo adiamento do anúncio dos resultados em vários distritos e províncias. Na cidade de Maputo, na província de Nampula e no distrito de Moatize, em Tete, os órgãos eleitorais haviam agendado esta divulgação para o dia de hoje, o que acabou por não acontecer até às 21h.

20:45 Segundo o STAE, estão, neste momento, apurados os resultados de 3.529 de 20.554 mesas, ou seja 17%.  Filipe Nyusi (FRELIMO) segue na frente com 70,10% dos votos. Em segundo lugar surge Ossufo Momade (24,50%) e Daviz Simango (4.46%).

Para a Assembleia da República, numa altura em que estão apuradas 11,04% das mesas, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) conta com 69,86% dos votos. Segue-se a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) com 23,21%, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 4,61% e a Ação do Movimento Unido para a Salvação Integra (AMUSI) com 0,34%.

Ainda não há dados publicados sobre Niassa, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, nem Maputo Cidade. 

19:50 Em entrevista à DW África, Guilherme Mbilana, especialista em direito eleitoral, afirma que as irregularidades que se registam nas eleições em Moçambique poderiam ser resolvidas com a introdução da "votação eletrónica". "Em termos de manuseamento físico dos documentos, como boletins de voto, de urnas, chega-se à conclusão de que isso já não é praticável em Moçambique. Revela-se como algo de risco, também porque o processamento e contagem de votos decorre a altas horas da noite", disse.

Sobre o silêncio da RENAMO neste processo de contagem dos votos, Guilherme Mbilana diz que o “que deve estar a acontecer é uma gestão interna, principalmente do descalabro, porque isso não era esperado”. “A expetativa dos membros e simpatizantes da RENAMO era outra”, constata.

19:10 A Comissão Distrital de Eleições de Moatize ainda não fez a divulgação dos resultados das eleições de dia 15 de outubro, apesar do anúncio estar agendado para esta sexta-feira (18.10). A Comissão Distrital justifica a demora com o facto de ainda não ter recebido os dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) do distrito. Nem a Comissão Provincial de Eleições , nem o STAE provincial se pronunciaram ainda.

Até agora, são conhecidos, na província de Tete, os resultados dos distritos de Macanga e Dôa, onde Filipe Nyusi e o partido FRELIMO lideram a contagem dos votos, seguidos de Ossufo Momade e o partido RENAMO. 

A DW África sabe que os resultados da cidade de Tete serão divulgados  às 20h desta sexta-feira (18.10).

19:04 A Plataforma Monitor considerou hoje que "apesar do decurso aparentemente tranquilo do dia de votação [em Moçambique], os vários ilícitos reportados em todas as sete províncias observadas [pela plataforma] remetem-nos à conclusão preliminar de que os mesmos podem, no seu geral, por todo o país, comprometer significativamente a credibilidade das eleições".

Num relatório preliminar divulgado por esta coligação de organizações da sociedade civil moçambicana, a que a Lusa teve acesso, a coligação nota que as situações ilícitas também foram detetadas por outras organizações que observaram a votação.

18:43 A Comissão Distrital de Eleições em Búzi, província de Sofala, já divulgou os resultados de apuramento distrital das eleições, informa a plataforma "Sala da Paz", que acrescenta que os representantes da RENAMO e MDM não estiveram presentes, nem assinaram os editais.

18:20 Esta sexta-feira (18.10), após afirmar que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não vai aceitar os resultados na cidade da Beira, José Domingos, secretário-geral do partido, deixou um recado à FRELIMO.

17:56 Nova denúncia por parte do Centro de Integridade Pública: Em Milange, província da Zambézia, quatro observadores foram expulsos da sala onde decorria o apuramento distrital dos resultados da votação de terça-feira (15.10).

17:47 O Centro de Integridade Pública (CIP) acaba de denunciar, na sua página do Facebook, um caso de intimidação no distrito de Kamavota, na cidade de Maputo. De acordo com esta organização, a "mandatária provincial da Nova Democracia, (ND) Francisca Noronha, foi ameaçada de agressão e confisco do seu telemóvel quando protestou contra anomalias no apuramento intermédio do distrito de Kamavota".

17:45 Ainda sem justificações acerca do atraso na divulgação dos resultados, cidadãos e jornalistas abandonam auditório em Maputo.

Anúncio dos resultados eleitorais da província de Maputo estava agendado para, esta sexta-feira (18.10), às 14h, 

17:40 Em Chimoio, o maior círculo eleitoral da província de Manica, o partido FRELIMO já faz a festa. Simpatizantes e membros do partido marcharam hoje do Auditório do Instituto de Ciências de Saúde, local onde a Comissão Distrital de Eleições fez esta tarde a divulgação dos resultados, até à sede do partido.

Os membros marcharam, cantando e gritando pelas ruas de Chimoio. Junto à sede do partido, cantaram: "derrotámo-los e batemo-los muito bem, não há reclamações para tal".

Jorge Fazenda, secretário distrital do partido FRELIMO em Chimoio, disse que este “um resultado retumbante e esmagador” conseguido pelo seu partido e pelo seu candidato.

O diretor do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), em Manica, Luciano José, asseverou, esta sexta-feira (18.10), em conferência de imprensa, que os resultados inerentes ao apuramento provincial serão divulgados na próxima segunda-feira (21.10).

Para a Presidência da República, Filipe Nyusi, da FRELIMO, obteve 66.629 votos, seguido do candidato da RENAMO, Ossufo Momade, com 28.354 votos. Daviz Simango arrecadou 4.356 votos e, em último surge Mário Albino, do AMUSI, com apenas 319 votos.

Para a Assembleia da República, a FRELIMO conseguiu 61.571 votos, a RENAMO 30.242, o MDM 4.756 e o AMUSI 199. Finalmente, para a Assembleia Provincial, a FRELIMO arrecadou 63.333 votos, a RENAMO 30.902, o MDM 4.901 e o AMUSI não teve nenhum voto.

17:27 Confira aqui as declarações de Evaristo Tatamo, da RENAMO, sobre o assassinato da presidente da Liga Feminina da RENAMO no distrito de Zumbo, Babula Francisco. 

17:05 Entretanto, na província de Nampula,  a Comissão de Eleições acaba de divulgar uma nova hora para o anúncio dos resultados. De acordo com o nosso correspondente, Sitói Lutxeque, a instituição vai pronunciar-se às 17h15. Um anúncio, acrescenta, que pode ter pouca adesão por parte dos jornalistas por ter chegado tardiamente e com menos de 30 minutos de antecedência. 

16:50 Anúncio dos resultados eleitorais da província de Maputo estava agendado para esta sexta-feira (18.10) às 14h, mas até ao momento nada foi dito. Jornalistas permanecem no local à espera de desenvolvimentos.

16:10 A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique diz ter "sérias preocupações em relação a problemas e irregularidades" ocorridos durante e após as eleições no país. Numa declaração  preliminar, divulgada esta tarde, a embaixada afirma que as 25 equipas destacadas para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique "testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento".  

No comunicado, citado pela Lusa, é apontado, por exemplo, o caso de numerosas mesas de votação em Gaza em que houve uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas cujas folhas de resultados afixadas e visíveis "indicam perto de 100% de afluência às urnas".Os observadores notaram ainda, em todo o país, "falta de rigor" no apuramento distrital.

15:54 Em média, sete em cada oito pessoas que votaram validamente no distriro de Macanga, província de Tete, fizeram-no a favor da FRELIMO e do seu candidato, diz a plataforma "Sala da Paz".

15:38 Em Inhambane, o Partido União Democrática (UD) vai aceitar os resultados eleitorais. Em declarações à DW África, o delegado provincial do partido em Inhambane, Lázaro Guimarães, afirmou que o seu partido ainda aguarda a divulgação dos resultados eleitorais e que os vai aceitar. "Não temos nenhuma queixa sobre os resultados porque somos um partido novo e entrámos na corrida com formações políticas com história neste país", diz.

Nas eleições desta terça-feira, o UD conseguiu, na província de Inhambane, cerca de 725 votos, tendo ficado em sexto lugar num total de 17 partidos.

15:27 Estão, neste momento, segundo o STAE, apurados os resultados de 2.091 de 20.554 mesas. Neste momento, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) conta com 70,39% dos votos. Segue-se a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) com 22,62%, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 4,72% e a Ação do Movimento Unido para a Salvação Integra (AMUSI) com 0,29%.

Quanto à eleição presidencial, Filipe Nyusi (FRELIMO) segue na frente com 74,93% dos votos. Em segundo lugar surge Ossufo Momade (20,05%) e só depois Daviz Simango (4.49%).

14:46 Plataforma Sala da Paz acaba de partilhar os resultados das Eleições Gerais e Provinciais em Nacala-Porto. Confira os resultados:

Presidenciais
Filipe Nyusi - 37535
Daviz Simango - 1326
Ossufo Momade - 35315
Mário Albino - 516

Assembleia da República
FRELIMO - 35402
MDM - 1181
RENAMO - 33637
AMUSI - 536

Assembleia Provinciais
FRELIMO - 36440
MDM - 1331
RENAMO - 35810
AMUSI - 570

14:40 Um grupo de 11 partidos extraparlamentares felicitou, esta sexta feira (18.10), o partido FRELIMO e o seu candidato, Filipe Nyusi, considerando-os os virtuais vencedores das eleições presidenciais, legislativas e provinciais da última terça feira (15.10 ). "O povo falou e essa deve ser a decisão eleitoral", afirmou o porta-voz Miguel Mabote, tendo congratulado os moçambicanos por terem mantido a paz e a ordem durante todo o processo eleitoral.

Miguel Mabote, que falava numa conferência de imprensa, deixou também um apelo à FRELIMO: "Que não façam uso da maioria parlamentar para regredir as conquistas democráticas alcançadas pelo país". "Continuaremos vigilantes e estaremos sempre  por perto para denunciar e chamar atenção sempre que a FRELIMO se manifestar em sentido contrário da democracia", disse.

Ainda segundo o porta-voz deste grupo, "está provado que a desunião no seio da RENAMO jogou um papel muito importante na derrota esmagadora deste partido que não era desejável". 

14:30 Plataforma Sala da Paz acaba de divulgar apuramento dos seus resultados já apurados. Filipe Nyusi segue na frente:

 

14:15 Em Nampula, a Comissão Distrital de Eleições adiou a divulgação dos resultados preliminares da votação de 15 de outubro, que estava agendada para as 13h desta sexta-feira (18.10). Cerca de trinta minutos após a hora marcada, a diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do STAE provincial, Josina Taipo, anunciou aos jornalistas o cancelamento do encontro, informa o correspondente da DW África naquela província, Sitói Lutxeque. Os profissionais da imprensa dizem-se desapontados, apesar de Josina Taipo ter garantido voltar a contactá-los para um novo encontro, a realizar ainda hoje.

13:45 A presidente da Liga Feminina da RENAMO, no distrito de Zumbo, na província de Tete, Babula Francisco foi raptada e assassinada a tiro, juntamente com o seu esposo, na segunda-feira (14.10). No entanto, só ontem é que os seus corpos foram encontrados, segundo informou Evaristo Tatamo, delegado político provincial da RENAMO.

Babula Francisco era candidata a membro da assembleia provincial pelo partido RENAMO. Segundo o partido, a sua morte tem motivações políticas e é obra dos chamados esquadrões da morte.

A vítima terá sido raptada quando estava a coordenar o processo de distribuição de credenciais pelos delegados de candidatura do partido. Para já o caso ainda não foi participado às autoridades policiais.

Sobre as eleições e o processo de apuramento dos resultados, a RENAMO em Tete não quer para já pronunciar-se.

13:43 O apuramento distrital dos resultados de 15 de outubro no distrito de Manica, província do mesmo nome, dá clara vantagem à FRELIMO e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, em ambos os casos com mais de 70% dos votos. A informação é avançada pela "Sala da Paz" no Facebook.

13:36 Os órgãos eleitorais no distrito de Mecanhelas, maior circulo eleitoral no Niassa, concluíram o processo de apuramento das 144 mesas de votos das eleições de 15 de outubro. A FRELIMO e o seu candidato estão na dianteira das projeções.

Presidenciais:

Filipe Nyusi - 14.972 votos

Ossufo Momade - 11.019 votos

Daviz Simango - 1.577 votos

Assembleia da República:

FRELOMO - 13.996 votos

RENAMO - 10.323 votos

MDM - 1.523 votos

Assembleia provincial:

FRELIMO - 14.438 votos

RENAMO - 10.809 votos

MDM - 1.809 votos

13:31 Quando já estão contabilizados 77 das 81 mesas no distrito de Macomia, em Cabo Delgado, o candidato à presidência da República pela FRELIMO, Filipe Nyusi, amealhou 22.022 votos, Ossufo Momade da RENAMO 3.058, Davis Simango do MDM 809 e Mário Albino do AMUSI 125 votos.

Nas legislativas: FRELIMO 20.232, RENAMO 2.843, MDM 637. Para a Assembleia Provincial: FRELIMO 21.094, RENAMO 3.042, MDM 754 e PAHUMO 168 votos.

O STAE provincial em Cabo Delgado prometeu anunciar os resultados ao nível provincial este sábado (19.10), informa o correspondente na região, Delfim Anacleto Uatanle.

 

13:00 Dinis Vilankulos, primeiro secretário provincial do partido FRELIMO em Inhambane, disse à DW África que a sua formação política reconhece os resultados preliminares que dão vitória a esta formação política na região.

"Nós temos que agradecer pela vitória e conseguimos acima de 80% dos votos em toda a província de Inhambane. É fruto de muito trabalho e luta pelo bem-estar da população", comentou, acrescentando que os vogais dos partidos da oposição se negaram a assinar os editais mas que isso "não vai impedir a publicação dos resultados", até porque essa recusa "já é tradição".

12:35 Em Nampula, a Comissão Distrital de Eleições vai divulgar às 13:00 desta sexta-feira (18.10) os resultados preliminares da votação de 15 de outubro naquela cidade, de acordo com o Gabinete de Comunicação e Imagem do STAE provincial, informa o correspondente da DW África naquela província, Sitói Lutxeque.

11:49 Em Inhambane, as comissões distritais de eleições estão a proceder esta sexta-feira (18.10) à divulgação dos resultados preliminares do sufrágio. No entanto, 28 vogais da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e 14 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) recusam-se a assinar as atas de apuramento e os editais finais com os resultados das eleições de 15 de outubro.

Domingos Gundana, deputado da RENAMO, refere que todos os membros desta formação política receberam orientações para não testemunharem os resultados das eleições que considera fraudulentas. "A orientação vem dos superiores do partido, aqueles que definem os destinos e o futuro da RENAMO. Não podemos aceitar esta fraude grosseira protagonizada pelo regime só para se manter no poder", asseverou ao correspondente da DW África naquela província, Luciano da Conceição.

Segundo Domingos Gundana, "toda a gente viu o que aconteceu nas assembleias e mesas de voto, onde foram impedidos de trabalhar os mandatários dos partidos, observadores, jornalistas e a sociedade civil".

11:23 Na Beira, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não reconhece os resultados eleitorais e apela aos órgãos de administração eleitoral a inverter o cenário e a apresentar os resultados verdadeiros.

O secretário geral do MDM, José Domingos, disse esta sexta-feira (18.10) em conferência de imprensa que "como eleitores e cidadãos desta terra declaramos que houve fraude e muitas irregularidades".

O responsável fala num "enchimento organizado" das urnas com a conivência dos presidentes das mesas, membros de observação e autoridades policiais, relata o correspondente no local Arcénio Sebastião.

Para o MDM as eleições "não foram justas, livres e nem transparentes". José Domingos acrescentou que "estas foram as mais violentas e penosas eleições que o país já organizou", criticando a posição expressa pelos observadores internacionais que dizem que processo foi "ordeiro e pacífico".

11:17 A FRELIMO, o partido no poder, já festeja vitória em algumas regiões, como mostram estas imagens recolhidas em Angoche, província de Nampula, partilhadas pela plataforma "Sala da Paz".

11:12 Em Portugal, o Governo exortou esta sexta-feira "todos os atores políticos a contribuir para um clima de paz e estabilidade" em Moçambique, no seguimento das eleições presidenciais, legislativas e provinciais, que se realizaram na terça-feira (15.10). "O Governo Português aguarda a divulgação oficial dos resultados eleitorais e encoraja todos os atores políticos a contribuir para um clima de paz e estabilidade, essenciais para o desenvolvimento do país", lê-se numa nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. 

Para o MNE, "apesar de alguns incidentes durante o processo eleitoral, o Povo moçambicano exerceu o seu direito de voto de forma ordeira e com grande civismo e maturidade". 

10:32 O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Inhambane, submeteu esta sexta-feira (18.10) na comissão distrital de eleições na cidade de Maxixe uma declaração de voto vencido como forma de protesto contra os resultados eleitorais de 15 de outubro.

André Alexandre Chambal, segundo vogal do STAE local, declara que não assinou a ata e edital de apuramento distrital devido ao decurso de um processo no tribunal judicial distrital de Maxixe referente a um ilícito eleitoral decorrido na assembleia de voto do bairro Mawewe. 

Segundo André Alexandre Chambal, ouvido pelo correspondente da DW África na região, Luciano da Conceição, uma viatura do Estado foi usada para transportar eleitores para os postos de votação, o que constitui fraude eleitoral.

10:11 Segundo a plataforma "Sala da Paz", decorreu na tarde de quinta-feira (17.10), na Sala de Conferências do Distrito de Machanga, a assembleia de apuramento distrital. Confira os resultados a baixo:

Presidenciais:

- Filipe Nyusi (FRELIMO): 7805 votos
- Daviz Simango (MDM): 1792 votos
- Ossufo Momade (RENAMO): 2086 votos
- Mário Albino (AMUSI): 0083 votos

Assembleia da República:

- FRELIMO: 7368 votos
- MDM: 1565 votos
- RENAMO: 2058 votos
- AMUSI: 0049 votos

Assembleia provincial:

- FRELIMO: 7690 votos
- MDM: 1924 votos
- RENAMO: 2360 votos
- PARENA: 126 votos

09:47 O STAE continua a divulgar os dados provisórios relativos às sextas eleições gerais no seu website. Começou a fazê-lo esta sexta-feira (18.10).

Numa altura em que estão apuradas 566 mesas de um total de 20.554, Filipe Nyusi (FRELIMO) continua na frente com 75,88% dos votos. Seguem-se Ossufo Momade (RENAMO) com 20.02% e Daviz Simango (MDM) com 3,14%.

09:01 Ao final da noite de quinta-feira (17.10), o partido no poder, a FRELIMO, publicou na sua página do Facebook um vídeo com um conjunto de imagens que recordam a campanha eleitoral de Filipe Nyusi, Presidente da República e líder daquele partido. No texto partilhado na publicação lê-se que "Humildade e Simplicidade são traços que identificam os militantes da FRELIMO e os Moçambicanos em geral".

Na narração do vídeo, é dito que Nyusi "é um homem simples", "do povo" e "humilde".

08:47 O jornal Mwatengue escreve esta sexta-feira (18.10) que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) da cidade de Lichinga, na província do Niassa, ainda não concluiu o pagamento de subsídios aos membros das mesas das assembleias de voto (MMVs).

Alberto Balate, observador da Comissão Nacional de Eleições (CNE), entrevistado pelo jornal, admite que metade dos MMVs que compareceram no processo eleitoral na Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba não assinaram contratos com STAE, nem receberam subsídios ou alimentação durante a organização do pleito e apuramento eleitoral.

08:33 O STAE começou esta sexta-feira (18.10) a divulgar os primeiros dados provisórios relativos às sextas eleições gerais no seu website. Os números indicam uma clara vantagem da FRELIMO. Quando estavam processadas apenas 265 mesas, de um total de 20554 para as eleições legislativas, o partido no poder estava em vantagem.

Quanto à eleição presidencial, Filipe Nyusi (FRELIMO) segue na frente com 70,37% dos votos. Em segundo lugar surge Ossufo Momade (24,80%) e só depois Daviz Simango (3.71%).

 

08:22 De acordo com o jornal "O País", o tribunal de Nampula fixou em 100 mil meticais (quase 1.500 euros) cada uma das cauções pedidas a dois homens detidos no âmbito de um processo de ilícitos eleitorais naquela cidade.

Segundo aquele jornal, os dois homens foram flagrados com boletins de voto a mais no momento em que se dirigiam, separadamente, para as urnas no dia 15 de outubro. Se não pagarem aquele valor, os homens terão de aguardar julgamento sob detenção.

08:00 Segundo informa esta manhã (18.10) a plataforma da sociedade civil "Sala da Paz", a FRELIMO vence no apuramento eleitoral no distrito de Massingir, província de Gaza, com cerca de 99% dos votos. 

Dados da contagem distrital dos resultados eleitorais de 15 de outubro colocam o partido no poder em primeiro lugar com 18,637 votos, o que corresponde a 98,5% dos eleitores que votaram. Os outros partidos com mais de um voto são a RENAMO (195 votos), MDM (36), ND (26), PEMO (4) e PT (2).

Segundo a "Sala da Paz", nas eleições presidenciais e provinciais, os resultados obedecem à mesma lógica distributiva.

07:42 Ao final do dia de quinta-feira (17.10), o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou um novo boletim sobre o processo político em Moçambique.

O CIP destaca que a União Europeia (UE) fala em desigualdade de oportunidades durante a campanha e enchimento de urnas no ato eleitroal. Apesar desses incidentes, a UE classificou ontem o escrutínio como "bem organizado".

07:17 A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Macamo Dlhovo, enalteceu, na sede do Parlamento, em Maputo, o apoio que a União Europeia (UE) tem prestado para o desenvolvimento socioeconómico, cultural e político de Mocambique, em geral, e da Assembleia da Republica, em particular.

Falando aos jornalistas, após o encontro de cortesia que concedeu ao Representante da Missão de Observação Eleitoral da UE, Ignacio Sánchez Amor, a PAR disse que o processo eleitoral, que culminou com a votação realizada no passado dia 15, decorreu sem sobressaltos, e a presença dos observadores europeus garantiu maior transparência e credibilidade do ato.

07:01 A edição desta manhã do jornal "A Verdade" revela que apesar das fraudes, intimidações e várias mortes antes e durante a votação em Moçambique, todos observadores internacionais legitimaram as sextas eleições gerais do país, considerando-as "ordeiras e pacíficas".

07:00 O apuramento eleitoral continua esta sexta-feira (18.10) em Moçambique. Cerca de 13,1 milhões de eleitores moçambicanos estavam recenseados para votarem nas sextas eleições gerais do país na terça-feira (15.10), podendo escolher o Presidente da República, 10 assembleias provinciais e respetivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República. 

A lei prevê que o anúncio oficial dos resultados seja feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) até dia 30, mas o apuramento de cada uma das 11 províncias deve ser conhecido dias antes. 

Continuaremos a acompanhar ao longo desta sexta-feira todos os desenvolvimentos da contagem de votos com o apoio da rede de correspondentes da DW África em território moçambicano.

22:00 Fica por aqui o acompanhamento ao minuto deste segundo dia de apuramento de resultados das eleições gerais em Moçambique. Às 7h00 desta sexta-feira, retomaremos o trabalho. Até lá, fique com a síntese do dia de hoje. Continue a acompanhar-nos!

20:51 A missão de observação da Commonwealth considera as eleições em Moçambique decorreram maioritariamente de forma pacífica, mas registou alegações de irregularidades. Fala em acusações de intimidação de eleitores dirigidas, sobretudo, ao partido do Governo, a FRELIMO, e, em alguns casos, ao principal partido da oposição, a RENAMO, nas províncias de Zambézia e em Nampula. Mais detalhes sobre as acusações serão publicados no relatório final do grupo, disse o presidente da missão, o ex-vice-Presidente queniano Stephen Kalonzo Musyoka, que pediu às vítimas para usarem os canais legais apropriados para apresentar as queixas para que sejam feitas investigações.  

Musyoka referiu ainda que em vários casos a presença da polícia nas assembleias de voto violou o limite de 300 metros do perímetro indicado na lei eleitoral, mas também notou que os membros da missão ficaram impressionados com a confiança e o entusiasmo dos responsáveis pelas mesas, dos quais um número significativo eram jovens homens e mulheres. 

A missão da Commonwealth foi composta por cinco membros, incluindo académicos e especialistas em eleições, que foram destacados para observar as províncias de Maputo, Nampula, Sofala, Zambézia e Gaza. 

19:55 Em Inhambane, acaba de terminar a contagem das 1.177 mesas de votos em todos os distritos na província no sul de Moçambique. Os mapas de apuramento indicam que, do total de 657.142 eleitores inscritos apenas cerca de metade - 352.114 - foi exercer o seu direito cívico. Quanto aos resultados, confirma-se a tendência das últimas horas:

Presidente da República
Filipe Jacinto Nyusi – 266.424
Ossufo Momade – 43.592
Daviz Mbepo Simango – 14.505

Assembleia da República
FRELIMO – 233.935
RENAMO – 43.201
MDM – 13.805
AMUSI – 1.153

Assembleia Provincial
FRELIMO – 258.752
RENAMO – 46.627
MDM – 15.476
PARESO – 3.614

19:50 Ainda segundo a Sala da Paz, ao início da tarde, a RENAMO recuou na decisão de boicotar os processos de apuramento de votos e "reorientou os seus vogais das Comissões Distritais de Eleições e os Técnicos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral para acompanharem o processo de apuramentos distritais e subsequentes das eleições de 15 de outubro".

19:47 O projeto da sociedade civil "Txeka-lá", uma plataforma online de partilha de informação, está a acompanhar a publicação dos editais e a processar os dados das eleições. E deixam o aviso a quem quiser "fazer contagem paralela": podem encontrar os editais na página da organização.

19:39  Recordamos que ainda decorre a contagem de votos e os resultados que vão sendo conhecidos apontam para uma vitória da FRELIMO. No Twitter, o partido no poder partilha uma saudação, na voz do secretário-geral, Roque Silva:

19:22 O correspondente da DW em Pemba, Delfim Anacleto, ouviu o anúncio dos resultados distritais, que dão a vitória à FRELIMO, e as reações da RENAMO e do MDM:

18:43 A chefe de diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, afirmou que o processo eleitoral em Moçambique "é um verdadeiro teste" às instituições e atores políticos e disse esperar que quaisquer disputas pós-eleitorais sejam resolvidas em sede própria. 

Numa declaração divulgada em Bruxelas sobre as eleições em Moçambique, a alta representante da UE para a Política Externa sustenta que "as eleições demonstraram claramente as aspirações democráticas dos moçambicanos, apesar dos desafios de um ambiente polarizado", mas aponta também os aspetos negativos já conhecidos. "Ao mesmo tempo, uma das primeiras constatações da missão de observação eleitoral da UE é que a campanha eleitoral foi marcada pela violência, incluindo ataques e intimidação, e por limitações à liberdade de associação e às atividades de observação da sociedade civil. A missão vai permanecer no terreno até que o processo eleitoral esteja completo antes de emitir o seu relatório final", aponta. 

18:25 FRELIMO vence em Pemba e oposição diz que a votação foi fraudulenta: a Comissão Eleitoral da cidade de Pemba anunciou há instantes os resultados do apuramento distrital.

Nas eleições para a Presidência da República, Filipe Nyusi, da FRELIMO, lidera com 37.763 votos, seguindo-se Ossufo Momade, da RENAMO com 14.981, Daviz Simango, do MDM, com 2.142, e Mário Albino, do AMUSI, com apenas 138.

Para a Assembleia da República, a FRELIMO obteve em Pemba 35.536 votos, a RENAMO 14.867 e o MDM 2.029.

Para a Assembleia Provincial de Cabo Delgado, a FRELIMO conseguiu 36.895 votos, a RENAMO 15.075, o MDM 2.262 e o PAHUMO 321.

O presidente da Comissão Eleitoral da cidade de Pemba, Francisco Victor Valente, fala numa votação ordeira e pacífica na capital provincial de Cabo Delgado, mas a RENAMO e o MDM contestam e classificam os resultados como fraudulentos.

18:00 Em conferência de imprensa, esta tarde, o chefe da missão de observadores da União Europeia em Moçambique, Nacho Sánchez Amor, disse que "o partido do Governo dominou a campanha em todas as províncias", tendo "usado injustificadamente recursos do Estado":

17:52 Já terminou a contagem dos votos das 254 mesas da capital da província de Manica, Chimoio, anunciou o STAE. Para a Presidência da República, Filipe Nyusi, da FRELIMO, obteve 66.629 votos, seguido do candidato da RENAMO, Ossufo Momade, com 28.354 votos. Daviz Simango arrecadou 4.356 votos e, em último surge Mário Albino, do AMUSI, com apenas 319 votos.

Para a Assembleia da República, a FRELIMO conseguiu 61.571 votos, a RENAMO 30.242, o MDM 4.756 e o AMUSI 199. Finalmente, para a Assembleia Provincial, a FRELIMO arrecadou 63.333 votos, a RENAMO 30.902, o MDM 4.901 e o AMUSI não teve nenhum voto.

Segundo a diretora distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Chimoio, Ana Madalena Ndlovo, o trabalho de contagem foi presenciado pelos vários membros dos partidos políticos, representantes dos órgãos eleitorais a vários níveis e diversos observadores nacionais e internacionais. Os editais serão agora encaminhados à Comissão Distrital de Eleições para a sua homologação e requalificação e deverão ser divulgados esta sexta-feira.

Chimoio é o maior círculo eleitoral dos 12 distritos de Manica e é o primeiro a finalizar esta primeira fase da contagem dos votos.

17:40 Resultados atualizados em Inhambane: faltam processar 341 mesas de voto num total de 1.177 na província, segundo a comissão provincial de eleições. Com 836 mesas processadas, o candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, continua a liderar, com 191.422 votos. Em segundo lugar está Ossufo Momade, da RENAMO com 29.793, seguindo-se Daviz Simango, do MDM, com 10.367, e Mário Albino, da AMUSI, com 1.826 votos. Há 9.341 votos em branco e 8.957 nulos. Para a Assembleia da República, foram processadas 749 mesas e a FRELIMO obteve 150.373 votos, a RENAMO 26.212 e o MDM 8,753. Na corrida à Assembleia Provincial, a FRELIMO obteve até agora 188.167 votos, contra os 33.576 da RENAMO e 11.691 do MDM.

17:31 Em Lisboa, à margem de uma conferência, Elísio Macamo, professor catedrático de Estudos Africanos da Universidade de Basileia, na Suíça, falou com a DW sobre as eleições em Moçambique. Na sua opinião, "ganhou o menos mau". Agora, acrescenta, o importante será que "os principais atores políticos estejam dispostos a respeitar as regras", mostrando assim "respeito pelo povo moçambicano".

17:24 A declaração preliminar da missão de observação da União Europeia pede que eventuais ilícitos eleitorais sejam tratados de forma justa e que se apurem responsabilidades no caso do assassinato de Anastácio Matavele, observador da Sala da Paz: 

17:05 A opinião do investigador britânico Joseph Hanlon, responsável pelo Boletim do CIP sobre o Processo Político em Moçambique, ouvido pela DW África, em Maputo: 

16:56 Eleições pacíficas e transparentes, com "incidentes" que não colocam em causa a "integridade da votação" - é a síntese das declarações das missões de observação eleitoral internacionais desta quinta-feira:

- CPLP -
Segundo o coordenador da Missão de Observação Eleitoral da organizaçao lusófona, Mário Mendão, os observadores da CPLP constataram que foram asseguradas liberdades cívicas e políticas do eleitorado e que as assembleias de voto funcionaram de forma ordeira e pacífica e que se registaram "incidentes isolados", mas que não colocam em causa a "integridade" da votação. A missão assinala "o atento e diligente desempenho dos membros das assembleias de voto no cumprimento dos procedimentos legalmente estabelecidos".

- União Africana -
O chefe da missão de observação da UA, o ex-Presidente da Nigéria Goodluck Jonathan, qualificou como "transparente" a votação do dia 15, destacando a presença dos partidos políticos e dos observadores nas urnas. Apesar da avaliação positiva, a missão da UA está preocupada com discrepâncias entre o número de boletins de voto e o número de votantes registados em algumas assembleias de voto de algumas províncias. Por outro lado, deu nota da exclusão de observadores eleitorais de organizações da sociedade civil moçambicanas, que ficaram impedidos de acompanhar a votação.

- SADC -
A missão de observação eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral também classificou como "ordeira e pacífica" a votação, exortando os concorrentes insatisfeitos com o processo a seguir a via legal. "Em conclusão, as fases de pré-eleição e de votação foram conduzidas, no geral, de forma pacífica e ordeira", declarou a chefe da missão da SADC e ministra da Defesa do Zimbabué, Oppah Muchinguri.

- EISA -
A voz mais dissonante foi a do Instituto Eleitoral para a Sustentabilidade Democrática em África (EISA, sigla inglesa) que realçou um clima de "desconfiança" do eleitorado em relação às instituições públicas e ao criticar de forma mais veemente falhas na acreditação de observadores. "A falta de confiança pública nas instituições têm moldado o ambiente político em Moçambique e a situação em 2019 não é diferente", declarou o antigo Presidente do Gana, John Mahama, que chefia a missão de observação do EISA. Entidades consultadas pelo EISA expressaram a sua desconfiança em relação às autoridades eleitorais, Governo e polícia, acrescentou. John Mahama referiu-se especialmente aos órgãos eleitorais, assinalando que a natureza político-partidária da sua composição retira-lhes competência, independência e profissionalismo. "O caráter partidário da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral deve ser repensado", declarou o chefe da missão de observação eleitoral do EISA.

16:44 O Tribunal Judicial da Província de Maputo, sul de Moçambique, condenou quatro homens a penas entre cinco dias a seis meses por crimes eleitorais nas eleições gerais. A Procuradoria Provincial de Maputo refere que os quatro homens foram condenados por tentativa de introdução de votos extra nas urnas, agressão a um polícia e perturbação da ordem, segundo a Rádio Moçambique. De acordo com a legislação moçambicana, os processos por delitos eleitorais são céleres e seguem a forma sumária. 

16:20 Em conferência de imprensa em Maputo, a União Europeia diz que as eleições tiveram lugar em condições desafiantes e desiguais e que foram uma fonte de discórdia:

 

16:10 Em entrevista à DW África, o investigador britânico Joseph Hanlon, responsável pelo Boletim do CIP sobre o Processo Político em Moçambique, afirma que "estas foram, de longe, as piores" eleições multipartidárias no país.  "Houve mais fraude, mais irregularidades. Mas o mais claro foi um ambiente de controlo, de tentar impossibilitar o trabalho da sociedade civil e da oposição", disse o investigador, ouvido pela enviada da DW, Nádia Issufo, em Maputo.

"Tivemos três mil observadores da sociedade civil, independentes, que não conseguiram credenciais para observar as eleições. Tivemos milhares de observadores de grupos alinhados com a FRELIMO, dos quais nunca ninguém tinha ouvido falar, e eles conseguiram credenciais", lembra.

E "houve coisas mesquinhas", acrescenta o investigador: "Numa assembleia de voto, disseram aos observadores que teriam de ficar de pé, não se podiam sentar. Noutros lugares foram expulsos, porque alegadamente tinham o carimbo errado na credencial, agentes dos partidos foram impedidos de entrar em assembleias de voto".

"Houve também violência, claro, mas foi muito mais uma questão de pressão sobre os partidos da oposição: foram impedidos de falar, houve atraso no financiamento. O jogo estava tão desequilibrado que tornou quase impossível aos partidos da oposição e à sociedade civil monitorizarem estas eleições", considera.

"Que resultados teríamos sem estes problemas? Não faço ideia. A FRELIMO vence por uma margem muito grande, provavelmente venceria de qualquer das maneiras. Mas o ambiente que se criou foi extremamente injusto", conclui Joseph Hanlon.

16:02 O secretário-geral do partido Ação do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), Hermínio Sumaila, denunciou hoje aquilo que considera ser uma violação da lei eleitoral, em Nampula: a Comissão Provincial de Eleições convocou os partidos para assistir ao apuramento dos resultados provinciais antes do apuramento ao nível distrital estar concluído. 

14:38 No distrito de Cuamba, um dos maiores círculos eleitorais da província do Niassa, das 184 mesas instaladas para as eleições gerais de 15 de outubro, já foram foram processadas 180 mesas para a Presidência da República. Das mesas já processadas para o cargo do Presidente, Filipe Nyusi arrecadou 22.623 votos, Daviz Simango 1.369 votos, Ossufo Momade 14.091 votos e Mário Albino 208 votos. Estes dados correspondem a 98,36% das mesas ja processadas.

13:50 Em entrevista à DW África, à margem da conferência das missões internacionais de observação eleitoral, o presidente da CNE explica que a decisão de não atualizar diariamente os resultados eleitorais se deveu às "más interpretações" que se fizeram nas autárquicas.

Abdul Carimo diz ainda que "ilícitos eleitorais" são responsabilidade da justiça. 

13:27 Na província de Tete, o segundo maior partido da oposição moçambicana, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera que as eleições desta terça-feira (15.10) foram fraudulentas e acusa os órgãos eleitorais locais de terem impedido cerca de 210 fiscais do partido de assistir o processo de votação e apuramento dos votos. A informação é reportada pelo corresponente da DW África naquela província, Amós Zacarias.

Celestino Bento, porta-voz do partido em Tete, aponta que os casos mais gritantes foram registados nos distritos de Marara e Moatize. Face a este cenário, em várias mesas de votação não foi possível o partido submeter as suas reclamações em relação às irregularidades verificadas durante o processo de votação e posterior contagem dos votos.

Bento assegura que o seu partido não concorda com os resultados saídos deste escrutínio. Ao nível da província de Tete, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) ainda não se pronunciou sobre os resultados parciais da votação.

Com base em dados recolhidos nos editais afixados junto aos postos de votação, há indicação de que o candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, e o seu partido lideram a contagem ao nível da província. Em segundo surge Ossufo Momade e a RENAMO. Daviz Simango e o MDM estão no terceiro posto.

A RENAMO em Tete diz que é prematuro pronunciar-se sobre os resultados das eleições.

13:08 Segundo a Sala da Paz, citada pela Rádio Moçambique, os resultados parciais de Tete refletem a vontade dos eleitores. Num balanço dos 50 observadores daquela plataforma de observação eleitoral, o coordenador da Sala da Paz, Júlio Calengo, afirma que os resultados parciais contabilizados por aquela entidade colocam a FRELIMO e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, em vantagem.

13:00 O secretário-geral do partido Ação do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), Hermínio Sumaila, mostra-se indignado com a Comissão Provincial de Eleições de Nampula pelo facto desta ter convocado os mandatários dos partidos políticos para assistir, esta quinta-feira (17.10) à tarde, ao processo de apuramento dos resultados ao nível provincial, numa altura em ainda não está concluído a apuramento ao nível distrital.

Para Sumaila, a situação mostra uma grosseira violação da lei eleitoral, relata o correspondente em Nampula, Sitói Lutxeque.

12:49 Na Matola, pelo menos quatro cidadãos foram condenados a penas de cinco dias a seis meses de prisão por perturbação da votação. Segundo a Rádio Moçambique, o Tribunal Judicial da província de Maputo condenou quatro cidadãos que estavam acusados de crimes de tentativa de introdução de votos nas urnas, perturbação da ordem pública  e agressão a um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM).

12:38 Dentro de instantes, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia emite a sua posição acerca do decurso das sextas eleições gerais de Moçambique.

12:15 Em entrevista à DW África, Cremilda Sabino, coordenadora da comissão de operações eleitorais, afirma que, na cidade da Beira, a "lei vai ser cumprida", ou seja, os resultados eleitorais serão anunciados, esta sexta-feira (17.10), ao final da tarde. 

11:56 Em Inhambane, sem surpresas, Filipe Nyusi da FRELIMO segue na frente do apuramento para as presidencias com 188.005 votos válidos. Ossufo Momade, da RENAMO, tem 28.987 votos. Já Daviz Mbepo Simango (MDM) conseguiu 10.137 e Mário Albino (AMUSI) 1.780.

Segundo o STAE, já foram processadas 819 de um total de 1.177 mesas. Registou-se uma abstenção de 62,45%.

No caso do apuramento de resultados para a Assembleia da República, a FRELIMO encabeça os números (177.873 votos), seguida da RENAMO (22.809) e do MDM (8.185). Para a Assembleia Provincial, a FRELIMO vai à frente com
156.548 votos válidos, relegando para segundo plano a RENAMO (24.461), MDM (9.180) e PARESO (1.852).

11:42 A Missão de observação eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acaba de fazer o seu balanço sobre as eleições moçambicanas. Mário Brandão falou em nome de Lopo Nascimento, chefe da missão, que contou com sete equipas espalhadas por vários pontos do país. O responsável apelou às autoridades moçambicanas que esclareçam "os graves incidentes que decorreram durante a campanha eleitoral".

A CPLP defende que "de uma maneira geral as assembleias de voto funcionaram de maneira ordeira e pacífica" e felicitou ainda o povo moçambicano pelo "civismo e serenidade" com que exerceu o seu direito de voto.

11:29 Em Inhambane, os mandatários da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) negam-se a assinar os editais eleitorais. Segundo o correspondente da DW África no local, Luciano da Conceição, os mandatários daquelas formações políticas nas comissões distritais de Massinga, Vilankulo, Funhalouro, Zavala, Homoine, Inharrime, Govuro, Inhassoro, Mabote, Massinga, Panda, Morrumbene, Jangamo e Maxixe continuavam a negar-se a assinar as atas dos editais sob orientação dos seus superiores.

Nifrai França, oficial de comunicação e imagem do STAE em Inhambane, reconhece o clima de mau ambiente, mas garantiu que o processo não vai parar mesmo sem a assinatura dos mandatários dos partidos da oposição. "Eles já sabem onde devem reclamar estes assuntos, ou seja, existe um fórum próprio que pode ser usado para contestar os resultados".

Ao início da tarde de hoje, a Comissão Provincial de Eleições em Inhambane deverá dar uma conferência de imprensa sobre os dados até aqui processados e explicar algumas questões técnicas.

11:13 Em comunicado o Centro de Integridade Pública (CIP), indica que a FRELIMO ganhou as eleições com maioria qualificada (2/3 dos votos). As projeções atuais daquela organização indicam que Filipe Nyusi obteve pelo menos 70% dos votos. Ossufo Momade obteve 21% e Daviz Simango 7%. Mário Albino não foi além de 1%.

Segundo o boletim do CIP, a RENAMO está a boicotar todos os processos de apuramento de eleições nas comissões distritais. 

A afluência às urnas é estimada em 55% e é a maior desde 1999. Melhores resultados da FRELIMO só com Armando Guebuza em 2009, que obteve 75% dos votos.

De acordo com os observadores do CIP, "o nível de fraude e má conduta da FRELIMO foi generalizado e significativamente maior do que nas eleições anteriores e pode ter contribuído para a maioria qualificada".

A FRELIMO fez eleger também os governadores das 10 províncias. Na terra natal de Ossufo Momade, Nampula, o partido no poder conseguiu mais de 50% dos votos mas a participação foi relativamente baixa (abaixo de 50%). Apenas na Zambézia é que os resultados ainda não são claros. A FRELIMO está na dianteira com 60%, mas com pouquíssimas mesas processadas.

11:08 Em Maputo, a União Africana (UA) considerou que as eleições "foram bem administradas". O chefe da missão daquele organismo, Goodluck Jonathan, antigo Presidente da Nigéria, afirmou que o pleito decorreu em conformidade com os padrões da UA.

A UA deverá apresentar o relatório final das eleições dois meses depois da divulgação dos resultados oficiais finais.

11:03 Em Nacala-Porto, foi preso na quarta-feira (17.10) o presidente de uma das mesas de votação. Segundo a plataforma da sociedade civil "Sala da Paz", o facto deve-se a uma suposta inversão dos números da votação publicada num edital, em que a FRELIMO obtém 160 votos favoráveis e a RENAMO 234.

O presidente da mesa em causa é Naizil de Oliveira Tambo e está em prisão preventiva. A polícia continua a investigar o caso.

10:57 Em Inhambane, a RENAMO informa que não vai pronunciar-se para já sobre os resultados provisórios divulgados ontem pelo STAE, que dão vitória à FRELIMO. José Manteigas, porta-voz nacional do maior partido da oposição, disse ao correspondente na região, Luciano da Conceição, que o seu partido deu ordens a partir desta quinta-feira (17.10) para que ninguém daquela formação política se pronuncie sobre os resultados que estão a ser divulgados a conta-gotas desde o dia da votação (15.10).

10:52 A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) considera que as eleições gerais e das assembleias provincias foram "pacíficas e ordeiras", apesar de alguns incidentes.

A chefe da missão da SADC, Oppah Muchinguri, pronunciou-se há instantes durante a reunião de apresentação das declarações das missões internacionais que decorre na cidade de Maputo.

10:48 Em Maputo, as missões internacionais de observação eleitoral preparam-se para divulgar as suas conclusões preliminares relativamente às sextas eleições de Moçambique.

10:45 O líder e candidato presidencial do partido Ação do Movimento Unido de Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino, vai pronunciar-se sobre o sufrágio em conferência de imprensa por volta das 11:00. À DW África, Mário Albino não avança os pontos-chave da sua intervenção, mas afirma que "a conferência de imprensa será para dar a visão geral daquilo já foi processado da votação". 

Mário Albino será assim o primeiro candidato presidencial a pronunciar-se publicamente sobre o pleito desde terça-feira (15.10).

10:35 De Quelimane, chega a notícia de mais um jornalista torturado e ameaçado. Zito Ossumane, diretor da Radio Chuabo FM, uma estação emissora privada que opera naquela cidade da província da Zambézia, acaba de denunciar ao correspondente da DW África, Sitói Lutxeque, que cidadãos desconhecidos invadiram a residência do jornalista Tomé Balança, que conduziu a emissão em direto no dia de votação, torturando-o e ameaçando-o de morte.

Zito Ossumane informa que o caso já foi denunciado às autoridades policiais e ao Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (MISA-Moçambique).

10:25 Em Inhambane, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) informa que vai impugnar os resultados eleitorais. Segundo Joel Jeremias, chefe de gabinete do partido, o MDM está a tratar da inviabilização legal do sufrágio por causa das irregularidades registadas durante o processo da votação.

Segundo aquela fonte, foram transportados eleitores em viaturas do Estado param as assembleias de voto na província de Inhambane. Joel Jeremias acrescenta que mais de 30 delegados de candidaturas foram ainda impedidos de controlar o escrutínio, factos que segundo ele apenas beneficiam o partido no poder.

Na quarta-feira, o STAE divulgou os dados provisórios dos 14 distritos daquela província: num total de 140.111 votos válidos, Filipe Nyusi, da FRELIMO, segue na frente com 112.533 votos, seguido de Ossufo Momade, da RENAMO, com 20.138 votos, Daviz Simango, do MDM, com 6.310 votos, e Mário Albino, do AMUSI, com 1.130 votos.

10:11 Dados fornecidos pelo STAE em Cabo Delgado sobre o apuramento ao nível do distrito de Palma indicam a vitória de Filipe Nyusi (FRELIMO) num total de 43 assembleias de voto. Nyusi segue assim na frente (9.092 votos), deixando para trás Ossufo Momade da RENAMO (4.627 votos), Daviz Simango do MDM (640 votos) e Mário Albino do AMUSI (125 votos).

Na eleição para a Assembleia da República já foram processadas 37 mesas: FRELIMO (5.976) segue também na frente. RENAMO reúne 3.230 votos, MDM 409 votos e AMUSI 92 votos.

Para a Assembleia Provincial, já foram apuradas 34 mesas, com os partidos a perfilarem-se por esta ordem: FRELIMO(6.551 votos), RENAMO (2.485 votos), MDM (401 votos) e PAHUMO (104 votos).

Já no distrito de Ancuabe, na eleição do Presidente da República, já foram processadas 39 assembleias de voto: na frente, sem surpresas, segue Filipe Nyusi da FRELIMO (6.641), seguido de Ossufo Momade da RENAMO (2.006), Davis Simango do MDM (418) e Mário Albino do AMUSI (66).

Para a assembleia provincial, a FRELIMO (6.006) também vence, com a RENAMO (1.921), MDM (345) e PAHUMO (82) nas posições seguintes quanto ao número de votos apurados.

09:48 Os governadores das províncias de Cabo Delgado, Júlio José Parruque, de Manica, Manuel Rodrigues, e de Niassa, Francisca Domingos Tomás, reassumiram os cargos. Estavam dispensados de funções no âmbito da campanha eleitoral. A notícia é confirmada hoje no Facebook pela Rádio Moçambique.

09:41 Segundo a Sala da Paz, os técnicos da RENAMO, principal partido da oposição, afetos ao STAE, bem como vogais da Comissão Distrital de Eleições, não vão continuar a acompanhar o apuramento distrital dos votos em Búzi, segundo ordens daquele partido. A informação é avançada por um técnico do STAE não identificado. 

09:25 Esta manhã, a edição do Jornal Notícias escreve que os resultados do apuramento distrital dos votos das eleições gerais e das assembleias provinciais realizadas na terça-feira (15.10) deverão ser divulgados na sexta-feira (18.10).

Na notícia lê-se ainda que esta quinta-feira serão divulgadas em Maputo as conclusões preliminares das missões de observação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia (UE), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana (UA) e do EISA.

09:18 Continua a aumentar a divulgação de casos de violência relacionados com o processo eleitoral. Segundo a palataforma "Sala da Paz", as províncias da Zambézia, Niassa, Nampula e Gaza apresentam os casos mais preocupantes.

São reportados casos de incêndios em salas de aula, uso de gás lacrimogénio, tiroteiros e muitas detenções.

09:00 No distrito de Cuamba, um dos maiores círculos eleitorais da província do Niassa, o processo de apuramento intermédio dos votos arranca apenas esta quinta-feira (17.10) segundo as autoridades eleitorais.

O atraso deve-se à demora na recolha das urnas nas assembleias de voto e a deficiências no transporte das equipas envolvidas no processo.

Dados preliminares avançados pelos órgãos eleitorais dão vantagem larga ao partido FRELIMO e ao seu candidato Filipe Nyusi naquela província. A RENAMO surge em segundo lugar e o MDM em terceira posição.

08:49 A Missão de Observação da União Europeia enviada às eleições em Moçambique deverá apresentar esta manhã às 12:30 horas a sua declaração preliminar relativamente às VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais da República de Moçambique.

08:34 Desde terça-feira (15.10), após o encerramento das urnas, decorre a contagem de votos nas 20.162 mesas em que os moçambicanos votaram para escolher o Presidente da República, 250 deputados do parlamento, dez governadores provinciais e respetivas assembleias. 

 A lei prevê que o anúncio oficial dos resultados seja feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) até dia 30, mas o apuramento de cada uma das 11 províncias deve ser conhecido dias antes. 

07:40 O sufrágio em Moçambique é notícia também no conceituado jornal norte-americano "The New York Times". O diário destaca o facto de terem sido intercetados cidadãos com boletins de voto pré-votados fora das urnas em Moçambique no dia das eleições (15.10). O jornal escreve que esses boletins favoreciam a FRELIMO, o partido no poder.

07:31 Numa outra conta do CIP no Twitter, esta dedicada em exclusivo a assuntos relativos às sextas eleições gerais de Moçambique, aquela organização da sociedade civil partilha esta manhã as imagens da destruição de seis mesas de votação no posto administrativo de Maniamba, no distrito de Lago, na província do Niassa.

07:27 O Centro de Integridade Pública (CIP) escreveu ontem ao final do dia que a votação decorreu de forma ordeira e num âmbiente pacífico, apesar de mais de duas dezenas de ilícitos eleitorais registados.

07:10 As eleições em Moçambique continuam a ser capa de jornal naquele país. O jornal "A Verdade" titula esta quinta-feira (17.10) que a polícia admite o baleamento mortal de um civil no dia das eleições.

O jornal informa ainda que a Missão de Observação da União Europeia, coordenada por Sànchez Amor, não reporta a existência de ilícitos no processo eleitoral.

07:05 O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) denunciou um alegado caso de torutura contra um dos seus observadores. No Twitter, esta organização escreve que quando eram 4:00 horas da manhã de quarta-feira, o observador Dalton Mussaca foi torturado pela polícia em Quelimane, quando reportava um cenário de tiroteio e violência naquela cidade.

07:01 O candidato da FRELIMO às eleições presidenciais em Moçambique, Filipe Nyusi, foi o mais votado em Portugal, com 795 votos, partido que teve também maior número de votos para o parlamento, segundo dados da Embaixada daquele país em Lisboa.

De acordo com a informação, depois de apurados os resultados das 11 mesas de voto em que os moçambicanos recenseados e a residir em Portugal puderam votar, o candidato presidencial da RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade, foi o segundo mais votado com 153 votos. Já o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, Daviz Simango, obteve 131 votos.

A FRELIMO também conquistou a maioria dos votos - 725 - dos moçambicanos residentes em Portugal para o parlamento. A RENAMO surge como segundo partido mais votado com 226 votos, enquanto o MDM teve 136 votos dos imigrantes moçambicanos. Em Portugal, estavam aptos para votar nas eleições gerais do seu país 1.819 moçambicanos.

07:00 Continua hoje o apuramento dos votos em Moçambique. Um total de 13,1 milhões de eleitores foram chamados às urnas na terça-feira (15.10) para escolher o Presidente da República, 250 deputados do parlamento, dez governadores provinciais e respetivas assembleias. As sextas eleições gerais de Moçambique contaram com quatro candidatos presidenciais e 26 partidos a concorrer às legislativas e provinciais, sendo que só os três partidos com assento parlamentar no país (FRELIMO, RENAMO e MDM) concorrem em todos os círculos eleitorais.

Consulte os outros liveblogs sobre as eleições em Moçambique:

- A contagem de votos em Moçambique: o rescaldo eleitoral;

- Eleições em Moçambique: os principais acontecimentos que marcaram o dia do pleito;