Malawi: Liberdade de imprensa sob ameaça?
23 de setembro de 2022
Robert Edward é um dos cerca de 250 profissionais dos média que perderam os seus empregos. "Fui muito afetado com a revogação da licença. Era o meu trabalho, era o meu emprego", conta esta antiga personalidade de televisão cuja instituição está agora fechada.
"Com o meu emprego pagava as minhas despesas e, de repente, ouve-se esta má notícia. Era algo que afeta muito o modo de vida e a sobrevivência na cidade", acrescenta.
A Entidade Reguladora da Comunicação (MACRA) revogou a atribuição de várias licenças de radiodifusão, supostamente pela falta de pagamento de quotas, naquele que é visto como um ataque direto à liberdade de imprensa, já de si muito afetada em diversos países africanos.
O Presidente do Conselho dos Média do Malawi, Wisdom Chingwede, está preocupado com a iniciativa da MACRA, sugerindo que o regulador deveria ter explorado outras opções antes de revogar as licenças de radiodifusão.
"Deveria haver uma solução amigável para o problema que temos em mãos, pois foi em primeiro lugar a MACRA que lutou para ter atrasado durante todo este tempo algumas das licenças sem pagar taxas", criticou Wisdom Chingwede.
Mais apoios
O Conselho Regional de Administração do Instituto de Média da África Austral (MISA) redigiu um carta ao Presidente da República malauiano, Lazarus Chakwera, sobre as suas preocupações em relação à revogação das licenças de transmissão. Para o MISA, esta decisão pode prejudicar o progresso do país na operacionalização da Lei de Acesso à Informação de 2020.
A presidente do MISA Malawi, Tereza Ndanga, disse à DW que a revogação da licença não é oportuna, uma vez que as receitas dos organismos de radiodifusão foram afetadas pela pandemia da Covid-19.
"A economia deste país, sem dúvida que até o próprio Governo reconheceu, está em farrapos", começou por dizer. "O MACRA deveria estar a ver como ajudar o setor, talvez com subsídios", opina.
O diretor de Comunicação da MACRA, Zamdziko Mankhambo, sustenta que o organismo regulador só tem agido dentro da lei.
"Esta é uma indústria regulamentada e se não se aderir à licença, há penalidades, por exemplo a cláusula três, se não for respeitada, pode implicar a revogação da licença. A questão está a ser desproporcionada porque esta é uma indústria regulada", frisa.
O setor de radiodifusão do Malawi tinha inicialmente um total de noventa e cinco meios com licença atribuída. Dados apontam que o organismo regulador pretende revogar, pelo menos, 23 dessas licenças de radiodifusão.