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Symbolbild Bedeutung Radio in Afrika
Foto: picture-alliance/blickwinkel/Blinkcatcher
Liberdade de imprensaMalawi

Malawi: Liberdade de imprensa sob ameaça?

Chimwemwe Padatha
23 de setembro de 2022

A revogação das licenças de radiodifusão está a deixar os meios de comunicação social receosos de uma diminuição do espaço informativo e de um ataque à liberdade de imprensa. O regulador diz que age conforme a lei.

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Robert Edward é um dos cerca de 250 profissionais dos média que perderam os seus empregos. "Fui muito afetado com a revogação da licença. Era o meu trabalho, era o meu emprego", conta esta antiga personalidade de televisão cuja instituição está agora fechada.

"Com o meu emprego pagava as minhas despesas e, de repente, ouve-se esta má notícia. Era algo que afeta muito o modo de vida e a sobrevivência na cidade", acrescenta.

A Entidade Reguladora da Comunicação (MACRA) revogou a atribuição de várias licenças de radiodifusão, supostamente pela falta de pagamento de quotas, naquele que é visto como um ataque direto à liberdade de imprensa, já de si muito afetada em diversos países africanos.

O Presidente do Conselho dos Média do Malawi, Wisdom Chingwede, está preocupado com a iniciativa da MACRA, sugerindo que o regulador deveria ter explorado outras opções antes de revogar as licenças de radiodifusão.

Malawi Präsident Lazarus Chakwera
Lazarus Chakwera, Presidente do MalawiFoto: AMOS GUMULIRA/AFP

"Deveria haver uma solução amigável para o problema que temos em mãos, pois foi em primeiro lugar a MACRA que lutou para ter atrasado durante todo este tempo algumas das licenças sem pagar taxas", criticou Wisdom Chingwede.

Mais apoios

O Conselho Regional de Administração do Instituto de Média da África Austral (MISA) redigiu um carta ao Presidente da República malauiano, Lazarus Chakwera, sobre as suas preocupações em relação à revogação das licenças de transmissão. Para o MISA, esta decisão pode prejudicar o progresso do país na operacionalização da Lei de Acesso à Informação de 2020.

A presidente do MISA Malawi, Tereza Ndanga, disse à DW que a revogação da licença não é oportuna, uma vez que as receitas dos organismos de radiodifusão foram afetadas pela pandemia da Covid-19.

Symbolbild Bedeutung Radio in Afrika
A rádio está entre os meios de comunicação sociais mais usados em ÁfricaFoto: picture-alliance/blickwinkel/Blinkcatcher

"A economia deste país, sem dúvida que até o próprio Governo reconheceu, está em farrapos", começou por dizer. "O MACRA deveria estar a ver como ajudar o setor, talvez com subsídios", opina.

O diretor de Comunicação da MACRA, Zamdziko Mankhambo, sustenta que o organismo regulador só tem agido dentro da lei.

"Esta é uma indústria regulamentada e se não se aderir à licença, há penalidades, por exemplo a cláusula três, se não for respeitada, pode implicar a revogação da licença. A questão está a ser desproporcionada porque esta é uma indústria regulada", frisa.

O setor de radiodifusão do Malawi tinha inicialmente um total de noventa e cinco meios com licença atribuída. Dados apontam que o organismo regulador pretende revogar, pelo menos, 23 dessas licenças de radiodifusão.

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