Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Liberdade em Angola

A Constituição da República de Angola consagra as liberdades de expressão, de religião e de manifestação, entre outras.

A República de Angola é um estado democrático que tem como fundamento o respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do homem, quer como indivíduo, quer como membro de grupos sociais organizados. A lei protege a vida, a liberdade, a integridade pessoal, o bom nome e a reputação de cada cidadão. À luz da Constituição angolana, estão garantidas aos cidadãos as liberdades de expressão, de reunião, de manifestação, de associação, de consciência, de culto e de todas as demais formas de expressão. Está também garantida a liberdade de imprensa, não podendo esta ser sujeita a qualquer censura, nomeadamente de natureza política, ideológica e artística. A liberdade de consciência e de crença é inviolável. O exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos apenas podem ser limitados ou suspensos nos termos da lei quando ponham em causa a ordem pública, o interesse da coletividade, os direitos, liberdades e garantias individuais, ou em caso de declaração do estado de sítio ou de emergência.

Ver mais