Líderes africanos acordam processo de paz reforçado na RDC

O acordo foi alcançado numa cimeira extraordinária que teve lugar no sábado (04.02), em Bujumbura, no Burundi, com a presença de chefes de Estado de países da África Central e Oriental e que teve por objetivo discutir a situação de segurança no leste da República Democrática do Congo (RDC).

Numa declaração ratificada pelo Presidente congolês democrático, Félix Tshisekedi, e pelo seu homólogo ruandês, Paul Kagamé, em representação dos dois países em conflito, os presentes na cimeira apelaram mais uma vez à "cessação mediata das hostilidades por ambas as partes" e o fortalecimento "do processo político" para negociar o encerramento definitivo das hostilidades.

Cessação definitiva do conflito

Os chefes de Estado informaram ainda sobre a reunião, a ter lugar dentro de uma semana, dos líderes militares dos países envolvidos, com o objetivo de "recomendar uma matriz apropriada para a aplicação" dos futuros termos da cessação definitiva do conflito na região do Kivu do Norte.

Os dirigentes africanos ratificaram também o seu apoio ao roteiro da paz concluído em Luanda, Angola, em julho de 2022, para resolver a crise diplomática aberta depois de o presidente da RDCongo ter acusado o seu homólogo do Ruanda de apoiar a ofensiva liderada pelo Movimento 23 de Março (M23) na região, acusações que o Ruanda rejeita de forma categórica.

Na província congolesa do Kivu do Norte, o grupo rebelde M23 apoderou-se de grandes territórios ricos em minerais e continua a avançar.

Além dos Presidentes do Burundi, Evariste Ndayishimiye, da RDC e do Ruanda, participaram nesta cimeira os chefes de Estado queniano, William Ruto, ugandês, Yoweri Museveni, e da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan.

"Atrocidades cruéis"

O encontro aconteceu logo após a visita do Papa Francisco a Kinshasa, onde condenou "atrocidades cruéis" no leste da RDC.

Vários grupos armados operam há décadas neste território, muitos dos quais desde as guerras regionais que eclodiram nos anos de 1990 e 2000.

O M23, um grupo predominantemente de etnia tutsi, tem vindo a assumir territórios perto de Goma desde novembro de 2021. E a RDC acusa o Ruanda de apoiar este grupo, o que é corroborado por especialistas da ONU e de países ocidentais, mas negado por Kigali.

Aumento das tensões

A Comunidade da África Oriental (EAC, composta por sete países) criou no ano passado uma força militar regional de manutenção da paz para o leste da RDC, com as primeiras tropas a chegarem a Goma em novembro. Estes militares estão autorizados a usar a força contra o M23, embora ainda não o tenham feito. 

As tensões na zona aumentaram no final de janeiro, quando as forças ruandesas abriram fogo contra um caça congolês que, segundo eles, violou o espaço aéreo do Ruanda, o que Kinshasa considerou "um ato de guerra".

O ex-Presidente queniano Uhuru Kenyatta, mediador da EAC na crise na RDC, disse estar preocupado com a "deterioração acentuada" da situação no Kivu do Norte.