Israel defende-se contra acusações de genocídio na ONU

O Tribunal Internacional de Justiça da ONU, em Haia, nos Países Baixos, acolheu ontem a primeira audiência do processo no qual a África do Sul acusa Israel de estar a levar a cabo um genocídio na Faixa de Gaza.

"Os palestinianos em Gaza estão a ser mortos por armas e bombas israelitas a partir do ar, da terra e do mar. Estão também em risco imediato de morrer de fome, desidratação e doenças devido ao cerco, à destruição das cidades palestinianas, ao acesso insuficiente à ajuda permitida à população palestiniana e à incapacidade de distribuir essa ajuda limitada enquanto as bombas caem".

Palavras de Adila Hassim, a advogada que representa a África do Sul que, no início da audiência de ontem, apresentou um pedido urgente ao Tribunal para que este ordene a suspensão imediata das operações militares na Faixa de Gaza. 

Às acusações de Pretória, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, respondeu com uma pergunta:

"Onde estava a África do Sul quando milhões de pessoas foram mortas e deslocadas das suas casas na Síria e no Iémen, e por quem? Pelos parceiros do Hamas. O mundo está virado do avesso".

Para Netanyahu, as ações de Israel na Faixa de Gaza nada têm a ver com genocídio. "Israel está a lutar contra o terrorismo e mentiras. Estado de Israel é acusado de genocídio enquanto luta contra o genocídio", afirmou.

Por seu lado, o Primeiro-Ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, agradece a coragem da África do Sul: "Obrigado África do Sul (…) Saúdo-vos com orgulho, defensores da dignidade humana e dos direitos humanos", disse.

Na queixa apresentada ao tribunal, Pretória acusa Israel de violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio. À DW, o analista Thijs Bouwgnegt explica que "o crime de genocídio, nos termos do direito internacional, refere-se a atos específicos praticados com a intenção de destruir  - no todo ou em parte - membros de um grupo nacional, racial, étnico ou religioso".

Ou seja, acrescenta o mesmo especialista, demonstrar em tribunal que Israel cometeu ou está a cometer genocídio é uma questão complexa e que pode demorar.

"É uma questão difícil que pode levar muitos anos a ser respondida. O genocídio é um dos crimes mais difíceis de provar em tribunal".

Israel prometeu refutar as alegações de genocídio esta sexta-feira – altura em que os seus representantes legais serão ouvidos no mesmo tribunal em Haia.

As decisões do Tribunal Internacional de Justiça, o mais alto tribunal da ONU,  são definitivas e não são passíveis de recurso, no entanto este não tem como as fazer cumprir. Ainda assim, uma decisão contra Israel poderá prejudicar a sua reputação internacional e abrir um precedente legal.