Sentença de morte de Kabila é ameaça à estabilidade da RDC?

A condenação à morte de Kabila por crimes de guerra, traição e crimes contra a humanidade suscitou sérias preocupações quanto à estabilidade do país. O político é acusado de apoiar o grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23), que tomou o controlo de grande parte das províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul.

Muitos dos apoiantes de Joseph Kabila acreditam que a decisão tem motivações políticas e afirmam que a sentença pode comprometer os esforços de paz na República Democrática do Congo (RDC).

"Estamos muito preocupados com a sentença pelo tribunal militar. Lamentamos que o nosso Governo não esteja a ponderar as consequências das importantes decisões que estão a ser tomadas atualmente em Kinshasa. Isto pode prejudicar o processo de resolução pacífica da crise política e de segurança do país", disse o político Roger Mwinihire.

À DW, o secretário-geral do Partido Popular para a Reconstrução e Democracia, Ramazani Shadary, disse que a condenação de Joseph Kabila foi uma "decisão aventureira do poder judicial".

"Trata-se de um julgamento simulado, anunciado pelas instituições de um regime ditatorial. Mas não nos surpreende, porque tudo foi decidido pela hierarquia política. Para nós, esta é a vontade óbvia da ditadura existente de eliminar e neutralizar um importante ator político, que é, mais do que nunca, indispensável na República Democrática do Congo", sublinha.

O M23 criticou esta quarta-feira (01.10) a condenação à morte de Joseph Kabila. Para o grupo rebelde a decisão é uma violação dos acordos alcançados para cessar o conflito no leste do país e sublinha que  o atual Presidente, Félix Tshisekedi, está a "dividir para reinar".

Apelos à responsabilização

No entanto, também há vozes, como a da ativista Souzy Kisuki, que concordam com a responsabilização do ex-chefe de Estado. "O nosso desejo comum, como congoleses, seria ver Kabila condenado, porque estamos fartos. Desde 2014, é apontado como o mentor dos massacres de civis em Beni. Atualmente, desempenha um papel fundamental na rebelião do M23 e, por isso, merece esta condenação", afirmou.

Assim como a ativista, o analista político Bob Kabamba mostra-se cético quanto à condenação. Kabamba lembra que há um longo histórico de sentenças de morte não cumpridas na RDC, acrescentando que o paradeiro de Kabila permanece desconhecido.

"Portanto, pode-se presumir que esta sentença de morte, tal como as outras, poderá não ser executada", considera.

Rivalidade antiga

O ex-Presidente da RDC foi visto pela última vez em público há alguns meses na região leste do país, onde tentou mediar o processo de paz em curso, um esforço que, segundo relatos, irritou as autoridades em Kinshasa.

Mvemba Phezo Dizolele, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, disse à DW que o julgamento militar de Kabila é o clímax de uma rivalidade de longa data entre Kabila e Tshisekedi, que lhe sucedeu no cargo.

"Este é o culminar de um atrito que começou desde que o Presidente Tshisekedi se tornou o chefe do Congo", diz Dizolele, que alerta para as implicações mais amplas do julgamento."

"A RDC é um país que está em transição há muito tempo", lembra o especialista. "A decisão tem consequências tremendas. É óbvio que vai causar muita frustração entre os apoiantes de Joseph Kabila", conclui.

Apesar do longo mandato de Kabila como presidente e do facto de ele ainda gozar de alguma popularidade entre certas partes da população, Dizolele não acredita que a condenação irá desencadear grandes distúrbios, uma vez que a maioria dos congoleses vê Kabila como uma desilusão. "Ele esteve no poder durante 18 anos e não cumpriu o que prometeu ao país. Por isso, as pessoas não vão mobilizar-se em sua defesa", afirma.

Joseph Kabila liderou o país de 2001 a 2019. Assumiu o cargo aos 29 anos, após o assassinato do pai e antigo Presidente Laurent Kabila, e prolongou o seu mandato adiando as eleições por dois anos após o fim do mesmo em 2017.