ProSavana – desenvolvimento da agricultura local ou monoculturas para a exportação? | Moçambique | DW | 28.10.2018

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Moçambique

ProSavana – desenvolvimento da agricultura local ou monoculturas para a exportação?

O projeto dos três governos do Brasil, do Japão e de Moçambique pretende desenvolver a agricultura moçambicana ao longo do corredor de Nacala no norte do país. Mas a Sociedade Civil queixa-se de falta de transparência.

Agricultores na província da Zambézia durante a colheita de arroz

Agricultores na província da Zambézia durante a colheita de arroz

O ProSavana foi lançado em 2011 e deve ser implementado em 19 distritos das províncias de Nampula, do Niassa e da Zambézia no norte de Moçambique. A região corresponde a cerca de 11 milhões de hectares, uma área maior que o território do país vizinho Malawi.

Em Moçambique, existe a preocupação de que o ProSavana implemente o modelo de monoculturas e latifúndios, voltados para o mercado externo. Isto ocorreu no Brasil, onde no Cerrrado brasileiro foi implementado, com a ajuda do Japão, o projeto PRODECER, o "pai" do ProSavana. Atualmente, as áreas de implantação do projeto em Moçambique são ocupadas principalmente por pequenos agricultores.

Saiba mais sobre o ProSavana através dos artigos deste especial da DW África!

Leia mais

O império colonial do Japão e as origens do projeto agrícola ProSavana em Moçambique

Tem lugar em Tóquio uma Conferência Triangular dos Povos sobre o ProSavana. Este mega-projeto agrícola no norte de Moçambique segue modelos históricos do Japão, conta a pesquisadora japonesa Sayaka Funada-Classen. (20.11.2018)  

Governo moçambicano obrigado a divulgar informação sobre ProSavana

Tribunal de Maputo condenou o Ministério da Agricultura a fornecer toda a informação de interesse público sobre o ProSavana, projeto de desenvolvimento agrário entre os governos moçambicano, brasileiro e japonês. (27.09.2018)  

Organizações da sociedade civil de Moçambique, Brasil e Japão reiteram oposição ao ProSavana

Organizações da sociedade civil de Moçambique, Brasil e Japão estão reunidas em Maputo para reiterar a rejeição ao ProSavana, considerando que a iniciativa vai usurpar terras a milhões de camponeses. (24.10.2017)  

Moçambique: ProSavana implementado "a ferro e fogo"?

Para a frente e em força com o ProSavana. É a posição do Governo moçambicano. O projeto agrícola tem esbarrado num coro de críticas: os agricultores dizem que as suas terras estão em perigo. Mas os governantes negam. (13.09.2017)  

Moçambique: Investigação à JICA no caso ProSavana vista como conquista na luta contra o projeto

A atuação da JICA, a agência de cooperação do Japão, no projeto agrícola ProSavana em Moçambique vai ser investigada por uma comissão independente do Japão. É resultado de denúncias feitos pelos camponeses. (12.07.2017)  

Sociedade civil moçambicana pela suspensão do ProSavana

Megaprograma agrário vai a auscultação pública em junho, pela segunda vez. Sociedade civil receia usurpação de terras entre as comunidades locais. Governo reafirma continuar a executar o ProSavana. (06.04.2017)  

ProSavana, a "pedra no sapato" que Filipe Nyusi leva para o Japão

O Presidente de Moçambique está de visita ao Japão e, entre outras coisas, leva na bagagem "uma dor de cabeça": o ProSavana. Maputo não mede esforços para concretizar o projeto agrícola e a sociedade civil para o parar. (13.03.2017)  

Organizações moçambicanas rompem diálogo sobre megaprograma agrário

Organizações da sociedade civil anunciaram rompimento de consultas com governos de Moçambique, Brasil e Japão sobre um programa agrário no norte do país, qualificando o processo de obscuro e carregado de ilegitimidades. (08.11.2016)  

Governo moçambicano reafirma prioridade do megaprograma agrícola ProSavana

Afirmações são do ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita. Ele falou durante evento na embaixada nipónica em Maputo. (08.12.2016)  

ProSavana continua a meio-gás em Moçambique

O ambicioso projeto de cooperação agrícola entre Moçambique, Brasil e Japão arrasta-se desde 2011. Especialistas acreditam que seria possível integrar os camponeses no ProSavana, mas essa parece não ser a prioridade. (04.11.2016)  

“Lei da terra é inconstitucional” considera Comissão Parlamentar moçambicana

A Comissão Permanente do Parlamento considerou inconstitucional o decreto-lei sobre Uso e Aproveitamento da Terra. A legislação já tinha sido contestada por dar azo à expropriação de terras por parte das autoridades. (12.08.2015)  

Camponeses do norte de Moçambique rejeitam ProSavana

As populações que vivem ao longo da região onde deverá ser implementado o projeto agrícola ProSavana rejeitaram-no, alegando ser incompatível com a realidade das comunidades camponesas. (15.05.2015)  

ONG moçambicana exige mais informação sobre grandes projetos

A organização não-governamental Justiça Ambiental escreveu uma carta aberta ao novo Presidente moçambicano a pedir mais transparência e melhor prestação de informação e sobre os temas ambientais que preocupam o país. (18.02.2015)  

Novos silos no Niassa podem ajudar a combater fome noutras zonas do país

A província moçambicana do Niassa tem um novo complexo de silos para conservar produtos agrícolas. Algo que pode facilitar o envio dos excedentes para o resto do país assim que as ligações terrestres o permitam. (09.01.2015)  

Sociedade civil moçambicana quer paralisação do ProSavana

Em Moçambique, prevalecem os receios em relação ao ProSavana, alegadamente por escassez de informação. A sociedade civil defende a paralisação da iniciativa, até que sejam clarificados os modelos de implementação. (25.07.2014)  

Camponeses moçambicanos ignorados pelos candidatos à presidência

Pequenos produtores acusam os principais candidatos presidenciais de ignorar e marginalizar a agricultura nos seus manifestos eleitorais em benefício do agronegócio e acusam as multinacionais de usurpação das terras. (09.10.2014)  

Coordenador do ProSavana rejeita acusação de usurpação de terras em Moçambique

Em Moçambique, o ProSavana rejeita as acusações feitas pela sociedade civil de que o projeto não respeita os camponeses. Calisto Bias, coordenador do programa, justifica os atrasos com a indisponibilidade da sociedade. (03.06.2014)  

Sociedade civil lança campanha contra o ProSavana em Moçambique

“Não ao ProSavana!” é o nome e lema da campanha lançada, em Maputo, por organizações da sociedade civil moçambicana para defender os interesses dos camponeses que se vêm sem terras, sem direitos e sem dinheiro. (02.06.2014)  

Países da CPLP debatem agronegócio no Brasil

Tem lugar até esta quinta-feira (17.04), no Brasil, o I Simpósio Internacional do Agronegócio da CPLP. O evento pretende aproximar pesquisadores, instituições e governos e também discutir projetos como o ProSavana. (16.04.2014)  

Japão anuncia quase 500 milhões de euros de apoio a Moçambique

O anúncio foi feito no âmbito da visita do primeiro-ministro japonês. O montante será empregue principalmente no desenvolvimento do corredor de Nacala, no ProSavana e na exploração de recursos naturais. (13.01.2014)  

"Soberania dos camponeses" em Moçambique será respeitada no ProSavana

Os responsáveis do ProSavana garantem que nenhum agricultor vai perder a sua terra por causa do programa e sublinham que todos os investidores deverão respeitar a lei de terras moçambicana. (16.10.2013)  

"Não existem terras livres para o ProSavana" critica Calisto Ribeiro

Calisto Ribeiro, da ORAM – Associação Rural de Assistência Mútua de Nampula, condena a falta de transparência do projeto de desenvolvimento agrícola e mostra-se preocupado com a "usurpação de terras dos camponeses". (12.10.2013)  

Camponeses moçambicanos sentem-se excluídos do ProSavana

Face às inquietações dos agricultores, autoridades garantem que ninguém será prejudicado com o megaprojeto. Responsáveis dos Governos moçambicano, brasileiro e japonês estariam a preparar o plano director do projeto. (09.09.2013)  

Antepassado brasileiro do ProSavana prejudicou pequenos agricultores, dizem estudiosos

Pesquisadores dizem que produtores locais não conseguiram competir com os empreendimentos de larga escala e tiveram que vender terras. Muitos deles se mudaram para as cidades e passaram por um processo de empobrecimento. (04.09.2013)  

Projeto brasileiro que inspirou o ProSavana teve impactos ambientais graves

Aumento da poluição, perda de biodiversidade e diminuição da disponibilidade de água são alguns dos problemas apontados. Diretor de ministério brasileiro diz que o meio ambiente não era preocupação na época do projeto. (30.08.2013)  

Projeto ProSavana em Moçambique visa garantir segurança alimentar do Japão, diz especialista

Para pesquisadora, o ProSavana, projeto de desenvolvimento agrícola de iniciativa japonesa, brasileira e moçambicana, tem por fim assegurar as exportações de grãos, principalmente de soja, para o país nipônico. (30.09.2013)  

Campanha contra privatização da terra lançada em Moçambique

A ação nacional lançada por 30 organizações não-governamentais condena também a usurpação e saque de todos os recursos naturais de Moçambique e incluirá a aplicação de técnicas de resistência à invasão do território. (02.08.2013)  

Carta aberta da Sociedade Civil de Moçambique rejeita ProSavana

Mais de 20 organizações e movimentos sociais moçambicanos divulgaram em Maputo uma carta aberta em que exigem a suspensão imediata do megaprojecto agrícola ProSavana, em curso no país. (06.06.2013)  

Sociedade Civil moçambicana critica programa agrícola ProSavana

Vinte e três organizações condenam o ProSavana, um plano de desenvolvimento da agricultura no norte de Moçambique, alegando que pequenos agricultures da região serão forçados a abandonar as suas terras. (06.05.2013)  

Camponeses moçambicanos desconfiam do projeto ProSavana

Discussão sobre o plano ProSavana, parceria de Moçambique com outras nações no setor de Agronegócio, volta à pauta com o início da semana do Brasil no país. (12.11.2012)  

Iniciativa ProSavana traz empresários agrícolas estrangeiros a Moçambique

O projeto pretende servir de âncora ao desenvolvimento de uma agricultura competitiva e sustentável na região das savanas tropicais de Moçambique. A iniciativa, em cooperação com o Japão e o Brasil, já levanta críticas. (04.05.2012)  

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