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Mosambik Polizei in höchster Alarmbereitschaft
Foto: GRANT NEUENBURG/REUTERS

Dia Internacional da Democracia: Como está Moçambique?

15 de setembro de 2022

Ativistas e analistas lamentam repressão dos protestos cívicos e a limitação das liberdades fundamentais, incluindo a de imprensa. É o alerta de vários quadrantes da sociedade no Dia Internacional da Democracia (15.09).

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Analistas e ativistas não têm dúvidas: se a polícia continuar a restringir as liberdades dos cidadãos – incluindo a liberdade de se manifestarem – a democracia está em perigo de desaparecer em Moçambique. 

Dércio Alfazema, analista do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), diz que o espaço para os moçambicanos serem ouvidos "é cada vez mais reduzido".

Ainda na semana passada, a polícia impediu um protesto em Maputo de dezenas de vendedoras de peixe que reclamavam o pagamento de compensações pela perda das suas bancas.

Mosambik Der Politologe Dércio Alfazema
Dércio Alfazema: Espaço para os moçambicanos serem ouvidos "é cada vez mais reduzido"Foto: Arcénio Sebastião/DW

"Mesmo quando são marchas e manifestações que não vão contra a ordem, não é para questionar necessariamente aquilo que é a medida do Governo, tem havido uma tendência de se reprimir", critica Alfazema.

Para o político João Massango, o protagonismo "perigoso" assumido pela polícia ao impedir o exercício das liberdades fundamentais é o maior entrave ao avanço da democracia em Moçambique. "Temos a chamada polícia política que faz tudo isso para agradar o regime", lamenta.

Proteger os cidadãos ou limitar os seus direitos?

A polícia deve proteger os cidadãos e não limitar os seus direitos, refere o presidente do Partido Ecologista Movimento da Terra. João Massango lembra que é o povo que deve exercer a verdadeira democracia.

"O povo não deve olhar para a democracia como uma ameaça. Os moçambicanos e Moçambique devem ser protagonistas e não é isso que está a acontecer aos olhos do público. Eles fingem, mas a realidade é outra", adverte.

Afrika Mosambik Quitéria Guirengane,  Aktivistin
Quitéria Guirengane: "As ruas não favorecem apenas os manifestante"Foto: privat

Dércio Alfazema acrescenta que para que a democracia funcione é preciso esclarecer crimes contra as liberdades de expressão e de imprensa. "Foi incendiado o jornal Canal de Moçambique e nunca foi esclarecido; há um jornalista no norte que está desaparecido e isso não foi esclarecido", recorda.

"Todas essas pequenas situações (…), quando não são esclarecidas, (…) põem em causa as conquistas trazidas pela democracia", alerta

Manifestações como diálogo

A ativista e diretora-executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, defende que as manifestações são o melhor diálogo que se pode encontrar entre os governados e os Governos.

"As ruas não favorecem apenas os manifestantes, favorecem também os governantes, para evitar que uma bomba-relógio se forme e possa explodir a qualquer momento", opina.

O Dia Mundial da Democracia é celebrado desde 2007, depois de a Assembleia Geral das Nações Unidas o instituir com o objetivo de lembrar a necessidade da sua promoção e proteção.
 

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