Provedoria de Justiça abre portas a vítimas do terrorismo

Asautoridades moçambicanas inauguraram hoje uma delegação da Provedoria de Justiça na província deCabo Delgado, norte do país, para garantir a promoção e proteção dos direitos fundamentais da população afetada por ataques rebeldes desde 2017. 

"Estamos certos e convictos que a nossa presença em Cabo Delgado contribuirá para a promoção e proteção dos direitos fundamentais da população desta província, que vem sofrendo, desde o ano 2017, dos horrores do terrorismo que sem piedade ceifa vidas de milhares de concidadãos nossos inocentes, em particular de mulheres, crianças e mulheres idosas", disse hoje Isaque Chande, Provedor de Justiça.

O responsável, que falava durante a inauguração da infraestrutura na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, norte do país, a primeira fora da capital moçambicana, afirmou que esta representa um "passo gigantesco" no crescimento e consolidação do Estado de direito democrático no país.

"A implantação da delegação nesta parte do nosso país visa melhorar o relacionamento entre as diversas instituições públicas e a população desta província através da promoção de um diálogo profícuo entre os poderes públicos e os cidadãos", disse Isaque Chande.

Além do atendimento da população vítima da violência armada, o Provedor de Justiça disse esperar ver a melhoria do ambiente entre as entidades e as populações que diariamente necessitarão do atendimento. 

Desafios e ameaça do terrorismo

Na ocasião, o secretário do Estado na província moçambicana de Cabo Delgado, Fernando de Sousa, lembrou que a província enfrenta desafios que necessitam de respostas integradas e sustentáveis devido ao terrorismo.

"A nossa província enfrenta desafios múltiplos e profissionais que exigem respostas integradas e sustentáveis, entre os quais o terrorismo e extremismo violento que provocam a destruição de infraestruturas e o deslocamento forçado e contínuo de algumas comunidades", disse Fernando de Sousa.

Por sua vez, Elsbeth Akkerman, embaixadora do Reino dos Países Baixos, que auxiliou na construção da infraestrutura, disse esperar que a provedoria seja uma "casa aberta" aos cidadãos, ajudando no combate à violação e ameaça dos direitos humanos.

"A nossa esperança é que essas instalações sejam uma casa aberta a todos os cidadãos, um espaço onde cada pessoa sinta-se encorajada a procurar apoio sempre que os direitos humanos estão a ser violados ou ameaçados", afirmou Akkermam.

Pelo menos 29 pessoas morreram e outras 208 mil foram afetadas, em julho, pelos ataques de grupos extremistas em distritos de Cabo Delgado, província moçambicana rica em gás que enfrenta a insurgência armada desde 2017, avançou uma agência da Organização das Nações Unidas.

Só em 2024, pelo menos 349 pessoas morreram em ataques, no norte de Moçambique, a maioria reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo um estudo divulgado pelo Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS), uma instituição académica do Departamento de Defesa do Governo norte-americano.