Encontro em Maputo sobre caça furtiva
17 de agosto de 2018
Os rinocerontes correm o risco de desaparecer em Moçambique devido à ação dos caçadores furtivos, alertou em Maputo o diretor-geral da administração das áreas de conservação, Mateus Muthemba.
"Já foram perdidos no conjunto na África do Sul e em Moçambique mais de sete mil rinocerontes desde 2008".
Segundo Mateus Muthemba, esta espécie já está praticamente extinta em Moçambique e acrescenta que "os poucos (rinocerontes ) que tentam atravessar para o nosso lado (da África do Sul para Moçambique) não sobrevivem mais de 48 horas aos grupos organizados de caçadores furtivos".
Moçambique tem um total de 54 coutadas e fazendas de bravio e 14 parques e reservas nacionais que cobrem 25% do território nacional.
260 rinocerontes abatidos em seis meses
Nestas áreas, mais de 260 rinocerontes foram abatidos nos primeiros seis meses deste ano. E há outras espécies que estão igualmente a ser dizimadas, explica Mateus Muthemba.
"Em cinco anos, de 2013 a 2017, e só na reserva nacional do Niassa foram abatidos ilegalmente com a utilização de laços e armadilhas pelo menos 65 leopardos, 80 leões, 44 hienas e 25 babecos tendo em vista alimentar o comércio ilegal de ossos, unhas e dentes destas espécies".Os elefantes também não escapam aos caçadores furtivos, segundo a administração nacional das áreas de conservação. Em março, o organismo alertou que Moçambique estava a perder elefantes a um ritmo que, se não fosse radicalmente alterado, iria conduzir à extinção ou, pelo menos, à inviabilização das populações desta espécie.
As áreas de conservação são protegidas por mais de 1200 fiscais de florestas e fauna bravia, número que constitui cerca de metade do recomendável.
Formação de fiscais
Os fiscais estão a ser capacitados em Maputo, num seminário sobre recolha de provas num cenário de crimes ambientais.
Paralelamente ao reforço da fiscalização, a justiça moçambicana instaurou entre 2016 e 2018 um total de 1.255 processos contra crimes ambientais, relacionados com a caça furtiva, exploração ilegal de madeira, recursos minerais e tráfico de produtos da flora e fauna.Dezenas de moçambicanos encontram-se detidos na vizinha África do Sul em ligação com a caça furtiva, segundo referiu Mateus Muthemba.
"Só este ano e até ao mês de julho já foram condenados na África do Sul a penas de prisão que variam entre os oito e 24 anos mais de 65 cidadãos moçambicanos"
Falta de meios na luta contra crimes ambientais
O Estado moçambicano precisa de mobilizar mais recursos humanos e materiais para o combate aos crimes ambientais, nomeadamente a caça furtiva e a pesca ilegal, considerou recentemente a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República de Moçambique.
"A falta de meios técnicos, científicos e humanos condiciona o controlo e gestão dos nossos recursos naturais", disse na semana passada (08.08) em Maputo o presidente da comissão, Francisco Mucanheia.
Mucanheia deu o panorama sobre o combate aos crimes ambientais em Moçambique, quando falava perante uma delegação da Fundação Internacional para a Conservação da Biodiversidade.Francisco Mucanheia apontou a caça furtiva e a pesca ilegal como grandes desafios que impõem o apetrechamento das instituições do Estado.
"O grande desafio que nós temos é mesmo a proteção dos nossos recursos face à apetência dos caçadores furtivos e à pesca ilegal", frisou. O país, prosseguiu, conta com uma abundante fauna e flora e uma longa costa.
Leis contra crimes ambientais
Francisco Mucanheia assinalou que, ao nível legislativo, o país deu importantes passos para a adoção de leis de combate aos crimes ambientais, incluindo a criminalização de delitos que anteriormente eram apenas passíveis de sanções civis.
A diretora de Programas da Fundação Internacional para a Conservação da Biodiversidade, Carolyn Weis, congratulou-se com o facto de o país ter aprovado leis mais eficazes contra os crimes ambientais, salientando a necessidade de colaboração internacional contra este tipo de infrações.
"Esta é uma área que tem alguns desafios, mas o Parlamento tem-se posicionado para a melhoria da capacidade de combate aos crimes ambientais", declarou Carloyn Weis.