Diálogo visa só legitimar Daniel Chapo e interesses da UE?

Arrancou esta segunda-feira (06.10) a auscultação da COTE (Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo), sem o ator que desencadeou este movimento e hoje partido político, o ANAMOLA. A formação de Venâncio Mondlane, que se sente injustiçada, contestou mais uma vez a exclusão.

O secretário-geral, Messias Uarreno, em conferencia de imprensa nodomingo (05.10), lembrou que "o ANAMOLA solicitou por escrito a sua integração em igualdade de circunstância nos trabalhos da COTE. Não tendo tido resposta até a presente data".

E em jeito de boicote, o ANAMOLA recusou o convite para a primeira sessão de auscultação relativa à revisão da Constituição e das leis eleitorais. Ainda assim, apresentou antecipadamente as suas propostas e garantiu, mais uma vez, a realização de uma auscultação paralela em todos os distritos, sobre a sua inclusão na COTE.

A fratura deixa antever mais um diálogo fadado ao fracasso no país? O académico Ricardo Raboco entende que sim, alegando ausência de pilares e não exatamente aexclusão do ANAMOLA.

"São partidos políticos que foram impelidos para este evento numa perspetiva de tentar maximizar os seus interesses. Há de notar que não há aqui uma vontade genuína. Ou seja, o diálogo nacional partiu de um consenso político, mas este consenso quer me parecer que não assenta numa vontade genuína de refundar ou reformar o Estado e as suas instituições", argumenta.

E Raboco aponta incongruências: "São partidos com assento no Parlamento que conceberam o projeto e, depois, aparecem a aprovar o mesmo projeto. Há aqui claramente um manifesto conflito de interesses". 

Auscultação criticada

A metodologia de trabalho da COTE indica uma monitoria e avaliação a serem feitas pelos próprios integrantes. Alias, o presidente da comissão, Edson Macuácua, é membro sénior do partido no poder. Também a estrutura do documento orientador tem como figura central o Presidente da República, Daniel Chapo, num processo apresentado como inclusivo, revelando um paradoxo. Outro aspeto questionável é a duração do lançamento das auscultações e a escolha só das capitais provinciais para o efeito.

João Feijó, investigador do Observatório do Meio Rural (OMR), recorda que "fazer uma auscultação num país tão vasto como Moçambique - com onze províncias, com dificuldades de acesso as zonas mais recônditas - é algo quase impossível, tanto é que a maioria da população nem fala sequer a língua portuguesa".

E o académico prossegue: "Vão centrar as auscultações nas capitais provinciais. É um exercício que unicamente permite o acesso as elites urbanas dessas capitais e exclui grande parte da população deste país, a não ser que depois venham a ser realizadas outras auscultações nessas zonas".

"Não sei se haverá coragem para entrevistar os jovens de Moatize, de Moma, os garimpeiros de Namanhumbir", receia Feijó. 

Diálogo, um meio de legitimar Daniel Chapo?

Tal como Raboco, Feijó não toma com seriedade o diálogo. Considera que é apenas um exercício de conquista de legitimidade para a FRELIMO, através dos media e das redes sociais, de vender a imagem de um Presidente conciliador e de garantias de estabilidade para continuar a extrair recursos naturais.

E o processo oneroso é financiado pela Uniao Europeia (UE), que é igualmente questionada por Feijó no quesito imparcialidade: "[A UE é um] parceiro de alguma forma cínico deste processo que usou dois critérios, que foi o da Venezuela de não reconhecer as eleições e depois o critério Moçambique, de reconhecer as eleições".

O académico compara: "enquanto Chaves é hostil ao investimento ocidental, a FRELIMO foi muito mais inteligente. Para sobreviver politicamente teria de fazer acordos com todos e, desta forma, criar aliados e diminuir os inimigos, conseguindo de alguma forma sobreviver".

"Os negócios [com a UE] já estão consolidados, os contratos assinados, com benefícios fiscais garantidos, eventualmente as comissões já atribuídas e seria bastante desvantajoso para esses atores", sublinha.

Por exemplo, a multinacional francesa TotalEnergiesexplora gás em Cabo Delgado, um dos investimentos estrangeiros mais significativos em Moçambique. O Governo conta com receitas do negócio para fazer o país andar.