Como responsabilizar os erros médicos em Angola?

Casos de erro ou de suposta negligência médica continuam a gerar inquietação entre os angolanos. Relatos de diagnósticos contraditórios, falhas em procedimentos cirúrgicos e consequências graves para pacientes trazem à tona o debate em todo opaís.

Um cidadão de 32 anos, que prefere não ser identificado, conta que viveu momentos de angústias, ao ver a sua irmã gestante a realizar uma ecografia numa unidade hospitalar.

"Fizemos a ecografia e a médica veio dizer à mãe do bebé que estava com 40 semanas, que o bebé não tinha rosto, portanto, saímos de lá cabisbaixos. Por isso, fomos a uma outra clínica, onde realizámos outras ecografia e lá estava tudo bem com o bebé", relatou à DW.

Este é um dos vários casos que levantam questionamentos sobre a fiabilidade de alguns diagnósticos e o impacto emocional causado por informações precipitadas ou incorretas.

Outro caso foi denunciado à DW por um jovem, que optou também pelo anonimato, sobre a morte de uma parente, alegadamente por suposto erro médico, após uma intervenção cirúrgica. "Foi em 2014 ou 2015. Ela tinha uma gravidez de risco, foi operada e os médicos esqueceram o bisturi dentro da barriga dela. Só constataram tarde e, quando foram para remover, não aguentou e acabou por falecer", contou.

Necessária mais formação

Maria Lina Antunes, a diretora-geral do Hospital Central Dr. António Agostinho Neto, na cidade de Lubango, província da Huíla, disse que o erro médico pode ocorrer por imprudência e não por imperícia, sublinhando a vantagem dos hospitais públicos. "Neste caso, [tal como em] muitos precisa de apoio de outros especialistas, de mais formação", admitiu.

Por outro lado, o secretário provincial da Saúde em Cabinda, Rúben de Fátima Buco, manifestou-se preocupado com a prescrição de receitas médicas com mais de dez fármacos, medicamentos repetidos do mesmo grupo farmacológico e com a mesma finalidade.

O assunto foi analisado recentemente num workshop sobre "medicamentos seguros e assistência médica adequada", no qual afirmou que a má administração de fármacos ao paciente provoca nele danos graves.

"Apesar do fármaco ter a componente curativa não deixa de ser droga licita que também tem efeitos colaterais e que vai agredindo os rins, causa insuficiência renal e muitas vezes leva a lesões", afirmou Buco.

À Ordem dos Médicos de Angola é atribuído um papel importante na regulação da profissão e na proteção dos pacientes, para garantir que os erros médicos sejam investigados e os responsáveis sejam responsabilizados.

O jurista Alexandre Cassoque diz que, caso se comprovem erros médicos, estes devem ser responsabilizados. "A medida mais gravosa no ordenamento jurídico é aplicada quando resulta a morte de uma paciente por erro médico, sendo que o médico pode levar até 3 anos de prisão", defende.