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Cabo Verde perde corrida à presidência da Comissão da CEDEAO
Avultadas dívidas de Cabo Verde à CEDEAO terão inviabilizado a eleição e comissão será liderada pela Costa do Marfim. Mas o Presidente cabo-verdiano atribui a derrota a "arranjos políticos".
Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, na cimeira da CEDEAO em Abuja
Cabo Verde acaba de perder um dos seus maiores objetivos diplomáticos para 2017: a sua eleição para a presidência da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Tendo em conta o critério de rotatividade alfabética, esta devia ser a vez de Cabo Verde presidir à Comissão da CEDEAO. No entanto, segundo apurou a DW África junto de fonte diplomática cabo-verdiana, a Costa do Marfim argumentou que o arquipélago tem avultadas dívidas relacionadas com as taxas comunitárias e as quotas, o que acabou por inviabilizar a eleição, pela primeira vez, de um país lusófono para a presidência da Comissão da CEDEAO.
Assim sendo, a 52ª Sessão Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que decorre durante este sábado (16.12) em Abuja, na Nigéria, acabou por escolher a Costa do Marfim para a presidência da Comissão da comunidade oeste-africana. O nome da personalidade vai ser indicado nas próximas horas.
De acordo com a fonte da diplomacia cabo-verdiana, o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, argumentou durante seis intervenções junto dos seus pares, lembrando que quase todos os Estados têm dívida na CEDEAO e que, portanto, o caso do seu país não é o único.
Líderes da CEDEAO na cimeira de Abuja
Dívidas estão a ser pagas, dizem autoridades
Tanto Jorge Carlos Fonseca como o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, disseram aos líderes da África Ocidental que Cabo Verde já pagou todas as dívidas de 2017 na CEDEAO e apresentou à organização um plano de pagamento dos atrasados em cinco anos.
Nos últimos 13 anos, Cabo Verde acumulou uma dívida estimada em 20 milhões de euros, entre taxa comunitária e quotas.
Num comunicado emitido na noite deste sábado pela Presidência da República, o Chefe de Estado cabo-verdiano repudiou a forma como esta questão foi tratada e considerou “inaceitável o não cumprimento de regras estabelecidas”. Jorge Carlos Fonseca solicitou que tal posição fizesse parte da acta final da Cimeira.
Luís Filipe Tavares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde
No mesmo comunicado lê-se que “o Presidente da República desde o início do debate e durante todas as suas intervenções defendeu sempre a posição de Cabo Verde, e esteve convicto de que esta seria a vez de Cabo Verde assumir o posto de Presidente da Comissão da CEDEAO”.
Jorge Carlos Fonseca insistiu durante essas intervenções que "a razão e o direito estão do lado de Cabo Verde, uma vez que o critério principal para os órgãos da CEDEAO é permitir que todos os Estados membros tenham possibilidades iguais de estar à frente dos destinos de uma organização que é de todos".
O Chefe de Estado cabo-verdiano também sublinhou que numa organização todos são iguais, não há grandes e pequenos, numa referência implícita à dimensão de Cabo Verde.
Presidente fala em "arranjos políticos"
Em entrevista à Televisão de Cabo Verde (TCV), o Presidente Jorge Carlos Fonseca atribuiu a derrota na corrida à presidência da comissão da CEDEAO a "arranjos políticos", considerando que quem perdeu com isso foi a própria organização, que não respeitou as suas próprias regras.
"Fizemos saber que conceder a presidência à Costa do Marfim iria contra as disposições estatutárias da CEDEAO e representaria uma machadada do ponto de vista da aprovação das regras de direito na nossa organização, mas que nos manteríamos enquanto membros a batalhar e a lutar para que houvesse sempre a primazia do direito e das regras estatutárias contra arranjos políticos", disse, em entrevista à Televisão de Cabo Verde (TCV), o Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.
O chefe de Estado cabo-verdiano considerou que, apesar da derrota, Cabo Verde saiu com a dignidade reforçada. "Defendemos os nossos princípios, os nossos valores, batemo-nos por eles e estamos convencidos de que haverá um momento em que essas regras e esses valores se imporão naturalmente. Os valores da democracia, da transparência e do direito são as regras fundamentais e não outro tipo de convicções ou arranjos políticos", reforçou.
Leia mais
- Data 16.12.2017
- Autoria Nélio dos Santos (Praia), Lusa
- Assuntos relacionados Cabo Verde, Economic Community of West African States (ECOWAS), Guiné-Bissau, Eleições em Cabo Verde, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jorge Carlos Fonseca, Ulisses Correia e Silva, Gana, Mali, Nigéria
- Palavras-chave Cabo Verde, CEDEAO, comissão, presidência, eleição, Costa do Marfim, dívidas, Jorge Carlos Fonseca, taxas comunitárias
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