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Liberdade de imprensa em Cabo Verde

Cabo Verde é um dos países que melhora figura entre os estados africanos no ranking de liberdade de imprensa.

Cabo Verde tem-se mantido nos últimos anos entre as 30 melhores posições do ‘ranking’ mundial da Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). A ausência de ataques a jornalistas e a liberdade de imprensa, garantida pela Constituição do país, faz de Cabo Verde um país em que o último processo por difamação tenha ocorrido em 2002. Ainda assim, a RSF considera que a “autocensura é amplamente praticada” do país. Num dos últimos relatórios, a RSF salienta que o principal grupo de média do Estado, a Rádio Televisão Cabo-verdiana (RTC), está a tentar impor um código de ética e conduta aos seus jornalistas, com várias cláusulas, de forma a limitar a liberdade de expressão nas redes sociais. Segundo a RSF, o surgimento de órgãos de comunicação social privados tem sido retido pela receita limitada da publicidade e pela falta de subsídios estatais. Por outro lado, a geografia do arquipélago dificulta a distribuição da imprensa escrita e a transmissão para as 10 ilhas.