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Cabo Delgado palco da "maldição dos recursos naturais"

15 de julho de 2021

Especialistas não têm dúvidas de que Cabo Delgado está a ser palco da "maldição dos recursos naturais". Explicam que o setor da indústrias extrativas fomenta injustiças e violações dos direitos humanos.

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Ntele Montepuez Neuansiedlung
Foto: DW

Analistas e académicos moçambicanos reunidos, nesta quinta-feira (15.07), em Maputo, capital do país, afirmam que a província de Cabo Delgado, palco da indústria extrativa, está a tornar-se num "campo minado". Consideram que a região está a ser o "espelho da maldição dos recursos naturais" em Moçambique.

A província nortenha, zona de ataques terroristas, é rica em diversos recursos naturais, como gás, petróleo, mármore, ouro, rubis entre outros, que mobilizaram grandes empresas, mas também a insurgência armada.

Como consequências há violações de direitos humanos, assassinatos, raptos, detenções arbitrárias e desaparecimento de jornalistas e cidadãos.

Lázaro Mabunda, investigativer Journalist aus Mosambik
Investigador Lázaro Mabunda Foto: DW/A. Cascais

O jornalista e analista Lázaro Mabunda responsabiliza as forças de ordem moçambicanas pelos ataques contra jornalistas, por alegadas divulgação de notícias falsas. "Quem deve punir os jornalistas em regime democrático não são os militares. São os tribunais, não pode ser um militar. O militar só pode agir em regimes autoritários", disse.

O académico Severino Ngoenha critica as injustiças sociais que se instalaram não só em Cabo Delgado, mas em todas as regiões onde estão a ser feitas explorações dos recursos naturais. Ngoenha cita casos como o projeto de areias pesadas em Moma, o projeto Prosavana e o projeto de extração de rubis em Montepuez, onde devido, à exploração dos recursos naturais, a população foi atirada à sua sorte.

Exploração extrativa gera pobreza na população

"Não fomos suficientemente democráticos para dizer que este tipo de procedimento não pode continuar", defende o académico, que sublinha que Moçambique tem a sorte de ter riquezas, mas o azar de ter políticos e políticas desatentas, incpazes de transformar essas riquezas em benefício para a população.

Ngoenha diz que há que colocar cobro aosofrimento e à perda de dignidade das populações e responsabiliza as autoridades, que deveriam trabalhar para proteção do tecido social.

Inocência Mapisse Investigadora   CIP
Inocência Mapisse, investigadora do Centro de Integridade PúblicaFoto: DW/L. da Conceição

A pesquisadora do Centro de Integridade Publica (CIP), Inocência Mapisse, refere que a suspensão de atividades da Total e da Montepuez Rubi Mining e outras empresas em cadeia vai ter impacto no Orçamento do Estado.

Segundo Inocência Mapisse, a contribuição fiscal dos megaprojetos no Orçamento do Estado rerpesenta uma média de 6%. "Isso significa que, se as atividades se mantiverem suspensas, cerca de 6% que atualmente é derivado dos megaprojetos não irá para o Orçamento do Estado".

Estas constatações foram feitas numa mesa redonda sobre "Indústria extrativa, insurgência em Cabo Delgado e suas consequências para Moçambique", que, nesta quinta-feira (15.07), juntou especialistas na indústria extrativa e académicos.

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