Angola: Ordem dos Médicos considera inválida destituição da bastonária | Angola | DW | 20.10.2020

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Angola

Angola: Ordem dos Médicos considera inválida destituição da bastonária

A Ordem dos Médicos de Angola diz que não é válida a assembleia na qual terá sido destituída a bastonária Elisa Gaspar. E já avisou que pretende responsabilizar os membros que estão a "desestabilizar" a instituição.

Assembleia-geral de sábado, em Luanda, foi convocada pelo Conselho Regional Norte da Ordem de Médicos de Angola

Assembleia-geral de sábado, em Luanda, foi convocada pelo Conselho Regional Norte da Ordem de Médicos de Angola

Por via do seu gabinete jurídico, a Ordem dos Médicos de Angola considerou inválida a assembleia realizada no último sábado (17.10), na qual supostamente terá sido destituída do cargo a bastonária da ordem, Elisa Gaspar, e realça que a convocação da assembleia pelo Conselho Regional Norte violou os estatutos e foi realizada à revelia.

Num comunicado de imprensa a que agência Lusa teve acesso, a Ordem dos Médicos de Angola apelou aos associados que encontrem meios para a resolução dos litígios e falam em violação das normas.

Segundo os juristas, não foi respeitada a decisão da Ordem que determinava a suspensão da referida assembleia, porque o Conselho Regional Norte não tem legitimidade para deliberar matérias de âmbito nacional, tendo ainda em conta que os associados de Cabinda, Zaire, Uíje e Bengo, que também compõem a referida região, não participaram no ato.

Acusações de "gestão danosa"

O gabinete jurídico sublinha que não foram igualmente clarificados os elementos de prova que justificassem a gestão danosa. "Em suma, a bastonária da Ordem dos Médicos de Angola continuará no exercício efetivo das suas funções até ao final do seu mandato pela qual foi eleita democraticamente", refere o documento.

O Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos de Angola aprovou sábado, em assembleia-geral extraordinária, a destituição da bastonária Elisa Gaspar, devendo ser promovidas novas eleições em 90 dias.

Assistir ao vídeo 01:52

Médicos angolanos em protesto

De acordo com a deliberação aprovada no final da assembleia-geral extraordinária e lida por Arlete Luyele, presidente do Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos, além da destituição foi também decidido criar uma comissão de inquérito para analisar as irregularidades e promover uma auditoria independente.

Elisa Gaspar, há mais de um ano no cargo de bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, é acusada de "descaminho de fundos e gestão danosa" da instituição, entre os quais um alegado desvio de 19 milhões de kwanzas (256.000 euros), e de "outros gastos injustificados", o que levou à convocação da assembleia-geral extraordinária, cujo ponto único era a destituição da bastonária.

Criada comissão de inquérito

A assembleia-geral extraordinária decidiu também criar uma comissão de inquérito, que terá a responsabilidade de analisar as não-conformidades apresentadas e realizar uma auditoria independente por órgão externo às contas da Ordem.

Na altura em que foi convocada a assembleia, em setembro, associados manifestaram o seu desagrado com o desempenho de Elisa Gaspar, que se agudizou "com recentes ocorrências", como o não-alinhamento com os interesses da classe, falta de transparência na gestão dos recursos da Ordem e na apresentação das contas, e denúncias de má gestão financeira.

Os médicos mostraram também descontentamento depois de a bastonária se demarcar da marcha convocada pelo sindicato nacional em homenagem a Sílvio Dala, pediatra que morreu no início de setembro, na sequência de uma intervenção policial, e que juntou centenas de profissionais de saúde e elementos da sociedade civil em Luanda, capital angolana.