1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW
Südafrikas Ex-Präsident Zuma von Korruptionsermittlern befragt
Foto: picture-alliance/dpa/W. De Wet
Direito e JustiçaÁfrica do Sul

Jacob Zuma exige "juiz imparcial" em comissão anticorrupção

Milton Maluleque (Joanesburgo)
16 de novembro de 2020

Antigo chefe de Estado sul-africano compareceu esta segunda-feira (16.11), após vários adiamentos, perante a comissão Zondo, que investiga a corrupção no Estado durante os mandatos presidenciais de Jacob Zuma.

https://p.dw.com/p/3lNdI

A equipa de advogados de Jacob Zuma submeteu à comissão de inquérito Zondo um requerimento de mais de 100 páginas, solicitando formalmente que o seu presidente, o juiz Raymond Zondo, peça escusa da auscultação do ex-Presidente da África do Sul por conflito de interesse.

O requerimento faz alusão à assessoria prestada pelo atual vice-presidente do Tribunal Constitucional e presidente da comissão de inquérito batizada com o seu apelido, a Zuma e ao Congresso Nacional Africano (ANC) quando este ainda era advogado de uma firma na cidade de Durban nos anos 1990.

Para além de ter sido membro do ANC, alega-se ainda que o juiz Zondo tenha um filho com a irmã de uma das esposas de Jacob Zuma, um relacionamento que terminou há vários anos, o que, segundo os advogados, coloca em causa a imparcialidade do juiz.

Raymond Zondo, no entanto, desvaloriza as alegações: "Enquanto eu ainda estava no consultório privado como advogado, interagi com a liderança do ANC em KwaZulu-Natal incluindo o senhor Zuma, em casos relacionados com o ANC e casos civis, entretanto o senhor Zuma nunca foi meu cliente em sua capacidade pessoal".

Südafrika Prozess gegen Jacob Zuma in Durban
Jacob Zuma no Supremo Tribunal em Durban, em abril de 2018.Foto: picture-alliance/dpa/AP Photo/N. Bothma

Defesa condena "castigo"

Desde que a comissão de inquérito foi instaurada, a 21 de agosto de 2018, pelo Presidente Cyril Ramaphosa, das 257 testemunhas ouvidas mais de 30 mencionaram o Presidente Zuma, daí que o seu testemunho é de maior importância. No entanto, desde julho de 2019 que o ex-Presidente se recusa a comparecer, alegando questões de saúde ou da sua participação em outros processos judiciais.

Um dos advogados da equipa de Zuma, Muzi Sikhakhane, alegou que o seu cliente sofre não só por ter sido demitido por acusações de envolvimento em escândalos de corrupção e substituído por Cyril Ramaphosa em 2018, mas também pelas insinuações levantadas ao longo do inquérito.

˝Quando o senhor Zuma está sentado e a acompanhar a partir de casa as alegações de que os seus anos como Presidente foram nove anos perdidos, digo que os seus comentários, na sua ausência, fazem com que ele sinta que o fórum serve para o castigar e concordar com as pessoas que tem o objetivo de o denegrir e de forçar o projeto de o destruir como símbolo político na sociedade", sublinhou.

Milhões gastos na investigação são "gota no oceano"

A antiga Provedora de Justiça Thuli Madonsela recomendou a criação de uma comissão de inquérito para investigar o Presidente Jacob Zuma, suspeito de ter favorecido a delapidação dos bens do Estado através de atos ilícitos, ao favorecer o trio de irmãos Gupta, de origem indiana, que são sócios de negócios de Duduzane Zuma, filho do ex-chefe de Estado.

Os trabalhos desta comissão devem terminar a 31 de março do próximo ano, mas multiplicam-se as críticas devido aos milhões de Rands, moeda local, gastos ao longo destes dois anos.

Para o constitucionalista Paul Hoffman, no entanto, "os milhões gastos nos peritos, no pagamento da renda do espaço e nos investigadores são uma gota no oceano se compararmos com os triliões que foram saqueados e que podem ser recuperados caso uma investigação eficaz venha a ter lugar".

Jacob Zuma, responde também a um processo de corrupção na compra de armamento orçado em cerca de 2.5 mil milhões de dólares, ao receber subornos do grupo francês Thales na década de 1990.

Saltar a secção Mais sobre este tema
Saltar a secção Conteúdo relacionado