África do Sul: Zuma exige ″juiz imparcial″ em comissão anticorrupção | NOTÍCIAS | DW | 16.11.2020

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NOTÍCIAS

África do Sul: Zuma exige "juiz imparcial" em comissão anticorrupção

Antigo chefe de Estado sul-africano compareceu esta segunda-feira (16.11), após vários adiamentos, perante a comissão Zondo, que investiga a corrupção no Estado durante os mandatos presidenciais de Jacob Zuma.

A equipa de advogados de Jacob Zuma submeteu à comissão de inquérito Zondo um requerimento de mais de 100 páginas, solicitando formalmente que o seu presidente, o juiz Raymond Zondo, peça escusa da auscultação do ex-Presidente da África do Sul por conflito de interesse.

O requerimento faz alusão à assessoria prestada pelo atual vice-presidente do Tribunal Constitucional e presidente da comissão de inquérito batizada com o seu apelido, a Zuma e ao Congresso Nacional Africano (ANC) quando este ainda era advogado de uma firma na cidade de Durban nos anos 1990.

Para além de ter sido membro do ANC, alega-se ainda que o juiz Zondo tenha um filho com a irmã de uma das esposas de Jacob Zuma, um relacionamento que terminou há vários anos, o que, segundo os advogados, coloca em causa a imparcialidade do juiz.

Raymond Zondo, no entanto, desvaloriza as alegações: "Enquanto eu ainda estava no consultório privado como advogado, interagi com a liderança do ANC em KwaZulu-Natal incluindo o senhor Zuma, em casos relacionados com o ANC e casos civis, entretanto o senhor Zuma nunca foi meu cliente em sua capacidade pessoal".

Südafrika Prozess gegen Jacob Zuma in Durban

Jacob Zuma no Supremo Tribunal em Durban, em abril de 2018.

Defesa condena "castigo"

Desde que a comissão de inquérito foi instaurada, a 21 de agosto de 2018, pelo Presidente Cyril Ramaphosa, das 257 testemunhas ouvidas mais de 30 mencionaram o Presidente Zuma, daí que o seu testemunho é de maior importância. No entanto, desde julho de 2019 que o ex-Presidente se recusa a comparecer, alegando questões de saúde ou da sua participação em outros processos judiciais.

Um dos advogados da equipa de Zuma, Muzi Sikhakhane, alegou que o seu cliente sofre não só por ter sido demitido por acusações de envolvimento em escândalos de corrupção e substituído por Cyril Ramaphosa em 2018, mas também pelas insinuações levantadas ao longo do inquérito.

˝Quando o senhor Zuma está sentado e a acompanhar a partir de casa as alegações de que os seus anos como Presidente foram nove anos perdidos, digo que os seus comentários, na sua ausência, fazem com que ele sinta que o fórum serve para o castigar e concordar com as pessoas que tem o objetivo de o denegrir e de forçar o projeto de o destruir como símbolo político na sociedade", sublinhou.

Milhões gastos na investigação são "gota no oceano"

A antiga Provedora de Justiça Thuli Madonsela recomendou a criação de uma comissão de inquérito para investigar o Presidente Jacob Zuma, suspeito de ter favorecido a delapidação dos bens do Estado através de atos ilícitos, ao favorecer o trio de irmãos Gupta, de origem indiana, que são sócios de negócios de Duduzane Zuma, filho do ex-chefe de Estado.

Os trabalhos desta comissão devem terminar a 31 de março do próximo ano, mas multiplicam-se as críticas devido aos milhões de Rands, moeda local, gastos ao longo destes dois anos.

Para o constitucionalista Paul Hoffman, no entanto, "os milhões gastos nos peritos, no pagamento da renda do espaço e nos investigadores são uma gota no oceano se compararmos com os triliões que foram saqueados e que podem ser recuperados caso uma investigação eficaz venha a ter lugar".

Jacob Zuma, responde também a um processo de corrupção na compra de armamento orçado em cerca de 2.5 mil milhões de dólares, ao receber subornos do grupo francês Thales na década de 1990.

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