Tribunal Penal Internacional absolve Jean-Pierre Bemba | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 09.06.2018
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Internacional

Tribunal Penal Internacional absolve Jean-Pierre Bemba

O ex-vice-presidente congolês estava a cumprir pena de 18 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na República Centro-Africana. Foi absolvido esta sexta-feira (08.06). As reações dividem-se.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveu esta sexta-feira (08.06) o antigo vice-Presidente da República Democrática do Congo (RDC) Jean-Pierre Bemba, condenado em primeira instância por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na vizinha República Centro-Africana (RCA), entre 2002 e 2003. 

Com três votos a favor e dois contra, a secção de recurso do TPI, "anulou a declaração de culpabilidade de Jean-Pierre Bemba" e "declarou a absolvição do acusado porque os erros cometidos pela primeira instância removeram completamente a sua responsabilidade penal", afirmou a juíza Christine van den Wyngaert, em audiência pública. Segundo o Tribunal, a condenação de Jean-Pierre Bemba em 2016, "não comprovou totalmente que este não tenha tomado medidas suficientes para evitar os crimes cometidos pelas tropas congolesas".

Indignação nas ruas da RCA

Em Bangui, capital da República Centro-Africana, parte da população foi apanhada de surpresa, não concordando com a decisão do Tribunal. "Qual será o destino das vítimas? Jean Pierre Bemba não merece a liberdade! As suas milícias obedeceram às suas ordens. Ele deve ser culpado", disse à DW um residente.

Niederlande Den Haag International Criminal Court (picture-alliance/AP Images/R. van Lonkhuijsen)

Tribunal Penal Inbternacional (TPI), criado em 2002

Outras pessoas veem a absolvição de Bemba como uma decisão política. É o caso desta habitante na capital da RCA: "Como mulher, considero que esta é uma decisão política, eles querem tirar Joseph Kabila – presidente da RDC - do poder, por isso ilibaram Bemba para ele voltar”, afirma indignada, acrescentando que "os juízes nem sequer pensaram nas vítimas".

Há mesmo quem questione o papel da comunidade internacional e do TPI. "Eles lutam contra a impunidade. Este tribunal não terá sentido se [Bemba] for libertado, porque o TPI existe para punir estes crimes", afirma à DW outro cidadão.

Mas há também quem festeje

Enquanto muitos estão indignados, há quem acredite que "se pode falar agora em justiça no TPI". É o caso de Guida Mushigo. Um outro ouvinte da DW concorda. Numa mensagem do  WhatsApp, este ouvinte proveniente da RDC afirma que "esta é uma boa notícia para os congoleses". "Vamos esperar que ele participe nas eleições na RDC", disse.

Detido há 10 anos em Haia, Jean-Pierre Bemba não será para já libertado, pois aguarda julgamento de outro caso pendente no TPI – relacionado com suborno de testemunhas.  A secção de recurso do TPI pediu, no entanto, aos juízes que "considerem com urgência" uma possível libertação, dizendo que "não há necessidade de manter Jean-Pierre Bemba preso".

A audiência está já agendada, realizando-se na próxima terça-feira, dia 12 de junho.

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