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Melhores infra-estruturas, mas dificuldades continuam em prisões angolanas, revela estudo
Melhores infra-estruturas, mas dificuldades continuam em prisões angolanas, revela estudoFoto: Flickr/decade_null

Relatório aponta para tortura nas cadeias de Angola

1 de junho de 2011

Tortura, surtos de cólera e relações sexuais forçadas – estes são alguns dos maiores problemas mencionados no mais recente estudo sobre o estado do sistema prisional angolano.

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O relatório sobre o estado das prisões angolanas é claro: apesar da melhoria das infra-estruturas, os reclusos continuam a passar por inúmeras dificuldades. O documento foi elaborado ao longo de oito meses pela associação de defesa dos direitos humanos “Mãos Livres” e baseia-se nas condições das cadeias em todo o país.

Um dos problemas, segundo o texto, é o alto número de reclusos em prisão preventiva e a sobrelotação das cadeias; principalmente por jovens delinquentes e pessoas acusadas de crimes menores, como roubo de telemóveis, pequenos acidentes na estrada ou simples brigas de bairro.

Em Angola há mais de 55 mil reclusos. Por isso, segundo o Ministro do Interior, Sebastião Martins, há a necessidade de se ensaiar tecnologia para se soltar alguns. O Ministro refere-se às pulseiras eletrónicas, que permitem às autoridades controlar os indivíduos que, “em função de um crime e enquanto aguardam julgamento, são obrigados a usar tais artefactos, mantendo-se, assim, em prisão domiciliária”.

Depois de avaliados os casos individualmente, os serviços prisionais pretendem ainda pôr em liberdade pessoas que hoje não venham a representar qualquer perigo para a sociedade.

Relações sexuais por um prato de comida

Fala-se ainda de fome gritante, o que leva à exigência de favores sexuais por parte dos guardas prisionais e de alguns reclusos. Principalmente os mais jovens veem-se obrigados a ter relações sexuais para terem acesso a comida.

O advogado David Mendes, presidente da Associação de Defesa dos Direitos Humanos angolana, coordenou o trabalho de pesquisa em várias cadeias. Mendes diz que a sua associação tem provas de que há, de facto, relações sexuais forçadas nas cadeias nacionais e explica: “Basta não estar de acordo com aquilo que os indivíduos lá dentro querem.”

Nos últimos tempos, nota-se também um aumento de motins nos estabelecimentos prisionais do país. Tal aconteceu recentemente na cadeia de Viana, perto da capital Luanda: os reclusos reclamavam da direção por alegadamente não tomar medidas para travar as mortes por cólera, uma doença altamente contagiosa.

A Associação de Defesa dos Direitos Humanos angolana diz ter encaminhado estas reclamações ao Ministério do Interior bem como à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Nacional e às Nações Unidas.

Mas David Mendes, da Associação de Defesa dos Direitos Humanos angolana, diz que o órgão notou falta de profissionalismo dos agentes das cadeias, nomeadamente com casos de espancamentos severos e de tortura de alguns presidiários, lembrando o caso de um recluso que ficou cego depois de ser espancado numa cadeia.

Em Angola, apenas na cadeia de alta segurança do Bengo, inaugurada há menos de um ano, o tratamento é descrito como diferenciado. Para este estabelecimento são transferidos presos considerados altamente perigosos e governantes detidos por crimes como desvio de fundos.

Autor: Manuel Vieira (Luanda) / Marta Barroso

Revisão: Renate Krieger

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