Reestruturação da dívida da EMATUM ″adia ganhos do gás″ | Moçambique | DW | 10.09.2019

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Moçambique

Reestruturação da dívida da EMATUM "adia ganhos do gás"

Credores aprovaram a reestruturação da dívida da EMATUM. Mas investigadora do CIP diz que há outras prioridades: "proteger o povo moçambicano" e "recuperar os ativos desviados" no processo das dívidas ocultas.

Os moçambicanos podem ter de pagar uma fatura pesada por causa da dívida da EMATUM. É a conclusão a que chegam os analistas ouvidos pela DW África, ao olhar para o plano de reestruturação da dívida da empresa.

Para Inocência Mapisse, investigadora no Centro de Integridade Pública (CIP), o Governo "está a adiar os ganhos dos benefícios da exploração do gás para o povo moçambicano, para além de trazer um aperto para o orçamento do Estado."

O plano de reestruturação foi aprovado na semana passada pelos detentores de 99,5% da dívida e foi divulgado esta semana pelo Executivo.

Inocência Mapisse Investigadora CIP

Inocência Mapisse: "Vê-se uma forte relação entre essa proposta de reestruturação das dívidas e as receitas do gás"

Os credores dão a Moçambique mais oito anos para pagar a dívida da EMATUM, até 2031. Ao mesmo tempo, a dívida aumenta de 726 milhões para 900 milhões de dólares. Primeiro, a taxa de juro será de 5%, mas aumentará para 9% a partir de 2024 - uma altura em que se espera que Moçambique já esteja a produzir gás natural na costa norte.

Segundo Inocência Mapisse, não há coincidências: "Vendeu-se uma ideia de que esta proposta de reestruturação das dívidas não envolve o instrumento de uso de receitas do gás para o pagamento das dívidas. Mas, numa análise profunda, vê-se claramente que existe uma forte relação entre essa proposta de reestruturação das dívidas e as receitas do gás", afirma a pesquisadora em entrevista à DW África.

Uma questão de prioridades

Contudo, o dinheiro destinado ao pagamento da dívida poderia ser investido noutras áreas, comenta o economista Elcidio Bachita - por exemplo, na construção de escolas, de hospitais ou na melhoria de infraestruturas.

Além disso, poderia ser usado "para criar pequenos investimentos que poderiam garantir algumas oportunidades de emprego para a maior parte da população jovem moçambicana, que sai das instituições de ensino superior e técnico-profissional e não consegue ter espaço no mercado laboral", acrescenta Bachita.

Por outro lado, o especialista deixa um alerta: o pagamento da dívida da EMATUM poderá prejudicar a economia e ter impacto direto no bolso dos moçambicanos, "porque vamos ter um grande 'outflow' de capital em moeda externa para o exterior, e essa situação vai desvalorizar a moeda".

"A desvalorização da moeda nacional em relação ao dólar norte-americano, ao euro e ao rand sul-africano vai criar pressões inflacionárias dentro da economia", avisa Bachita.

Ouvir o áudio 03:46

Reestruturação da dívida da EMATUM "adia ganhos do gás"

Credibilidade e recuperação dos ativos

Para Maputo, a reestruturação da dívida da EMATUM é uma tentativa de recuperar a credibilidade de Moçambique junto dos credores.

Mas, segundo Elcidio Bachita, isso só resultará com algumas instituições financeiras privadas. Para o economista, Moçambique ganharia mais credibilidade se o Governo se recusasse a fazer a reestruturação, até porque, em junho, o Conselho Constitucional anulou a dívida e as garantias do Estado emitidas em 2013 a favor da EMATUM. 

"Do lado do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, a credibilidade do nosso país continua beliscada. E a nível interno também, a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, no poder] pode ser crucificada por causa desta situação. Porque todos os moçambicanos já estão a par desta situação das dívidas ocultas", lembra o economista Elcidio Bachita.

Para Inocência Mapisse, do CIP, a prioridade não deveria ser reestruturar as dívidas da EMATUM, mas recuperar o dinheiro perdido.

"A reestruturação não pode ser um instrumento para tornar a dívida legal", salienta Mapisse. "Agora, tendo em conta os argumentos usados pelo Ministério da Economia e Finanças, esperava-se que, no mínimo houvesse ações paralelas que mostrem que, sim, o grande objetivo neste momento é recuperar a confiança do mercado financeiro internacional, e, por via disso, ter o mercado mais aberto para o país, mas que se vai seguir por outros caminhos, para conseguir proteger o povo moçambicano e recuperar os ativos que foram desviados neste processo."

Leia mais