Moçambique: Falta de consenso mantém greve na saúde

"Continuaremos em greve lutando para que o povo, ao se dirigir às unidades sanitárias, não se angustie indagando se obterá o tratamento de que necessita ou se na farmácia pública encontrará os medicamentos receitados (...). Vamos continuar em casa mesmo com as ameaças", disse o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Anselmo Muchave.

Em conferência de imprensa, em  Maputo, para fazer um ponto de situação da greve iniciada em 29 de abril, Muchave acusou o Governo de continuar a recorrer a ameaças para fazer com que os profissionais regressem às unidades de saúde. 

"Somos selvaticamente seviciados. Atropelam o nosso direito à revindicação dando guias [de transferências] sem fundamentos e sem seguir os protocolos plasmados. Vão buscar-nos nas nossas casas para irmos trabalhar com as viaturas que são necessárias para transportar pacientes, mas quando é para isso dizem que não há combustível", afirmou.

O Ministério da Saúde disse anteriormente que "continuará a assegurar a prestação de cuidados de saúde", pedindo à sociedade para que "continue a procurar os serviços de saúde sempre que necessário e denuncie quaisquer tentativas de impedimento à assistência sanitária às direções das unidades sanitárias e outras entidades de direito".

"Aos profissionais que aderiram à greve, o Ministério da Saúde apela a regressarem aos seus postos de trabalho e que continuem a encarar o diálogo como a melhor forma de resolver os diferendos", referiu ainda, há uma semana, aquele ministério.

Acrescentou na altura que "o diálogo com a APSUSM prossegue, incluindo a solicitação para o desconto mensal de 1% do salário de todos os profissionais de saúde", com exceção dos médicos e médicos dentistas, "para o pagamento de quotas a favor da APSUSM", mas reiterou "que qualquer desconto no salário do funcionário, fora do previsto na legislação em vigor, carece de consentimento do mesmo".

Já Anselmo Muchave acusou o Governo de negligenciar a saúde dos moçambicanos, não atendendo às revindicações da classe, como o pagamento de horas extraordinárias, os enquadramentos definitivos, subsídios de risco e a disponibilização do material hospitalar. 

Acrescentou que durante este período da greve, perto de mil pacientes perderam a vida nas unidades sanitárias. 

"Pedimos ao Governo que tomem cada um dos utentes como se fossem eles próprios ou conhecidos seus, pois para nós profissionais de saúde, cada utente é parte de nós, cuja saúde está sendo negligenciada por um sistema de saúde concebido para servir", apelou. 

Mais de 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada em 29 de abril, anunciou anteriormente a associação.

O regresso à greve tinha sido marcado para 28 de março, mas esta foi suspensa um dia antes na sequência de conversações com o Governo moçambicano que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, como o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, referiu na altura a APSUSM.

Passados quase 30 dias depois da suspensão da greve, os profissionais de saúde moçambicanos voltaram a queixar-se do incumprimento governamental e da não realização das visitas de monitorização do cumprimento dos acordos entre as partes, referindo que os hospitais "estão piores que no início do diálogo".

Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação", bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".