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Morsi promulga nova Constituição do Egito

Issufo, Nádia Adamo27 de dezembro de 2012

Apesar do anúncio da vitória do "sim" no referendo constitucional egípcio, países ocidentais se mostram céticos pela baixa participação no pleito. Presidente Morsi deve transferir poder ao parlamento no final de semana.

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O presidente do Egito, Mohamed Morsi, promulgou nesta quarta-feira (26.12) a nova Constituição do país, moldada por seus antigos correligionários islamitas (Morsi era membro da Irmandade Muçulmana). Ele declarou que a nova Carta Magna ajudará a acabar com a turbulência política e permitirá que ele se concentre na tarefa de fortalecer a economia do país.

Nas últimas semanas, o a população egípcia tem demonstrado receios nesse sentido. Muitos compraram dólares e retiraram seus depósitos dos bancos. O governo impôs novas restrições às retiradas, para conter a fuga de capital.

Traição à revolução

O governo Morsi acusa a oposição secularista de prejudicar a economia do país, ao seguir instigando a revolta política. O regime se depara com a difícil tarefa de compor consenso entre as correntes políticas. Um dos pontos mais complexos e controversos será a imposição de medidas de austeridade impopulares para sustentar a economia.

A oposição afirma que, em sua perigosa combinação de religião e política, a nova Constituição trai a revolução egípcia de 2011. O documento dividiu o país mais populoso do mundo árabe, resultando em numerosos protestos públicos.

Esta foi a terceira vitória consecutiva dos radicais muçulmanos nas urnas, desde a queda do autocrata Hosni Mubarak. As anteriores foram as eleições parlamentares de 2011 e o pleito presidencial que levou Morsi ao poder, neste ano.

Segundo os resultados anunciados nesta terça-feira (25.12), 63,8 % dos votantes teriam aprovado o texto, preparando o caminho para uma nova eleição parlamentar dentro de dois meses. Sob a nova Lei Fundamental, os poderes legislativos temporariamente detidos pelo presidente passam à câmara alta do parlamento, dominada por islamitas. Essa situação perdura até a câmara baixa for escolhida, no pleito previsto para daqui a dois meses.

Reações ocidentais

Mesmo após a aprovação da Carta Magna, tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia seguem céticos e apelam por mais democracia no Egito. Um dos motivos do ceticismo ocidental foi a baixa participação do eleitorado no referendo, que ficou em 32,9%.

O porta-voz do Ministério do Exterior dos Estados Unidos, Patrick Ventrelll, declarou em Washington: "O futuro da democracia depende do amplo consenso sobre as novas regras e instituições democráticas. O Egito precisa de um governo fortemente constituído para vencer os vários desafios que enfrentará". Como presidente democraticamente eleito, Mohammed Morsi tem a "responsabilidade especial" de promover a confiança e "ampliar o apoio ao processo político". Ventrelll lembrou, ainda, que "numerosos egípcios manifestaram profunda preocupação com o conteúdo da Constituição".

Em tom diplomático e reservado, a responsável pela política externa da União Europeia, Catherine Ashton, também comentou a consulta popular no Egito: "Reconheço que a maioria votou a favor da Constituição. Da mesma forma, reconheço que a participação eleitoral ficou em torno de 33%". Ela ressaltou que Morsi tem a tarefa de restabelecer a confiança na democracia, e conclamou todos os partidos egípcios a participarem.

MP/rtr,dpa,dapd,afp
Edição: Augusto Valente/Renate Krieger