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Liberdade de imprensaAngola

Luanda: Jornalistas protestam contra "perseguição" judicial

15 de junho de 2021

Sete profissionais, acusados por governantes angolanos de crimes de injúria e difamação, acusam o Estado de os querer silenciar antes das eleições gerais de 2022.

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Journalisten protestieren in Luanda, Angola
Foto: Borralho Ndomba/DW

Os jornalistas protestaram esta terça-feira (15.06) junto às instalações da Procuradoria-Geral da República, em Luanda.

Um dos manifestantes, Coque Mukuta, considera que os processos contra jornalistas independentes são uma forma de os tentar intimidar a pouco mais de um ano das eleições gerais, agendadas para 2022.

"Estamos na fase pré-eleitoral e, nesta altura, a maior preocupação [do Estado] é instigar medo na população. Se até os jornalistas deixam de poder falar, toda a sociedade fica inibida de se expressar", refere o diretor da página de notícias "O Decreto" e correspondente da rádio "Voz da América".

Dezenas de processos-crime

Mariano Brás (jornal "O Crime"), Escrivão José (jornal "Hora H)", Lucas Fenguele ("Clube-K"), Carlos Alberto (portal "A Denúncia"), Jorge Neto e Liberato Furtado juntaram-se a Coque Mukuta no protesto desta ter­ça-feira.

Muitos deles dizem ter sido alvo de mais de dez processos judiciais, por denunciar casos de corrupção nas instituições do Estado. Algumas das acusações remontam à governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. Outras são mais recentes.

Angolanischer Journalist Coque Mukuta
Coque Mukuta: "A maior preocupação [do Estado] é instigar medo na população"Foto: Borralho Ndomba/DW

Mukuta responde na quinta-feira (17.06) a um processo movido pela vice-governadora da província do Kwanza Norte, Leonor de Lima e Cruz, por difamação. À DW África, o jornalista garante que nunca fez uma peça jornalística que envolvesse a governante.

"Não me lembro de ter escrito alguma coisa com o nome dela. Por isso entendemos que todas estas acusações estão [mais] ligadas a uma perseguição contra os jornalistas do que a matérias de facto." 

Coque Mukuta diz que os queixosos deviam apresentar primeiro as suas reclamações à Comissão de Carteira e Ética antes de intentarem qualquer processo judicial. Mas isso não aconteceu.

"Asfixia" a jornalismo independente

Alvo de cerca de vinte acusações de injúria e difamação, Lucas Fenguele, um dos responsáveis editoriais do "Clube-K", acusa o Governo de João Lourenço de tentar "asfixiar" os órgãos de comunicação social independentes.

"Para o Presidente da República, só é jornalista quem é dos órgãos públicos", lamenta Fenguele. "O Presidente não inclui os profissionais dos órgãos privados (além dos privados que os membros do Governo controlam). Este ano, o 'Clube-K' vai completar 20 anos e nunca fomos tidos, nem achados. Mas fomos processados sempre que divulgamos algumas peças."

Para o diretor do jornal "Hora H", Escrivão José, a manifestação desta terça-feira em frente ao Palácio da Justiça, edifício onde está a Procuradoria-Geral da República, mostra que a imprensa independente não se "ajoelha" aos caprichos do poder político angolano. 

"Estes processos servem para silenciar a imprensa privada, porque a imprensa pública está a reboque do Governo angolano", comenta.

O jornalista aconselha os colegas de profissão a continuarem a informar com verdade.

"Antes já foi pior. No tempo de José Eduardo dos Santos, esperavam muitos de nós debaixo dos prédios. Já apanhei porradas e estranhos disseram-me que, se continuasse, iria morrer. Neste tempo da governação do Presidente João Lourenço, os mesmos métodos estão a voltar."

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