Jacob Zuma tenta reverter ordem de prisão | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 06.07.2021

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Internacional

Jacob Zuma tenta reverter ordem de prisão

O ex-Presidente da África do Sul pediu que o Tribunal Constitucional anule a ordem de prisão contra si por desacato. A polícia diz que só vai fazer cumprir a sentença quando Zuma esgotar os recursos judiciais.

Jacob Zuma foi à Justiça mais uma vez esta terça-feira (06.07) para tentar suspender a ordem de prisão por desacato, emitida na semana passada pelo Tribunal Constitucional da África do Sul. O ex-Presidente sul-africano foicondenado a 15 meses de prisão por não ter cumprido as citações judiciais que o obrigavam a testemunhar em investigações.

A principal autoridade judicial do país analisa o pedido de suspensão da pena, que foi apresentado depois de a polícia anunciar que não fará nenhum movimento para prender Zuma até que o ex-Presidente esgote todas as possibilidades de recorrer da sentença. 

Zuma deveria ter-se apresentado às autoridades até a meia-noite de domingo (04.06), mas não obedeceu às ordens. Na sequência, a polícia foi instruída a prendê-lo num prazo de três dias, até esta quarta-feira (07.07), mas anunciou que vai aguardar o fim do litígio. 

O advogado de Zuma elogiou a polícia por ter levado em consideração a "situação agravada no país em torno deste assunto", apontando para a "segurança volátil" em torno da condenação do ex-Presidente. No final da semana passada, a defesa de Zuma pediu ao tribunal que a polícia não fosse autorizada a prender o ex-chefe de Estado até à próxima audiência, marcada para 12 de julho. 

Processo arrasta-se

Sisi Khampepe, juíza da África do Sul

A juíza Sisi Khampepe emitiu o pedido de prisão contra Jacob Zuma

Na passada sexta-feira (02.07), o advogado de Zuma, Dali Mpofu,justificou aos magistrados que as condições de saúde do ex-Presidente sul-africano são "incontestavelmente precárias".

"Mandar-me para a prisão em plena pandemia, com a minha idade, é o mesmo que condenar-me à morte", afirmou Jacob Zuma, na sua residência em Nkandla, província de Kwa-Zulu Natal, no domingo, onde centenas de apoiantes se reuniram para travar a sua detenção.

No sábado (03.07), o Tribunal aceitou um pedido do estratega político para reconsiderar o seu julgamento, tornando altamente improvável que Jacob Zuma fosse colocado atrás das grades antes da nova audiência, marcada para 12 de julho.

Acreditando que os juízes extrapolaram os seus direitos e invocando a "sua saúde instável", o ex-Presidente questiona, no seu recurso, uma sentença de prisão "cruel e degradante", que considera inadequada para atos de desacato.

"Ataques calculados"

Ao emitir a ordem de prisão, o Tribunal Constitucional justificou que Zuma procurou minar a autoridade do poder judicial com "egrégio" e "ataques calculados". Esta é a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente é condenado a uma pena de prisão.

Zuma, que ocupou o cargo entre 2009 e 2018, está a enfrentar outros problemas legais, nomeadamente, em tribunal, acusações relacionadas com subornos, que alegadamente terá recebido durante um negócio de aquisição de armas pela África do Sul em 1999.

O ex-Presidente declarou-se inocente das acusações e os seus advogados solicitaram a demissão do procurador principal no seu caso, por alegada parcialidade contra Jacob Zuma.

Assistir ao vídeo 03:20

Quem é o novo Presidente da África do Sul?