Jacob Zuma ouvido em tribunal em caso de corrupção | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 26.07.2018

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Internacional

Jacob Zuma ouvido em tribunal em caso de corrupção

Ex-Presidente da África do Sul é alvo de 16 acusações, incluindo fraude e lavagem de dinheiro. Zuma terá recebido subornos para proteger empresa de armamentos francesa de investigações. E há outras denúncias.

O ex-Presidente da África do Sul Jacob Zuma vai ser ouvido numa audiência, esta sexta-feira (27.07), na cidade de Pietermaritzburg sobre um caso suspeito de corrupção.

Zuma enfrenta 16 acusações, incluindo fraude e lavagem de dinheiro. O ex-chefe de Estado é suspeito de ter recebido subornos do grupo económico francês Thales. Em causa, está um contrato de compra de armamentos no valor de quase 4 mil milhões de euros, em 1999, quando Zuma era vice-Presidente da África do Sul.

Segundo Pierre de Vos, analista em direito da Universidade de Cape Town, o primeiro conjunto de acusações não está ligado apenas ao caso da compra de armas de guerra.

Ouvir o áudio 03:13

Jacob Zuma vai à audiência em caso de corrupção

"As denúncias estão relacionadas ao tesoureiro de Jacob Zuma, Schabir Shaik. Ele forneceu apoio financeiro a Zuma, dando-lhe somas às vezes menores, às vezes maiores, em troca de favores. O argumento da acusação é de que houve corrupção, porque Zuma estava a receber dinheiro e usou sua posição como vice-Presidente para proporcionar bons negócios a Shaik", explica.

As acusações de corrupção vão mais longe, diz o analista. "O segundo conjunto de acusações dão conta de que Shaik recebeu um milhão de randes [quase 65 mil euros] em subornos da empresa francesa Thales. Em troca, Zuma prometeu proteger a empresa de investigações e ações penais. Esta é uma alegação direta de suborno, de que o dinheiro foi pago a Zuma quando era vice-Presidente", sublinha.

Vários casos de corrupção

Terão sido muitos os negócios espúrios entre o ex-Presidente sul-africano e o tesoureiro. Schabir Shaik trabalhou como consultor financeiro de Zuma e supostamente fez pagamento ao antigo chefe de Estado através da sua empresa Nkobi Holdings, entre 1995 e 2005. Por ano, Schaik costumava pagar cerca de 30 mil euros pelo apoio de Zuma na obtenção de contratos da empresa com o Governo sul-africano. 

Shaik foi condenado em 2005 a 15 anos de prisão, mas colocado em liberdade em 2009 por razões médicas. Na altura, Zuma foi acusado de corrupção e deixou o cargo de vice-presidente. Mas um ano mais tarde, a promotoria suspendeu o processo. Em 2009, outra tentativa de levá-lo à prisão falhou e, no mesmo ano, Zuma foi eleito Presidente da África do Sul. O político negou as acusações e disse que estava a ser vítima de um processo motivado por razões políticas.

Südafrika | Präsident Zuma tritt zurück ARCHIV

Protesto contra Jacob Zuma na Cidade do Cabo em 2016

A oposição acusou o Judiciário de negligência. Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal anulou a decisão do promotor de não processar Zuma. O procurador-geral da África do Sul, Shaun Abrahams, um partidário de Zuma, teve que reexaminar o caso. Os advogados de Zuma deixaram claro na primeira audiência, em abril deste ano, que queriam impedir o processo por meios legais.

Zuma estará envolvido em outros casos de corrupção que não são objeto do presente processo. O antigo Presidente terá distribuído cargos no Governo a membros da família Gupta, que detém um império empresarial na África do Sul. "A principal alegação é de que o então Presidente através do envolvimento de seu filho Duduzane, que trabalhou para os Guptas, firmou acordos financeiros lucrativos para si e sua família", diz de Vos.

Além disso, a residência de Zuma terá sido reformada com receitas tributárias no valor de 22 milhões de euros. Noutro caso, em 2016, o Tribunal Constitucional da África do Sul o acusou de violar a Constituição. Mas, para o analista, será muito difícil condenar Zuma neste processo.

O poder de influência de Zuma

O analista Pierre de Vos está descrente de que Jacob Zuma será condenado em breve. As audiências na Corte ainda são parte do processo de pré-litigação, mas o julgamento em si ainda não começou.

"Enquanto Zuma tiver recursos para pagar os seus advogados, ele fará de tudo para impedir o processo. Haverá atrasos. Quanto tempo tudo vai demorar tem a ver com o quanto Zuma pode pagar pelas táticas dos seus advogados", observa o analista. "Enquanto Zuma for capaz de usar o sistema judiciário e os fundos do estado para mudanças adicionais, não haverá julgamento", acrescenta. 

Südafrika - Ajay und Atul Gupta bei Pressekonferenz

Membros da família empresarial Gupta terão sido beneficiados por Zuma

"Essa é a estratégia de Zuma desde 2007. Ele sempre diz que quer o seu dia no tribunal para provar a sua inocência e depois evita isso", afirmou Lawson Naidoo, diretor administrativo da organização não-governamental CASAC, à televisão sul-africana.

Naidoo exige que o Governo pare de pagar as custas legais do processo. A oposição também exige que Zuma devolva ao Estado as despesas pelos honorários advocatícios, que já somam 1,1 milhões de euros.

O atual Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirma que, segundo um antigo acordo, o Estado deve arcar com as custas judiciais, já que o processo contra Zuma se refere ao seu trabalho enquanto funcionário do Governo. Zuma teria de pagar arcar com os custos apenas no caso de uma eventual condenação.

Até agora, o ex-chefe de Estado foi processado apenas num caso civil, no qual foi exigido uma pequena quantia. Jacob Zuma demitiu-se do cargo em fevereiro deste ano após pressão do partido Congresso Nacional Africano (ANC) devido aos escândalos de corrupção. 

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