Garimpo de rubis em Moçambique: ″Não há défice de segurança″, garante Samito Machel | Moçambique | DW | 02.03.2020
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Moçambique

Garimpo de rubis em Moçambique: "Não há défice de segurança", garante Samito Machel

PCA da Montepuez Ruby Mining rejeita falta de segurança e nega que as investidas de garimpeiros ilegais às concessões da empresa resultem da exclusão social em Namanhumbir, região norte onde opera a mineradora.

Samora Machel Jr., PCA da Montepuez Ruby Mining (MRM)

Samora Machel Jr., PCA da Montepuez Ruby Mining (MRM)

Em fevereiro, mais de 800 garimpeiros ilegais invadiram a concessão mineira de rubis da MRM em Montepuez, província nortenha de Cabo Delgado. Um dos poços mineiros colapsou, matando mais de dez garimpeiros e ferindo vários outros.

Na sequência disso, a Montepuez Ruby Mining, que explora uma das maiores áreas de rubis do mundo em Moçambique, emitiu um comunicado onde denunciava a existência de sindicatos criminosos que recrutam os mais carenciados das proximidades e de outras províncias para os servir. Segundo a MRM, estes sindicatos envolvem-nos num ciclo de dívidas, obrigando-lhes assim a trabalharem em seu benefício.

A empresa denuncia ainda as condições abjetas e inseguras em que operam esses mineiros ilegais. Conversámos sobre este assunto e outros a ele relacionado com o PCA da Montepuez Ruby Mining, Samora Machel Jr.

DW África: A MRM já denunciou à polícia os resultados das suas investigações?

Samora Machel Jr. (SM): Sim, nós estamos em constante contacto com as autoridades, neste caso a polícia e a administração do distrito e mesmo ao nível da província. Temos comunicado todos os passos que temos dado em relação ao processo de investigação de facilitação de informação às autoridades para que se desmantele esta rede criminosa de contrabando de rubis.

DW África: E nota interesse e capacidade para eliminar os sindicatos criminosos e os crimes que acontecem dentro da vossa concessão?

SM: A PRM tem feito um trabalho positivo e tem resultado. Se se lembra, há cerca de três anos, a questão do garimpo ilegal na nossa concessão era muito preocupante. De há três anos para cá melhorou bastante, já não tínhamos situações destas, até há uns dias atrás [quando garimpeiros ilegais morreram num desabamento na concessão da MRM].

DW África: As condições em que trabalham ou em que vivem esses garimpeiros ilegais chegam a ser desumanas. A MRM mantém algum contacto com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos? Tem informado ou denunciado esses casos à Comissão?

SM: A comunicação não tem sido tão constante, mas temos informado, sim. Temos chamado à atenção para o que está a acontecer.

DW África: Os garimpeiros ilegais têm invadido a vossa área com alguma frequência nos últimos tempos. Há um défice de segurança na concessão da MRM?

SM: Não, não há défice de segurança. O que aconteceu é que houve uma invasão de muitos garimpeiros e apanharam a nossa força de segurança em número reduzido, e eles foram muito violentos para com os homens da segurança. Nós também temos tido em conta o cuidado em relação aos direitos humanos, não podemos violentá-los.

DW África: Então, os interesses da MRM não estão ameaçados com a invasão dos garimpeiros ilegais, porque a vossa segurança funciona bem?

SM: Sim, funciona bem.

DW África: Os vossos interesses não estão em risco?

SM: Não, não estão em risco. Já explicámos e, nos próximos tempos, haverá certamente um novo informe. Este ato recente não foi praticado pela comunidade em volta da nossa concessão, circunvizinha. A relação com a comunidade à volta de nós está muito boa, são garimpeiros que vêm de fora de Namanhumbir, de fora de Montepuez. Neste momento, estamos a fazer, em conjunto com as autoridades, um trabalho de levantamento e identificação dos criminosos e alguns estão a ser recolhidos às celas para responderem [pelos seus atos].

Mosambik Illegale Edelstein-Minen

Garimpeiros ilegais em Montepuez, Cabo Delgado

DW África: É que alguns garimpeiros acusam as lideranças locais, incluindo a polícia, de estarem envolvidos no negócio ilegal. Tem conhecimento dessa situação?

SM: Tenho conhecimento, sim. E, obviamente, quem estiver envolvido há-de ser processado.

DW África: Denunciam no vosso comunicado estes sindicatos criminosos, que usam pessoas carenciadas para servirem os seus interesses. De alguma maneira podemos dizer que a MRM está a ser vítima das consequências da exclusão social?

SM: Não, não posso dizer que se trata de exclusão social. Como disse, temos estado a fazer um trabalho muito grande sobre os perigos do garimpo ilegal, para os males que o garimpo ilegal traz para uma comunidade: estamos a falar de droga, consumo de álcool, prostituição, a dependência das comunidades [em relação a] esses homens do crime.

DW África: As comunidades aí devem ter dificuldades de acesso ao emprego e formação. Não têm alternativas e por isso recorrem a esse tipo de ilegalidades. Garimpeiros ilegais disseram à DW África que não têm alternativas senão o garimpo ilegal. Isso a médio prazo pode ser um empecilho para o desenvolvimento das vossas atividades...

SM: Não, não diria que a médio e longo prazo seria um empecilho. Neste momento, estamos a trabalhar com a comunidades. É verdade que a situação nas comunidades é precária, há muita pobreza, há problemas de emprego. Não há-de ser a Ruby Mining que vai resolver o problema do emprego para todas as comunidades em volta, mas estamos a criar condições para que as comunidades se possam manter e desenvolver através de atividades socioeconómicas.

Ouvir o áudio 07:36

Mortes nas minas de rubis em Moçambique: "Não há défice de segurança"

DW África: Qual é a percentagem de mão de obra local na MRM?

SM: 90 por cento.

DW África: A vossa empresa desenvolve projetos que beneficiem as comunidades?

SM: Temos vários. Temos associações de agricultores e criadores de animais de pequena espécie e tencionamos, numa fase próxima, passar para o processamento destes produtos. Em todos os casos, a MRM é a primeira a comprar estes produtos.

DW África: E os ataques armados são uma ameaça à MRM?

SM: Acho que os ataque armados são uma ameaça a toda sociedade, e a MRM não é um exceção. Estamos nesta província e qualquer situação que se desenvolva para o descalabro é perigosa. Nós também sofremos essa ameaça.

DW África: Sobre este segundo ponto do vosso comunicado, sobre os sindicatos do crime, poderi dar-nos mais detalhes sobre o seu funcionamento? Conseguiram identificar os grupos envolvidos?

SM: Eu só lhe vou dizer que conseguimos identificar os grupos envolvidos, mas não vou dar mais detalhes.

DW África: Os garimpeiros que invadem a MRM vêm de outras províncias do país?

SM: São maioritariamente das províncias de Nampula e Zambézia, e, obviamente, há também estrangeiros.

DW África: E as possibilidades dessas comunidades se enraizarem aí é muito grande?

SM: Será muito grande se não fizermos nada. Neste momento, a MRM, o governo local, o governo provincial e central [têm de] agir no sentido de estancar esse crescimento da criminalidade na indústria dos rubis.

DW África: Essa região onde está instalada a MRM não é terra de ninguém?

SM: É terra de Moçambique, é terra do Estado. Nós, como MRM, estamos a gerir esta área que nos foi concessionada para melhorar ou trazer valor acrescentado a um produto que pertence ao povo moçambicano, mas concretamente ao povo de Mananhumbir.

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