CPLP vai ter resposta das Forças Armadas a catástrofes

A CPLP vai ter um mecanismo de resposta das Forças Armadas em catástrofes, como o conflito em Cabo Delgado, considerado prioritário para a presidência cabo-verdiana do grupo ministerial da Defesa da organização, afirmou a ministra de Cabo Verde, Janine Lélis.

"Naturalmente. Temos que dar continuidade e temos uma responsabilidade maior quando nós assumirmos a presidência, porque o impulso, a dinamização e a concretização das deliberações também estará dependente da energia que a gente dedica para a causa da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]", disse a ministra cabo-verdiana, em declarações aos jornalistas na cidade da Praia, à margem da XX reunião de ministros da Defesa Nacional ou equiparados da CPLP.

A governante explicou que na agenda deste encontro, realizado por videoconferência e presidido pelo Brasil, entre outros assuntos, está a deliberação da criação do mecanismo de resposta das Forças Armadas ao nível da comunidade para as situações de catástrofe.

"Significa que está a ser criada uma capacidade de resposta ao nível da comunidade para que, em jeito de solidariedade e sempre que se mostrar necessário, haja essa conjugação de esforços para ajudar", referiu a ministra cabo-verdiana, que em 2022 assumirá a presidência rotativa do grupo ministerial de Defesa da CPLP.

Resposta "pontual" em situações como Cabo Delgado

Janine Lélkis explicou que o mecanismo que está agora a ser preparado "não é perspetivado como uma força permanente", mas sim "uma força de resposta em situações de catástrofe", até tendo em conta que estão previstos "procedimentos de solicitação e de resposta". 

"Não há de existir como uma realidade permanente, mas sim pontual, para satisfazer necessidades", afirmou a ministra da Defesa de Cabo Verde, que hoje se estreou publicamente nessas funções, que assumiu em maio, depois de no anterior Governo ter sido ministra da Justiça e do Trabalho.

Janine Lélis explicou que o conflito armado que se vive em Cabo Delgado, norte de Moçambique, ou as dificuldades do último ano provocadas pela pandemia de Covid-19 ajudam a explicar a necessidade de implementar este mecanismo da resposta ao nível dos países da CPLP.

"Por causa disso é que se torna premente a criação destes instrumentos. A comunidade, para além de mostrar solidariedade, colocou sobre a mesa este mecanismo, exatamente porque situações desta natureza acontecem, para que a gente possa estar em condições de nos organizarmos para uma resposta", disse ainda a ministra, referindo-se ao conflito em Cabo Delgado.

Estratégia de Defesa na agenda

"É preciso dizer que a conceção do mecanismo tem toda uma logística subjacente, desde a forma como o pedido é feito, em que termos é que deve ser feito, assim como os termos em que a resposta deve ser prestada, de uma forma organizada para que efetivamente essa ajuda, quando seja necessária, possa chegar", sublinhou Janine Lélis.

A aprovação de uma deliberação sobre a criação deste mecanismo, ao nível dos ministros da Defesa da CPLP, é um dos pontos relevantes da agenda da reunião desta terça-feira. "Estou em crer que a partir do momento em que se conseguir implementar esta resolução estaremos em condições, de uma forma organizada, ajudar", concluiu.

Entre outros assuntos, os ministros vão ainda deliberar sobre a Estratégia de Defesa da CPLP, "como é que ela deverá responder, em especial, para as operações de paz e de assistência humanitária das Nações Unidas", explicou a governante cabo-verdiana. Nomeadamente sobre a sua conceção: "Qual é a forma que nós podemos contribuir e por que vias".

Também será apreciada uma resolução das Nações Unidas sobre o papel das mulheres na promoção dos Direitos Humanos das crianças e das pessoas vítimas de violência nos conflitos armados, acrescentou.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.