Covid-19: União Europeia retoma apoio ao Orçamento do Estado moçambicano | NOTÍCIAS | DW | 02.11.2020

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NOTÍCIAS

Covid-19: União Europeia retoma apoio ao Orçamento do Estado moçambicano

São 100 milhões de euros para ajudar nos impactos da Covid-19 no país, mas UE avisa: acordo está coberto por cláusulas de "monitoria e transparência". Bloco estuda ainda apoio a Cabo Delgado, ao nível da segurança.

A União Europeia (UE) subscreveu, esta segunda-feira (02.11) com o Governo moçambicano um apoio direto ao Orçamento de Estado de 100 milhões de euros, modalidade suspensa desde 2016 devido às dívidas ocultas e agora retomada por causa da Covid-19.

O anúncio foi feito, em Maputo, por António Sánchez-Benedito Gaspar, embaixador da União Europeia na capital moçambicana, que frisou que a verba pretende apoiar "nas consequências dos impactos socioeconómicos da covid-19" e que o acordo está coberto por cláusulas de "monitoria e transparência".

"Estamos felizes por ter feito este programa específico de dois anos de duração, num montante de 100 milhões de euros, que vem acompanhado também de mecanismos de monitoria de controlo, de reforço da transparência da gestão pública", sublinhou.

Regresso ao passado?

Instado a comentar se a ajuda representa o regresso à modalidade de apoio direto ao Orçamento do Estado (OE), interrompida em 2016, Gaspar enfatizou que tem características bastante diferentes da ajuda que a União Europeia canalizava tradicionalmente ao OE moçambicano.

"Nós na UE continuamos a acreditar, primeiro, nas medidas e nos esforços que estão a ser feitos por Moçambique [para a promoção da transparência], e depois o apoio orçamental continua a ser, para nós, como parceiros, uma das modalidades mais eficazes na consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável", destacou.

Verónica Macamo

Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo

Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, congratulou-se com a ajuda. "O retorno da União Europeia à modalidade de apoio direto ao Orçamento do Estado reflete o compromisso da instituição de continuar a alinhar o seu programa com as prioridades do Governo", declarou.

Apoio a Cabo Delgado

Questionado sobre qual será a resposta da União Europeia ao pedido de ajuda do governo moçambicano na luta contra os grupos armados que operam em Cabo Delgado, António Sánchez-Benedito Gaspar explicou que a organização está a estudar o tipo de apoio que poderá prestar ao país.

"Estamos a ver, conjuntamente, em que, em concreto, podemos ajudar também no âmbito da segurança", afirmou.

Segundo o diplomata, a cooperação na vertente da segurança constitui uma das três dimensões da parceria com Moçambique. "Partilhamos a enorme preocupação pela situação em Cabo Delgado, que tem sido expressa a diversos níveis pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, através de diferentes resoluções", destacou António Sánchez-Benedito Gaspar.

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