Covid-19: Angola permite viagens interprovinciais até esta segunda-feira | NOTÍCIAS | DW | 13.04.2020

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NOTÍCIAS

Covid-19: Angola permite viagens interprovinciais até esta segunda-feira

Medida prevista apenas para o fim de semana foi prorrogada por decreto presidencial. Angolanos têm até às 23h59 do dia 13 de abril para regressar a casa e cumprir quarentena domiciliar obrigatória.

Inicialmente, estava prevista a suspensão da cerca sanitária apenas nos dias 11 e 12 de abril (sábado e domingo), depois de ser prolongado o estado de emergência por mais 15 dias (de 11 a 25 de abril), para que os cidadãos que se encontravam noutras províncias pudessem regressar às suas residências.

Segundo o decreto assinado  este domingo (12.04) pelo Presidente da República, João Lourenço, será agora permitida a circulação interprovincial de pessoas e bens até às 23h59 do dia 13 de abril de 2020, segunda-feira.

O mesmo decreto determina também que todos os cidadãos que se desloquem de uma província para outra neste período ficam sujeitos a quarentena domiciliar obrigatória, regra que se for desrespeitada dará lugar a quarentena institucional obrigatória.

Controlo

O diploma indica que cabe às "autoridades competentes” criarem as condições necessárias ao "registo, controlo e acompanhamento da quarentena domiciliar obrigatória resultante da prorrogação por vinte e quatro horas do levantamento temporário da cerca sanitária provincial”.

Os cidadãos que foram submetidos recentemente à quarentena institucional não estão obrigados à quarentena domiciliar.

Angola regista 19 casos positivos de infeção pelo novo coronavírus causador da Covid-19, entre os quais dois que resultaram em morte, e quatro pacientes já recuperados. Todos os registos são relativos a casos importados, maioritariamente de Portugal.

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