Camponeses moçambicanos sentem-se excluídos do ProSavana

O secretismo que reina sobre a implementação do ProSavana aumenta o desespero dos pequenos produtores de Moçambique., alguns dos quais temem perder suas terras. Este grupo de camponeses está também preocupado com a não realização do estudo de impacto ambiental, uma das exigências para a aprovação e implementação do megaprojeto agrícola.

Prevê-se que o ProSavana irá ocupar uma área estimada em 10,7 milhões de hectares de terra em 19 distritos das províncias do Niassa, Nampula e Zambézia, no norte e centro de Moçambique. Os camponeses querem, por isso, conhecer os critérios de ocupação das terras e até que ponto o ProSavana vai beneficiar os agricultores do sector familiar.

“Os camponeses nunca foram ouvidos nas discussões sobre o ProSavana para que pudessem ouvir o que significa esse programa, qual é o seu objetivo e também qual seria o modelo de exploração das terras”, lamenta Augusto Mafigo, presidente da União Nacional de Camponeses (UNAC).

A falta de informação “preocupa-nos porque pode acontecer o que se passou noutros projetos aqui no país, em vários sítios como em Tete. Isso traz uma grande confusão no seio das comunidades, o que não pode acontecer”, acrescenta Augusto Mafigo.

"Este programa deve parar"

Também o coordenador executivo da UNAC, Luís Muchanga, considera que o ProSavana é “um programa excludente” e além disso “controverso na sua concepção e no modelo que está a ter em conta”. No entanto, Muchanga reconhece que o programa agrícola busca uma solução: aumentar a produção de "alimentos para poder resolver grandes indicadores, como a reducação dos níveis de importação dos alimentos”.

Perante os receios e até mesmo a difícil interpretação do ProSavana devido à falta de informação sobre o projeto, Assane Joanga, da União Provincial dos Camponeses de Cabo Delgado, sugere “a paralisação deste programa até que se encontrem consensos através da busca de informações junto aos camponeses”.

Autoridades prometem mais informações

Por seu lado, o diretor Provincial de Agricultura da província noroeste do Niassa, Eusébio Tumuitiquile, reconhece a necessidade de maior partilha de informação, mas considera cedo demais para se pensar nas consequências da iniciativa.

“Temos de estar disponíveis para todos e sobretudo para os camponeses. Aliás, o que queremos fazer é facilitar a sua organização em associações, facilitar que haja uma assistência técnica, promover o desenvolvimento e aumentar assim os níveis de produção e de produtividade”, afirma Eusébio Tumuitiquile.

O representante do ProSavana em Nampula, Américo Wassiquir, defende que o programa vem para apoiar os camponeses. Respondendo aos receios sobre a propriedade das terras, Wassiquir sustenta: “não há evidência de terra nenhuma que tenha sido expropriada no âmbito do ProSavana”.

Esta é uma opinião partilhada pelo pesquisador das relações económicas Brasil-África, João Bosco Montes. Para o investigador, Moçambique deve gerir com sabedoria as expectativas em volta do ProSavana: “temos que ter habilidade para entender que, muitas vezes, aquilo que nós esperamos é intangível. O que é possível, nós temos que fazer. O que é necessário é obrigatório fazer. Mas nós temos que buscar aquilo que aparentemente parece ser impossível. E, obviamente, as partes envolvidas precisam de ter maturidade para entender o momento certo de agir”, argumenta Montes.

A DW África soube de fontes oficiais que os Governos moçambicano, brasileiro e japonês estão a trabalhar na elaboração do plano diretor do ProSavana. Ao mesmo tempo, discute-se as tecnologias e os sistemas de cultivo a usar. Os passos já tomados são, contudo, desconhecidos pela maioria dos camponeses das províncias de Nampula e Niassa.