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Bruxelas suspende financiamento da OMS na RDCongo

Lusa
29 de outubro de 2021

Anúncio foi feito, esta sexta-feira (29.10), pela Comissão Europeia, que afirma que "os factos relatados são chocantes". Em causa estão revelações de abusos sexuais levados a cabo por funcionários da OMS, em 2019.

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DR Kongo Vergewaltigungsopfer
Foto: Imago/ZUMA Press

Bruxelas suspendeu temporariamente o financiamento dos programas da Organização Mundial de Saúde (OMS) na República Democrática do Congo, após revelações de abusos sexuais por vários funcionários no país, afirmou, esta sexta-feira (29.10), um porta-voz da Comissão Europeia.

"As conclusões do relatório da Comissão Independente, publicado pela OMS a 28 de setembro de 2021 são extremamente graves. Os factos relatados são chocantes", explicou Balazs Ujvari.

"A Comissão suspendeu temporariamente os pagamentos e abster-se-á de conceder novos financiamentos relacionados com atividades humanitárias levadas a cabo pela OMS na República Democrática do Congo", acrescentou Ujvari, recordando que os montantes envolvidos totalizam mais de 20 milhões de euros.

Trabalhadores humanitários acusados de abuso sexual na RDC

O porta-voz esclareceu que a "medida não afeta o financiamento da União Europeia (UE) para operações da OMS noutros locais".

Tolerância zero

"A Comissão tem tolerância zero para quaisquer alegações de exploração sexual, abuso, assédio e outras formas de má conduta por parte de membros de organizações parceiras que recebem fundos da UE", disse.

A 28 de setembro, uma comissão de inquérito independente divulgou um relatório devastador para a OMS, revelando que 21 dos seus funcionários na altura, entre 83 alegados autores de abusos sexuais, abusaram de dezenas de pessoas na República Democrática do Congo (RDCongo) durante o surto de Ébola, de 2018 a 2020.

"Esperamos que todos os nossos parceiros disponham de fortes salvaguardas para evitar tais incidentes inaceitáveis e para agir de forma decisiva em tais situações", disse o porta-voz do executivo da UE. 

A Comissão apela à OMS para que tome medidas legais contra os perpetradores dos abusos e forneça o apoio necessário às vítimas.

"A Comissão está pronta a examinar e, se necessário, suspender o financiamento de qualquer parceiro que não respeite as elevadas regras e normas éticas e profissionais estabelecidas nos nossos contratos e acordos de parceria", sublinhou.

A OMS rescindiu os contratos com quatro das 21 pessoas que ainda empregava diretamente. Dois funcionários superiores da OMS foram colocados em licença administrativa.