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Angola Justiz Symbolbild
Foto: DW/N. Sul de Angola

Partilha dos dados da Lava Jato entre Angola e Brasil?

2 de setembro de 2019

Justiça angolana pede ao Brasil partilha de informações do processo "Lava Jato", principalmente ligadas à empresa Odebrechet.

https://p.dw.com/p/3Ou5D

A informação sobre o pedido de partilha de dados foi veiculada este fim-de-semana, por Adão Adriano António vice-procurador-geral da República de Angola e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

O escândalo de corrupção conhecido por "Lava Jato" já levou para cadeia dezenas de cidadãos brasileiros incluindo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Em declarações a DW África, Osvaldo Mboco analista angolano e professor de relações internacionais, considera normal o pedido, mas espera que sejam respeitadas as leis internacionais.

Angola Staatspräsident Jose Eduardo dos Santos und Luiz Inacio Lula da Silva
Foto de arquivo: Luiz Inácio Lula da Silva (esq.) e José Eduardo dos Santos (2010)Foto: AP

"É importante frisar também que essa solicitação deve obedecer alguns instrumentos legais internacionais. Se de facto existir um acordo ou um protocolo de troca e partilha de informações entre o Estado angolano e o Estado brasileiro, parece-me ser normal".

Silêncio em Angola

Se no Brasil a já levou cidadãos para a cadeia, em Angola reina um silêncio.

Osvaldo Mboco vê como razão da partilha destas informações, o facto de aOdebrechet ter trabalhado por muito tempo em Angola e muitos cidadãos nacionais serem citados no escndalo da "Lava Jato", no Brasil.

"Durante muito tempo na 'operação Lava Jato', vários nomes e várias figuras angolanas foram arroladas nos casos ligados à própria Odebrechet. Então, me parece que são essas as razões que motivaram que se fizesse uma solicitação deste género".Por seu turno, Nelson Euclides, ativista cívico angolano, mostra-se cético e diz que os implicados no caso Odebrechet em Angola já estariam a ser investigados mesmo sem esta partilha de informação com o Brasil.

Angola: O que se espera da partilha dos dados da Lava Jato com Brasil?

Falta de confiança na justiça

Recentemente, a justiça portuguesa mandou para Angola, o processo de Manuel Vicente ex-vice-Presidente angolano na governação do antigo chefe de Estado José Eduardo dos Santos. Mas também reina um silêncio, lembra o ativista.

"A justiça angolana não é para se confiar tanto. É uma justiça que só depende das pessoas que estão lá porque se fosse o que a lei manda, todos nós estaríamos convictos de que depois de recebermos essas informações que o Brasil vai prestar, teríamos uma novidade, mas não, na verdade não é isso que acontece no nosso país".

Nelson Euclides vai mais longe e diz que alguns cidadãos que administram a justiça em Angola, também estão implicados em casos de corrupção.

"Porque não sei se em Angola, há mesmo pessoas com vontade de trabalhar para a justiça porque os mesmos juízes, os mesmos procuradores, os mesmos que fazem a tal justiça, na sua maioria estão envolvidos nesses processos. E alí cresce as nossas dúvidas porque se um aperta o outro, o outro grita e cita o nome dele. Nesse caso é o medo que eles têm na sua maioria", concluiu o ativista cívico.


 

 

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