Vítimas ainda lutam por justiça em três anos de insurgência em Cabo Delgado | Moçambique | DW | 07.10.2020

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Moçambique

Vítimas ainda lutam por justiça em três anos de insurgência em Cabo Delgado

Três anos depois do início da insurgência em Cabo Delgado, a Amnistia Internacional pede uma investigação independente a crimes contra civis e reafirma que "há evidências" de violações por parte das forças de segurança.

Conflito em Cabo Delgado originou milhares de deslocados internos

Conflito em Cabo Delgado originou milhares de deslocados internos

A Amnistia Internacional (AI) lamenta que as vítimas do conflito em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, "que matou mais de 2000 pessoas", continuem a "lutar por justiça, verdade e reparação."

Num comunicado alusivo aos três anos do início da insurgência na região, a organização de defesa dos direitos humanos volta a pedir uma investigação independente a crimes cometidos contra civis. "As autoridades não conseguiram responsabilizar criminalmente todos os suspeitos de terem cometido crimes contra o direito internacional e violações de direitos humanos", critica.

A Amnistia recorda que o primeiro ataque levado a cabo por membros de um grupo armado que se autointitula "Al-Shabaab" ocorreu em outubro de 2017, na zona de Mocímboa da Praia, visando instituições governamentais e provocando a morte de dois agentes. Desde então, acrescenta, "há mais de 300 mil deslocados e os civis são vítimas de atos de violência, que se tornaram cada vez mais graves."

"Este grupo armado é responsável por um sofrimento indescritível em Cabo Delgado. Eles reduziram casas a cinzas através de ataques coordenados de fogo posto, mataram e decapitaram civis, saquearam alimentos e propriedades, e forçaram centenas de milhares a fugir das suas casas", explica o diretor para a África Oriental e África Austral da AI, Deprose Muchena.

Provas contras as forças de segurança

Membros das Forças Armadas de Moçambique têm sido responsabilizados por crimes pela AI e outras organizações internacionais, que em setembro condenaram atos retratados em vídeos distribuídos nas redes sociais com práticas de tortura e outras violações de direitos humanos. Mas o Governo moçambicano garante que são montagens e saiu em defesa dos militares e polícias. 

Symbolbild | Im Norden Mosambiks sind 50 Zivilisten von Dschihadisten ermordet worden

Membros das Forças Armadas têm sido responsabilizados por crimes (foto ilustrativa)

"Há provas de que as forças de segurança também cometeram crimes contra o direito internacional e violações de direitos humanos, incluindo desaparecimentos forçados, tortura e execuções extrajudiciais", reafirma a Amnistia Internacional, acrescentando que os crimes "são agravados pelo facto de as autoridades moçambicanas não permitirem que jornalistas e investigadores locais e internacionais documentem esta situação sem que sofram consequências".

"As violações contra a população civil devem terminar imediatamente" e "as autoridades moçambicanas devem garantir que nenhum suspeito de crime, incluindo as forças de segurança, fique impune", defende ainda Deprose Muchena.

A AI pede ainda que seja iniciada "uma investigação independente e imparcial sobre estes graves abusos" e "se houver provas admissíveis suficientes, devem ser feitas acusações em julgamentos justos perante tribunais civis comuns".

Crise humanitária

Segundo a AI, os ataques violentos do grupo "aumentaram 300%" nos primeiros quatro meses de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado.

"A situação desencadeou uma crise humanitária, com mais de 2000 mortos, 300 mil deslocados internos e 712 mil pessoas com necessidade de assistência humanitária", refere ainda a organização.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, mais de 350 mil pessoas enfrentam grave insegurança alimentar.

Assistir ao vídeo 02:26

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