União Europeia anuncia ajuda de 65 milhões para norte de Moçambique | Moçambique | DW | 17.05.2022

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Moçambique

União Europeia anuncia ajuda de 65 milhões para norte de Moçambique

A União Europeia (UE) pretende aplicar 65 milhões de euros este ano em projetos de desenvolvimento no norte de Moçambique, afetado por uma insurgência armada. Embaixador espera retoma de atividades dentro "de meses".

"Só para este ano temos no 'pipeline' [em vias de aplicação] 65 milhões de euros para ações de desenvolvimento para o norte, para assuntos ligados ao apoio à resiliência, infraestruturas, água e outros programas que já estão a ser formulados", referiu.

Os projetos em concreto "ainda estão a ser preparados", em "diálogo permanente com o Governo" e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), gabinete criado pelo executivo, sublinhou António Gaspar.

O norte abrange a província flagelada de Cabo Delgado e as vizinhas de Niassa e Nampula, sendo que os 65 ME representam 45% do total de apoio para este ano, da UE a Moçambique.

Este envelope financeiro de ajuda fresca faz parte de um pacote mais vasto de apoio ao desenvolvimento a Moçambique para o período 2021-2027.

Ajuda total de 428 milhões de euros

Estão previstos 428 milhões de euros para os primeiros quatro anos e há três pilares: paz e estabilidade, apoio à emancipação dos jovens e estratégia 'crescendo verde', de apoio à transição energética e preservação do ambiente, referiu António Gaspar à Lusa.

Assistir ao vídeo 01:29

Cabo Delgado: Mulheres deslocadas vivem entre desafios e conquistas

No caso da região sob ameaça terrorista, a ajuda financeira ao desenvolvimento será aplicada com base num estudo intitulado Estratégia de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte (ERDIN) elaborado pela UE, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial e Nações Unidas com as autoridades moçambicanas.

O levantamento visa relançar "em cinco anos" a "base para o desenvolvimento económico e social" da região, lê-se no documento.

"A sua missão é promover a construção da paz, a reconstrução do contrato social entre o Estado e o cidadão e a recuperação económica, alicerçadas na participação das comunidades, com inclusão de mulheres, jovens e grupos vulneráveis, de forma sustentável e resiliente, com respeito pelos direitos humanos", acrescenta.

Dúvidas sobre ERDIN

No final de 2021, a ADIN apresentou a ERDIN e referiu que seria remetida para aprovação pelo Conselho de Ministros. Sem desenvolvimentos desde então, a situação tem suscitado dúvidas, com o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), ONG moçambicana, a questionar em abril se o Governo "arquivou a estratégia".

António Gaspar disse à Lusa que a questão não se coloca: "Isso não vai condicionar o nosso apoio, a UE não está à espera de ver" o documento "aprovado ou não". "A ERDIN orienta" o trabalho da UE e parceiros "do ponto de vista técnico" e, ao mesmo tempo, o documento foi colocado "ao serviço do Governo" que é soberano na definição das políticas, referiu António Gaspar.

Além das verbas para apoio ao desenvolvimento, a UE tem outro dossiê financeiro em que está a apoiar o país com 89 milhões de euros em equipamento militar (não bélico) e a suportar as despesas de uma missão de treino militar durante dois anos (2021-2023) para fazer face à insurgência armada.

Tropas da missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Cabo Delgado

Tropas da missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Cabo Delgado

"Se temos missão de treino" e apoio em equipamento (fardamentos, viaturas, hospitais de campanha, entre outros) "foi porque o Presidente moçambicano pediu" e "se houver mais pedidos", serão ouvidos, referiu.

A este propósito fez menção a um apoio de cerca de "dois milhões de euros" atribuídos para "atividades civis e militares da SAMIM (missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Cabo Delgado) e estão em estudo outras opções para apoiar a SAMIM e o Ruanda" no terreno.

Retoma de atividades dentro "de meses"

O embaixador da UE acredita dentro "de meses" haverá segurança em Cabo Delgado para que comece o regresso dos grandes investimentos associados ao gás natural, referiu.

Questionado sobre se Moçambique arrisca perder a oportunidade de rentabilizar as reservas de gás da bacia do Rovuma, se levar anos até resolver a insurgência armada na região, António Gaspar diz que prefere falar "em meses em vez de anos", até que se inicie a "normalização" da vida em Cabo Delgado.

Cabo Delgado "está muito mais seguro, sem dúvida," disse, desde que as tropas do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) começaram a apoiar as forças moçambicanas em 2021.

A UE segue a situação e mantém contactos, em coordenação com a SAMIM (missão militar da SADC) e os militares do Ruanda, que apontam agora para "ataques mais esporádicos" por parte dos rebeldes que atormentam a região à quatro anos e meio.

Assistir ao vídeo 03:24

Cabo Delgado: Que tipo de apoio a UE pode dar a Moçambique?